A Justiça Federal em Santarém suspendeu uma autorização de desmatamento da MRN (Mineração Rio do Norte) em Oriximiná, dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera.
O desmatamento de 267 hectares havia sido autorizado pela direção do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), em Brasília, contra a análise dos técnicos que cuidam da floresta nacional.
O desmatamento faz parte dos planos de expansão da mineradora, numa das maiores áreas de extração de bauxita do mundo.
O MPF sustenta que a autorização é ilegal, pois a empresa deixou de apresentar o inventário dos produtos não-madeireiros da área, uma exigência para qualquer autorização de desmatamento. Apenas os produtos madeireiros foram inventariados.
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Isso poderia fazer a empresa economizar cerca de R$ 669 mil em produtos como andiroba, copaíba e outros óleos, além de cascas, frutos e sementes, de acordo com o cálculo dos técnicos responsáveis pela análise.
O valor total de mercado dos produtos madeireiros e não-madeireiros da área desmatada é fundamental no procedimento, porque a empresa mineradora é obrigada a pagar à sociedade pela supressão dos recursos florestais. O inventário também serve para que, depois de encerrada a exploração mineral, a floresta seja recomposta.
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