MP (Ministério Público) do Pará e MPF (Ministério Público Federal) trabalharam em ação conjunta, numa força-tarefa, para exonerar os médicos Emmanuel Silva e Fábio Tozzi do cargo de confiança que ocupavam na gestão da ex-prefeita de Santarém Maria do Carmo, em 2011.
Além de secretário municipal de Saúde e diretor do HMS (Hospital Municipal de Santarém), respectivamente, Emmanuel e Fábio trabalhavam à época no HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas).
As médicas Valdenira Cunha (atual secretaria de Saúde) e Lívia Correa (secretária adjunta de Saúde) vivem situação profissional similar. Ambas também trabalham no HRBA.
Valdenira Cunha, prefeito Alexandre Von e Lívia Correa
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Pela lei do SUS (Sistema Único de Saúde), ocupantes de cargos de confiança, só podem exercê-lo em regime de dedicação exclusiva, de acordo com a Lei 8.080/1990, artigo 28.
O trabalho de 2011 dos MPs foi feito a 8 mãos: 3 promotores estaduais e 1 federal – Raimunda Tavares, Dully Otakara e Janaína Andrade, todas do MP paraense, além do procurador federal Cláudio Henrique Dias.
O caso evoluiu de um pedido de recomendação à prefeita Maria do Carmo de afastamento dos dois médicos, para uma ação civil pública, que caiu nas mãos da juíza da 8ª Vara Civel, Bethania Figueredo Pessoa.
Neste link, a cópia da recomendação.
A iniciativa dos MPs resultou vitoriosa.
Emmanuel Silva e Fábio Tozzi foram afastados dos cargos de confiança que ocupavam.
Leia também sobre o caso:
No cargo, salário da nº 2 da Saúde duplicou.
“O MP deveria convocar os gestores do SUS”.
“Plantões” elevaram salário da nº 2 da Saúde.
Salário da nº 2 da Saúde é de R$ 37,3 mil.
DEM silencia sobre trabalho ilegal de médicas.
PSC que saber se secretária trabalha no HRBA.
Secretária tem vínculo de 16h com o Regional.
Leitor critica secretária por emprego no HRBA.
Secretária municipal trabalha no Regional.
Costumo dizer que o Brasil é um país de muitos reis, e cada qual com suas próprias leis que fazem vigorar sobre seus súditos. A situação em questão não foge à regra. Existe uma lei que disciplina a questão, mas ela não é cumprida nem pelo prefeito nem pelas médicas, pessoas públicas que, contraditoriamente, estão investidas do poder e do dever de cumprir a rigor o que manda a lei. Nenhum deles, a esta altura, pode alegar desconhecimento. Agem como se a lei não se aplicasse a eles; pior, agem sabendo de que as leis que poderiam puni-los por se negarem a se sujeitar à lei não serão aplicadas a eles. E não serão, primeiro, porque o judiciário, na figura do Ministério Público, que deveria ser o primeiro a entrar em ação para que a lei fosse cumprida, já que existe para isso, é um órgão altamente politizado, que, mais uma vez, demonstra só saber agir quando os interesses que serão atingidos são de opositores políticos; segundo, porque contam com a certeza de um judiciário, na figura dos magistrados, aparelhado ou politicamente aliado (e alinhado) que se comporta como fiador de todas estas bandalheiras, como a escancarada inoperância revela. No final das contas, cada um dos reis do judiciário e do executivo, dentro dos seus próprios reinos, reinam soberanos, fazem sua própria interpretação da lei, agem em conformidade com seus interesses e não com os interesses sociais contratualizados. Pior é que a sociedade nada pode fazer para impedir isso, pois não existe controle externo sobre estes órgãos que, contraditoriamente, foram criados pela sociedade exatamente para aplicar as leis por ela criada, para forçar os poderosos a se submeterem à soberania das instituições. Em síntese, este é somente mais um capítulo da inoperância das instituições jurídicas de Pindorama, que permite aos coronéis reinarem como monarcas acima das leis e das normas institucionais que deveriam reger a sociedade. Em Pindorama, desde sempre, Soberano é o interesse de quem está no poder, não o interesse republicano estabelecido no Contrato Social.
