Com um recorde, Océlio Morais completa hoje 21 anos de carreira na magistratura federal do trabalho sem jamais ter atrasado uma sentença.
Todas as sentenças – ele profere uma média de 60 por mês – são ou foram publicadas com datas antecipadas. Océlio de Jesus foi aprovado em 1º lugar em concurso realizado em 1996.
Outra marca personalíssima nas sentenças do juiz Océlio de Jesus Morais: o pioneirismo no Brasil em criar e implementar procedimentos práticos, nos termos das Leis 8.212/91 e 8.213/91, que se destinam à vinculação do INSS à aceitação das sentenças e acordos trabalhistas transitados, para fins de contagem do tempo de serviço e de contribuição, com efetividade de averbação.
Ou seja, as sentenças de declaração de vínculo de emprego, proferidas pelo magistrado, procuram garantir efeitos previdenciários ao trabalhador, por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição reconhecida na sentença.
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Foi essa, aliás, a temática abordada por Océlio Morais na sua tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Competência da Justiça Federal do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência.
Em 2016, o magistrado paraense obteve o título de pós-doutor no Ius Gentium Conimbridge (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com investigação sobre os Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional brasileira.
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Apesar de rápido, acho Vossa Excelencia um Juiz autoritário, que fere os direitos e prerrogativas dos advogados. Juiz não é mais e nem menos que advogado, estão todos no mesmo patamar hierarquico.
Olá senhores e senhoras Jacqueline Paes, Marilia Pinto, Josué Costa, Conceição Alves , João Klein, Magela, Pimentel, muito obrigado por suas gentis declarações.
Recebo-as como estímulos importantes para continuar servindo bem a Justiça e a sociedade brasileira, assim como muitos outros juízes o fazem, possivelmente com maior intensidade.
“O desafio, aqui, é refletir sobre aspectos da magistratura vocacionada e tecnicista. Esse é o ponto : sacerdote da Justiça, para o qual a vocação é o pressuposto inarredável (…). Entre os dois, a diferença é visível: o juiz tecnicista logo se cansa do que faz porque jamais entenderá que a arte de julgar exige especial vocação para desvendar a humanidade da Justiça”. MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro de. Dos Dilemas e da Arte de Julgar. São Paulo, LTR, 2008, p. 48.
Um excelente profissional!
Um excelente professor!
Uma pessoa impar!
Tive a grata satisfação de ser aluno dele no ano de 2004 e jamais esqueci as lições repassadas.
Parabens eterno professor
parabens ! o Brasil precisa de mais pessoas assim.
Parabéns ao Juiz, mais um que dá orgulho ao nosso estado. Parabéns!
Quem dera que os Juizes estaduais paraenses fossem assim. A regra é atrasar o máximo possível.
Competência de quem vê a função com profissionalismo, dedicando os estudos acadêmicos à vida prática judicial.
Ex-seminarista, foi nosso colega de reportagem no jornal O Liberal,
Parabéns a esse exímio magistrado que sabe honrar o salário que recebe. Com certeza ele me representa. Que Deus ilumine sempre todas as suas sentenças e sua vida.👏👏👏
Além do modo elegante que conduz as audiências.