Engenheiro civil refuta matéria do JC sobre licença da Semma para fazenda na BR-163

Publicado em por em Contraponto, Pará, Santarém

Engenheiro civil refuta matéria do JC sobre licença da Semma para fazenda na BR-163
Heiby Sarrazin, servidor municipal efetivo, trabalha na Semma. Foto: arquivo JC

Contraponto do engenheiro e servidor público municipal efetivo Heiby Sarrazin a propósito da matéria Semma autoriza desmate sem parecer jurídico, analisado por engenheiro civil em área maior que 250 campos de futebol, na qual ele foi citado.

Eu, Heiby da Costa Sarrazin, engenheiro civil formado pelo Ceuls/Ulbra Santarém, no ano de 2016, cursei disciplinas voltadas a estudos ambientais. Por isso, o próprio CREA/PA me delegou as seguintes atividades:

  • 20 – Meio Ambiente – Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação
  • 59 – Atividades relacionadas a água, esgoto e resíduos
  • 21 – Meio Ambiente – Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas – 60 – Atividades Gerais
  • 721 – CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR
  • 459 – COMISSÃO TÉCNICA DE GARANTIA AMBIENTAL – CTGA
  • 713 – CONDICIONANTES AMBIENTAIS
  • 457 – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
  • 717 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS – PGR
  • 708 – PLANO/PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD
  • 706 – RELATORIO AMBIENTAL PRELIMINAR – RAP
  • 705 – RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – RCE
  • 707 – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA
  • 458 – RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL
  • 334 – Diagnóstico Ambiental
  • Urbanismo- Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
  • 814 – Estudos de Impacto de Vizinhança
  • 707 – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA
  • 458 – RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL
  • 334 – Diagnóstico Ambiental
  • 3146 – RECURSO HIDRICO

Atuando, via nomeação de DAS, na Prefeitura de Santarém em cargos de Monitoramento Ambiental, Chefe de Licenciamento e atualmente, nas gestões do ex-prefeito Nélio e do atual Zé Maria, na Divisão de Controle Ambiental, onde por portaria fui autorizado a realizar análises de processos de licenciamento ambiental em diversas áreas, sempre dentro dos limites das atribuições legais inerentes a minha formação.

No caso em concreto da matéria em que fui citado, o procedimento de supressão e limpeza de vegetação, necessariamente são analisadas pelo georreferenciamento, principalmente em área rural, visando realizar a validação do CAR e, assim, o técnico indicar as áreas que o empreendedor poderá realizar limpeza ou supressão, caso seja autorizado, fato este corroborado pelo CAR aprovado no Sistema SICAR.

A minha formação professional não me permite análise de processos de manejo e inventário florestal, tal atribuição é exclusive do engenheiro florestal.

No entanto, a autorização objeto da matéria é sobre limpeza de área, sendo esta uma antiga pastagem com presença de juquira, em área antropizada e consolidada, como demonstrado pelo extrato do CAR da propriedade, não havendo SUPRESSÃO primária e nem corte raso de vegetação, o que pode ser atestado que na respectiva área não ocorre nenhum tipo de embargo ou notificação de desmatamento pelo sistema nacional de monitoramento.

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4 Responses to Engenheiro civil refuta matéria do JC sobre licença da Semma para fazenda na BR-163

  • O SlCAR é apenas um sistema mandrak. Infelizmente, muitos não estão preparados para essa conversa! De modo geral, o SICAR aceita tudo que lhe é informado, assim como outros sistemas e softwares, ou seja, dados podem ser omitidos, manipulados, inventados, visando interesses do proprietário do imóvel, por exemplo. A administração pública não realiza a coleta de dados para o CAR!! Quem faz isso é o proprietário. Quem emite licença ambiental com base no CAR acredita em guinômos…

  • Moro no Cipoal, comunidade Cruzeiro. Aqui NÃO É ÁREA RURAL, declarada pela a então prefeita Maria do Carmo. Se temos CEP, transporte coletivo URBANO, sinalizada na BR 163 como ÁREA URBANA.
    E, mesmo que FOSSE ÁREA RURAL, com a extrema proximidade da cidade de Santarém, com clima extremamente quente, NÃO TEM SENTIDO e não é razoável ter uma atitude tão desumana com a comunidade que aqui reside e com as condições climáticas.

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