O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ontem (17) 18 ações e 11 recursos na Justiça Eleitoral do Pará.
As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições.
Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.
No Leia Mais, abaixo os alvos do MPF no Pará.
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Assinadas pelo procurador regional eleitoral Daniel César Azeredo Avelino e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública.
Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato, se diplomados.
Das 18 ações, cinco são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.
Ações ajuizadas no TRE
Candidatos acusados nas ações não-sigilosas
Alyrio Sabba – PPS
Deputado estadual suplente – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio – multa e cassação do registro ou do diploma
Arnaldo Jordy – PPS
Deputado federal eleito – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio – multa e cassação do registro ou do diploma.
Ana Júlia Carepa – PT
Governadora não eleita – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa e inelegibilidade
Chico da Pesca – PT
Deputado estadual eleito – compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará – multa e cassação do registro ou do diploma
Cleber Édson dos Santos Rodrigues – PRB
Deputado estadual – suplente – beneficiado por compra de votos feita pelo filho, prefeito de Bagre, e pelos secretários municipais de Bagre – cassação do registro ou diploma
Hilton Aguiar – PSC
Deputado estadual eleito – compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis
João Salame Neto – PPS
Deputado estadual eleito – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa
Josefina do Carmo – PMDB
deputada estadual eleita – beneficiada por compra de votos praticada por vereadores e secretário da Agricultura de Monte Alegre – cassação do registro ou do diploma e multa
Josué Bengtson – PTB
Deputado federal eleito – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) – cassação do registro de candidatura ou diploma
Mário Moreira – PTB
Deputado estadual – suplente – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) – cassação do registro de candidatura ou diploma
Roselito Soares da Silva – PR
Deputado estadual – registro da candidatura foi negado antes da eleição – compra de votos – multa
Samara Alegria – PRB
Deputada estadual suplente – beneficiada por transporte de material de campanha ilegalmente pago pelo município de Santana do Araguaia – multa e cassação da candidatura
Demais acusados e acusações nas ações não-sigilosas:
Adenair Vieira de Sá
Secretário municipal de Saúde de Redenção – acusado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira)
Aldo Gomes Queiroz
Tentativa de compra de votos
Amir Soares Calderaro
Tentativa de compra de votos
Antônio Euclisanor Pantoja
Secretário de Educação de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre
Ariovaldo Miranda Borges
Acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto
Cledson Farias Lobato Rodrigues
Prefeito de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o pai, o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues
Edilberto Prudente Vulcão
Secretário de assistência social de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber
Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre
Edilson de Sousa Cunha
Tentativa de compra de votos
Edmiller Alves Coelho
Acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio
Edno Pereira Dias
Secretário de Agricultura de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre
Eduardo da Silva Tuma
Secretário de Saúde de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município)
Érica Santos Vilarins
Acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto
Francisco Maurício Gadelha Cunha
Utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca
Gilcleider Altino Ribeiro
Prefeito de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município)
Jezreel Souza de Meireles
Vereador em Monte Alegre – acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia
João Tomé Filho
Secretário de Agricultura de Monte Alegre – acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina do Carmo.
José Carlos Bezerra de Souza
Acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto
José Portela de Azevedo
Acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Hilton Aguiar
Jucélia Gomes Soares
Acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto
Manoel Teixeira
Secretário de Agricultura de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre
Márcio da Costa Lima
Acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto
Maxweel Rodrigues Brandão
Prefeito de placas – acusado de tentar comprar votos
Odilon Costa Rodrigues
Acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Roselito Soares da Silva
Pedro Pereira de Sousa
Utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca
Rosalina Pereira Maranhão
Vereadora em Monte Alegre – acusada de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia
Rosiel Sabbá Costa
Prefeito de Mocajuba – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio
Talita Vieira Aranha
Utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca
Valdomiro da Silva Pinto
Vereador em Monte Alegre – acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina do Carmo
Recursos ajuizados no TSE que requerem a reprovação de contas de campanha
Airton Faleiro – PT
Deputado estadual eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral
Ana Cunha – PSDB
Deputada estadual eleita – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha
Asdrúbal Bentes – PMDB
Deputado federal eleito – pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga – reprovação das contas
Beto Faro – PT
Deputado federal – eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral
Carlos Bordalo – PT
Deputado estadual – eleito – ausência de recibos
Flexa Ribeiro – PSDB
Senador eleito – recebimento de doações sem o devido registro nas contas pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga
José Priante – PMDB
Deputado federal eleito – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha
Josué Bengtson – PTB
Deputado federal eleito – algumas das despesas realizadas não foram comprovadas por notas fiscais emitidas nominalmente ao candidato
Pio X – PDT
Deputado estadual eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral
Zé Geraldo – PT
Deputado federal eleito – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha
Zenaldo Coutinho – PSDB
Deputado federal eleito – houve falhas na declaração sobre prestação de contas relativas a sobras de campanha e nem todos os recursos financeiros transitaram pela conta bancária da campanha
Zequinha Marinho – PSC
Deputado federal eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral
Fonte: MPF/Pará
Dentre todos esse nomes, um em particular me chama atenção, porque sou acadêmico:
O Sr. Aldo Queiroz, atual Pro-Reitor de Planejamento da UFOPA, conhecida figura pública do PSDB de Santarém. Este sr. foi coordenador do Campus de Santarém da UFPA, por 16 anos, e segundo diversas opiniões de acadêmicos e servidores daquele período, sua gestão foi muito controvertida, e de fato, foi necessário uma movimentação enérgica da comunidade acadêmica para garantir a alternância de poder através de voto democrático e então substituição deste gestor. Após sua sua saída da gestão, sempre foi uma preocupação de parte da comunidade acadêmica o retorno do Aldo ao poder, mas a garantia de processo democrático para a escolha de dirigentes do campus tranquilizava a todos.
No entanto veio a UFOPA, e com ela, o MEC desconsiderou a comunidade acadêmica e indicou os dirigentes da universidade, e vejam só quem voltou! Este senhor que agora está na lista de acusados por compra de votos.
Não é segredo para niguém que o Reitor viaja demasiadamente, sem nem ao menos ser domiciliado em Santarém, e tambémsabemos que a vice-reitora tem pouca influência na admistração por ser de outro grupo partidário (PT). E em meio a tudo isso, não há sequer um Conselho Universitário que seja superior a reitoria. Assim o sr. Aldo é novamente o todo poderoso da UFOPA.
Esta lista é mais um motivo para que eu, como universitário e cidadão, desconfie de uma administração indicada pela influência da politicagem, e não da democracia e autonomia da Universitária.
Enquanto alguns ficam apontando a influência político-partidária no sindicato docente, ou no movimento estudantil, ela está posta como um elefante diante dos nossos olhos na Admistração da Universidade.