Machismo estrutural institucionalizado pelo STJ. Por Regiane Pimentel
Os presidentes do STJ e da República: machismo estrutural

Presencio o machismo estrutural em todas as instituições, todos os dias. Mas quando isso é institucionalizado pelo Estado se torna algo indecoroso e repugnante.

Penso que o Estado devia ser o primeiro a banir esse tipo de postura. É vergonhoso saber que algo tão bizarro está sendo usado como norma por um ministro do STJ.

Regiane *

Todos nós estamos acompanhando esse governo federal e suas peripécias. Difícil não saber o que ocorre na família Bolsonaro desde que o senhor Jair tomou posse. Mas não vou entrar nessa questão, deixemos a família Bolsonaro escrever sua história e lidar com as consequências.

Bom, meu artigo tem a ver com o caso Queiroz, que está ligado com a família do presidente. Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

As autoridades suspeitam que Queiroz recebia parte do salário pago pela  Alerj a funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o senador era deputado estadual. Márcia Aguiar, esposa do Queiroz, também teve sua prisão determinada na mesma operação e era considerada foragida. Bom, tive que relembrar o caso para enfim poder falar sobre o machismo estrutural institucionalizado.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, usou um argumento polêmico e vergonhoso para conceder prisão domiciliar para Márcia, esposa de Queiroz. Como bacharel em direito, eu nunca soube que era possível dentro do ordenamento jurídico conceder “prisão domiciliar” a uma foragida da justiça, mas não estou aqui como crítica jurídica, e sim como feminista.

 

O ministro afirmou em sua decisão que ela, Márcia, deveria ser contemplada para cuidar do marido. “O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)”, escreveu Noronha no seu despacho.

Até quando vamos ver coisas bizarras sendo normalizadas por quem  deveria bani-las? Até quando teremos que presenciar as instituições usando o machismo para justificativas jurídicas? Isso é deprimente.

O maior problema de sermos mulheres nessa sociedade é o machismo. É essa estrutura patriarcal que desde cedo nos submete a inúmeras imposições e abusos psicológicos e físicos. E quando presenciamos esses abusos sendo usados como justificativa e como defesa jurídica é muito triste. É vexatório que representantes do Estado usem esse tipo de argumento. Isso só mostra a percepção que o Estado têm das mulheres.

A cultura do machismo deve ser desconstruída e não normalizada. O machismo está por trás das relações de poder e posse dos homens sobre as mulheres, agravado pela misoginia.

A violência contra nós é um pilar do poder patriarcal, uma das mais fortes expressões das desigualdades entre homens e mulheres.

De forma consciente ou não, o machista crê na inferioridade da mulher, e na ideia de que o homem, em uma relação com a esposa ou companheira, é líder superior, a autoridade que não pode ser contrariada.

O machismo não escolhe cor, situação econômica, ou grau de instrução e está presente em todas as camadas da sociedade brasileira. A principal causa da violência contra a mulher é o machismo.

Eu sei que me torno às vezes repetitiva em meus artigos, mas é preciso falar e falar sobre o quanto o machismo é um mal e precisa ser banido de nossa sociedade, e não me importo em me tornar repetitiva quanto  isso.

Expressões machistas conotam a violência de gênero, desqualifica a nossa fala, nossas ideias, nos silencia e nos obriga a ocupar um lugar fixo e desvalorizado. O machismo reforça a ideia da mulher como um ser inferior, reforça a desigualdades de direitos entre os sexos, assédio, altos índices de violência e muitos outros efeitos. Machismo é preconceito e tem que ser tratado como tal, temos que bani-lo da sociedade e das instituições.

O ministro usou o argumento de que “O Queiroz precisava de cuidados de sua esposa”. Mulheres, não caiam nessa falácia, por favor. Homem adulto não precisa de cuidados, não somos babás de maridos.

Mulheres não têm obrigação e nem dever de educar e nem de cuidar de homens. Isso reforça a cultura do patriarcado que destrói a vida de muitas mulheres todos os dias em todos os sentidos; faz com que mulheres não sigam seus sonhos, não construam carreiras, se tornem sombras de seus companheiros.

Minhas amigas vocês não merecem esse tipo de vida e não precisam aceitá-la. Não é da responsabilidade de vocês, não precisam abrir mão de sua identidade, perder autonomia de suas vidas para cuidar de marido ou de qualquer outro homem adulto, pelo amor de Deus, isso é desolador.

 

Essa barreira na qual fomos submetidas, de que somos a cura de homens, precisa ser quebrada com urgência, e tem que começar por nós mesmas.

Relacionamento é pra você evoluir, construir, somar, se você está se anulando por causa de homem repense seu relacionamento. Você é um ser individual dotado de sonhos e autonomia, você não é a extensão de ninguém, nem de marido e nem de filho. Nunca abra mão de seus sonhos por ninguém. Lembre-se que sua carreira nunca vai acordar de manhã dizendo que não te ama mais.

Infelizmente, os magistrados de hoje são, em grande parte, oriundos daquela cultura machista que existia no passado e ainda perdura nos dias atuais. A gente tem que colaborar chamando a atenção da sociedade, mostrando essas aberrações de pessoas que estão ali para proteger as mulheres e não é isso que o vemos fazer.

Machismo é um mal que precisa ser banido, pois ele mata mulheres todos os dias.


— * Regiane Pimentel é assessora do DEM, bacharel em direito, feminista e ativista social. Reside em Santarém (PA). Escreve todos os domingos no blog sobre feminismo.

LEIA também de Regiane Pimentel: Vamos falar de consentimento. Mas que fique claro: não é não.

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4 Comentários em: Machismo estrutural institucionalizado pelo STJ. Por Regiane Pimentel

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  • Santareno disse:

    Seria bom combater o feminismo estruturado também… só hipocrisia.

    1. Jeso Carneiro disse:

      E também o “anonimato estruturado”. Hipocrisia maiúscula.

  • Gustavo Henrique de Braga e Silva disse:

    Como de praxe o que prevale nos discursos desses movimentos é o exagero e uma certa tentativa de distorcer a história criando uma falsa narrativa. A moça fala e usa de termos batidos como poder patriarcal, machismo institucionalizado, e agora essa nova, machismo estruturado. O turista ou homem de negócios que acabou de chegar no Brasil e entende bem o nosso idioma e lê esse artigo, logo é levado a pensar que voltou para o inicio do século XX, quando de fato o poder patriarcal distava as regras e o destino de cada um dentro da família não importando se homem ou mulher. O fato é que nem precisa ir longe pra chegar a conclusão de que essa narrativa não passa de falácia, como também é fato que a muito as mulheres conquistaram o seu espaço dentro da sociedade, ao passo que hoje não existe uma só atividade intelectual que não conte com a presença de mulheres. Existe sim, e a muito percebo a instrumentalização dos movimentos feminista, negro, lgbt etc para fins políticos. Agora voltando ao tal do machismo estruturado, eu gostaria muito de saber como funciona essa estrutura, quem são os seus lideres, qual a fonte literária e onde se reúnem?

    1. Jeane Primo disse:

      o turista ou o homem de negócios que acabou de chegar AO Brasil…