Nesse artigo vou falar sobre consentimento de um modo geral. Do quanto nossas vontades são desrespeitadas. Nem éramos mais para estarmos falando sobre isso em pleno o século XXI, mas esse é um dos temas mais abordados ainda no feminismo, e será por muito tempo.
A submissão da figura feminina é histórica e atravessa séculos, por isso ainda hoje o nosso “não” é tão questionado e invalidado. As mulheres foram convencidas de que seu lugar social era de subordinação, discursiva fortalecida pelas instituições, tais como a família, a religião e o próprio Estado que serviram de apoio para sua expansão.
O consentimento é indispensável para a integridade física e mental da mulher. Os casos de feminicídio e agressão contra mulheres estão diretamente atrelados ao consentimento feminino que não é respeitado. Nossa liberdade de escolha ainda é atropelada.
A cultura machista ainda se perpetua na sociedade, julga e condena as mulheres a uma vida de obediência, castidade e isolamento social. Somos oprimidas em todas as esferas sociais, e essa hierarquia de gênero fortalece essa cultura machista que nos impede de falarmos “não”.
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Importante deixar claro que o patriarcado não ensina mulheres a dizerem não, o consentimento só é possível ao se criar situações propícias a ele. E, mesmo, quando algum motivo impede que o não seja dito, isso jamais deveria significar um sim.
Faz parte da construção tradicional da masculinidade ignorar e até anular completamente o desejo da mulher. Se o desejo da mulher não conta, sua manifestação – consentir ou recusar – nunca será corretamente compreendida e acatada.
Isso contribui para a cultura do estupro, onde homens se acham autorizados a tocar e se apropriar dos corpos das mulheres de uma maneira que as mulheres não fazem com os homens. Quando uma mulher é estuprada ainda se pergunta com que roupa ela estava.
O machismo torna difícil que muitos homens compreendam fatos básicos, como o de que toda mulher tem o direito de desistir de transar mesmo tendo topado previamente ou o de que, quando uma mulher acaba cedendo sob ameaça, pressão ou chantagem emocional, ela não consentiu absolutamente nada.
Tal raciocínio é decorrente da educação misógina que muitos receberam e à qual se ataram por toda a vida e isso se traduz em pequenos ou grandes abusos. Mas esses abusos também ocorrem em relacionamentos pré estabelecidos, homens ainda acham um absurdo quando suas namoradas ou esposas lhe negam sexo.
“A verdade é que a gente amanhece o dia justificando os nossos nãos”
Foi ensinado a eles que mulheres não possuem vontade própria e autonomia sexual, que pelo fato de serem suas companheiras não precisam de consentimento sobre seus corpos. O casamento é a instituição mais opressora que existe para as mulheres, mas o tema fica para um próximo artigo.
Importante lembrar que a lei brasileira considera que quaisquer “atos libidinosos” não consentidos são crimes de estupros, mesmo que haja essa dificuldade de reconhecer a violência sexual em suas diversas formas. Muitos não fazem ideia de que sexo sem consentimento ou forçado fazem parte da definição de violência sexual, segundo a Lei 12.015.
Mas, quando eu falo de consentimento, não me refiro apenas ao campo afetivo sexual, esse tema abrange um nível bem maior em nosso cotidiano. Diariamente, a manifestação do desejo das mulheres, de forma verbal ou corporal, é ignorada por homens. Isso ocorre em nosso ambiente familiar, com nossos irmãos, pais e maridos. No ambiente de trabalho com nossos chefes e colegas de trabalho e até com os nossos amigos na mesa de um bar.
A verdade é que a gente amanhece o dia justificando os nossos nãos. Para qualquer coisa que tenha a nossa negativa também temos que dizer o porquê. Você já se pegou em algum momento mentindo para um cara dizendo que tinha namorado, simplesmente porque o carinha não respeita o seu não, mas respeita um namorado imaginário.
Quantas vezes você falou sim para uma certa situação que queria dizer não, por pressão e porque não saberia justificar sua vontade. Essa é a cultura patriarcal e submissa que fomos submetidas durante milênios e não é fácil nos libertarmos dela, mas é preciso.
O feminismo também luta por isso, pela nossa liberdade de escolha.
Mulheres não justifiquem seu não, diga não, não e não e não é da sua conta. Não justifiquem suas negativas para qualquer assunto que seja, se imponha, tomem espaços, falem o que tenham vontade. Parem de pedir “desculpa” e comecem a dizer “não me interrompa”.
Parem de dizer “por que eu tenho namorado” e comecem a dizer “porque eu disse não”. Digam “não” e “não é da sua conta”. Não coloquem seu conforto de lado para satisfazer homens que não respeitam as suas escolhas. Nós não precisamos da validação de homem nenhum para fazermos o que quer que queiramos. Parem de pedir desculpas, rompam essa barreira patriarcal machista que nos coloca em subordinação.
“Não é não” significa portanto dar um fim a essa construção ideológica cuja consequência é produzir abordagens de insistência abusiva e justificá-las. É o imperativo propagado pelo feminismo há décadas. Ele determina que a declaração de não consentimento deve ser incondicionalmente respeitada.
— * Regiane Pimentel é assessora do DEM, bacharel em direito, feminista e ativista social. Reside em Santarém (PA). Escreve todos os domingos no blog sobre feminismo.
LEIA também de Regiane Pimentel:
✓ A masculinidade tóxica e a cultura do machismo.
✓ O machismo da academia não é elogio. É preciso combatê-lo.
Adorei muito o artigo, é uma luta árdua fazer com que as pessoas e principalmente os homens entendam de uma vez que somos donas das nossas vidas e corpos,o assédio ainda existe e é muito ,estupros estão aí acontecendo a cada segundo,cada minuto,cada instante ,as leis também poderiam ser endurecidas e aplicadas corretamente,muitas se sentem acuadas até pra ir a delegacia prestar queixa , devido ao desrespeito com a própria vítima.
a velha ideia de que mulher tem de ser fácil ao ponto de ter que dizer sim logo na primeira cantada ou não será mais