Juiz absolve professor por falsas memórias das crianças que o acusaram de abuso sexual em Santarém

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Juiz absolve professor por falsas memórias das crianças que o acusaram de abuso sexual em Santarém
A sentença foi proferida na segunda-feira (26) pelo juiz Alexandre Rizzi. Foto: Reprodução

A Justiça de Santarém (PA), por sentença do juiz (e triatleta) Alexandre Rizzi nesta semana, absolveu um professor acusado por suposto abuso físico e sexual contra três crianças, na faixa etária de 4 e 5 anos, de uma escola pública da cidade. O caso ocorreu no ano letivo de 2022.

A denúncia foi feita à Justiça pelo Ministério Público do Pará, que pode recorrer da decisão assinada pelo titular da 1ª Vara Criminal de Santarém na segunda-feira (26).

“… imperativo é destacar que nas oportunidades em que se manifestou sobre as acusações, o réu em nenhum momento se calou exercendo o seu direito ao silêncio, o que poderia para muitos leigos significar assunção de culpa, ao revés, rebateu, negou e comprovou por meios admitidos em direito que nenhuma das acusações de fato procede”, frisou em sua sentença o magistrado, referindo-se ao professor Arcivando Nonato Freitas.

“São depoimentos irrepressíveis, onde o acusado de um lado refuta todos os crimes que lhe são imputados e de outro traz os fatos de acordo com a verdade, comprovando, em detalhes, a sua inocência”, pontou o juiz.

Supostos crimes

O professor foi acusado pelo MP pelos crimes de tortura física e psicológica, além de ato libidinoso, com agravantes. Em nenhum deles, porém, segundo Alexandre Rizzi, ficou comprovado “qualquer ato criminoso” praticado pelo réu “no educandário de acordo com os contundentes depoimentos testemunhais”.

As acusações contra Arcivando Nonato foram embasadas nos depoimentos das crianças supostamente vítimas dele. Elas relataram, “cada qual à sua maneira e na linguagem infantil”, que o professor as agredia fisicamente e cometia certos atos de cunho sexual dentro da escola.

O magistrado acolheu a tese da defesa, feita pela banca Isaac Vasconcelos Lisboa Filho Sociedade de Advogados, que no campo da psicologia é denominado de síndrome das falsas memórias — caracterizada por memórias de eventos que nunca foram efetivamente vivenciados pelo sujeito que os narra. Entre os pioneiros dessa área estão Sigmund Freud, Pierre Janet e Alfred Binet.

“No caso dos autos, não se trata apenas de narrativa dissociada, mas de falsas memórias incutidas na vítima de forma não intencional, fruto da maneira como foram assimiladas e deduzidas as manifestações da criança e posteriormente como os fatos repercutiram e os efeitos causados nos demais pais, tornando tão logo a gravidade das acusações um muro robusto e instransponível no qual não se conseguia ver o outro lado”, ressaltou o juiz Alexandre Rizzi.

“O cenário favorável a falsas memórias fica ainda mais possível quando utilizamos como exemplo o sentimento causado nos pais cujos filhos não foram arrolados como vítimas na denúncia pelo MP, mas que passaram a associar fatos até mesmos normais da gradativa evolução biopsicológica de uma criança como sintomas de possível conduta criminosa do professor Nonato. Aliado a isso, some-se o descontentamento de alguns deles com o dever pedagógico do professor”.

O processo, por envolver menores, tramita sob sigilo. Cabe recurso contra a sentença junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará).

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2 Comentários em Juiz absolve professor por falsas memórias das crianças que o acusaram de abuso sexual em Santarém

  • desde de quando juiz e advogado são especialistas em psicologia infantil? éeeeeeeeeeguaaaaaaaaaaaii!!!!!!!

    1. E quem disse que são? Eles consultam especialistas, se informam, vão às leituras de nichos, estudam e, ao fim e ao cabo, enriquecidos de saber, se sentam para escrever lavrar a sentença ou a peça de defesa. É assim que a Justiça funciona.

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