O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Vara Única da Comarca de Oriximiná, no Baixo Amazonas, encerrou a 6ª edição do projeto Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, com resultados expressivos na promoção do acesso à justiça, acesso à saúde e efetivação de direitos fundamentais.
O projeto contou com a participação do ministro Artur Gunza, da Corte Suprema de Angola, da Subdiretora-Geral da Política de Justiça de Portugal, Bruna Costa, da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Fabiane Pieruccini, da juíza auxiliar da Vice-Presidência do STF, Suzana Oliveira, e do juiz coordenador acadêmico da ENFAM, Fabrício Lunardi.
O projeto é coordenado pelo juiz José Gomes de Araújo Filho.
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Em apenas uma semana de atividades, realizadas nas comunidades Serrinha e Arancuã, foram contabilizados 22.524 atendimentos às populações quilombolas, ribeirinhas e indígenas locais.
Os serviços oferecidos contemplaram desde ações jurisdicionais, como audiências, conciliações e regularização documental, até atendimentos de saúde, assistência social e cidadania, em articulação com instituições parceiras.
Cooperação institucional
O êxito da iniciativa foi garantido pela ampla rede de cooperação institucional, que reuniu diversos órgãos do poder público.
Entre parceiros envolvidos, destacou-se a participação estratégica do navio de assistência hospitalar Carlos Chagas, da Marinha do Brasil, cuja estrutura possibilitou a oferta de serviços de saúde como cirurgias eletivas, exames de imagem como Raio-X, mamografia e ultrassonografia, entre outros, alcançando centenas de pessoas residentes em comunidades de difícil acesso de Oriximiná.
Áreas remotas
A Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras é um projeto que reafirma o compromisso do Poder Judiciário paraense com a promoção do acesso à Justiça em áreas remotas da Amazônia, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no tocante à interiorização e democratização dos serviços judiciais.
Com o encerramento desta edição, o TJPA reafirma a continuidade do projeto, que já se consolidou como referência nacional em iniciativas de itinerância judicial, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento da governança local.
Com informações e fotos do TJPA
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