È uma situação muito dificil de ser resolvida , sera que aqui em Santarem existem medicos com a mesma competencia deles?…ou sera que vao ter que trazer de outros lugares a preços que nos deveremos pagar?…Sabemos da grande competencia do Dr. Emmanuel Pinheiro , e com certeza o Dr. fabio Tozzi tambem deve ser um grande profissional se nao nao teria sido escolhido para tal função. Tem que ver se agora tirando eles nem tanto pelo que diz a lei, e sim por um capricho politico ( como sempre ),como vai ser o atendimento daqui para frente. Toda obra faraónica como é o HRBA deve ser muito bem gerenciada , e o hospital ate ontem era , nao sei de hoje pra frente…ali o atendimento é exemplar e logico que uma nova direção devera superá-lo ou ao menos ser parecida. Vamos esperar que por um capricho politico , a população nao seja prejudicada como acontece sempre…leis foram feitas para serem respeitadas claro , mais sempre e quando estas leis não prejudiquem ninguem , se chegar essa hora , a lei deve ser revista e se necessário for , tbm modificada….tudo pelo pensamento e obrigação de ajudar o povo de Santarem…
Sem representação de denúncias nos Órgão competentes da fiscalização pública, não vão sair nunca. Ficam as mil maravilhas !!! Já disse.
Eles tem sim poder pra investigarem, não fazem porque devem ter medo de confrontar com essas quadrilhas que infestam nossos municipios. A Constituição garante que qualquer cidadão pode fazer pedido de informações, imagine uma autoridade de certos órgãos fiscalizadores. Já fiz várias denuncias e não deu em nada e com provas e tudo. “Gato escaldado, tem medo de água fria”, diz o ditado popular. 🙂 🙁 🙁
VERSÃO II ACHEI MELHOR
Aí nós é que temos que fazer o trabalho deles. eu queria uma vaga num órgãos desses, de preferência em uma Câmara Municipal, é só o filé pra não fazerem PN. Já fiz denúncias e não fizeram nada. Eles tem sim poder pra investigar (vários órgãos fiscalizadores), qualquer cidadão pode pedir informações de setores públicos desde que não sejam informações sigilosas, não fazem porque não querem… Vou fazer um curso de Detetive Particular, se quiserem me contratar e me pagarem vou atrás dessas informações, até fáceis de serem conseguidas. Já fui membro do Conselho do Fundeb e consegui acesso às notas fiscais: ERA UM FESTIVAL DE SUPERFATURAMENTO: ROUBALHEIRA DAS GRANDES. Denunciei, mas, ficou por isso mesmo.
E por falar nisso, tal situação não ocorre só aí não, na na nãaãããããooooo. Praticamente em todos os municípios do Oeste Paraense, sem falar do outro lado, claro, vivem essas ilegalidades de acumulação de cargos do nível menor ao maior da carreira do funcionalismo público. É uma aberração geral. Basta alguém de direito com poder para investigar, ir atrás de informações fresquinhas como folhas de pagamento, pegando do funcionalismo estadual lotado nos municípios e ver que acumulam cargos nas duas esferas; com execessão daqueles profissionais que podem acumular 2 cargos, professores e médicos em geral, ou seja, 1 de técnico e outro de professor, ou 2 dois de professor (caso do médico também), desconheço outros que podem. Aí, pega também uma folha de pagamento das prefeituras e câmaras municipais e vão cruzando tudinho, e vão vendo se eu não tenho razão. KKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Esqueci minhas emotions: 🙂 🙂 🙂 🙂 KKKKK!!!!!!
Vai ver que elas pertencem àqueles grupos de médicos contra o Programa Mais Médicos e médicos cubanos. Tão mamando nas tetas da prefeitura de Von..
se eu for disser o que acho vcs nunca mais vão me achar!
Carlos, tenho outra sugestão .. Que se cobre do MP a fiscalização igual como fez no passado, fica a dica
Jeso, parece que os médicos que trabalham em Santarém são muito ocupados com os seus plantões e a Lei Federal no. 8.080/1990 esta atrapalhando a vida desses médicos. Sugiro que se faça uma lei especial só para os gestores do SUS em Santarém.