A propósito do post PF fecha rádio que fazia críticas à Ana Júlia, o blog recebeu a nota a seguir, da Frente Acelerá Pará, frente de partidos liderados pelo PT que apoio à reeleição da governadora Ana Júlia Carepa:
Além da Tabajara FM, mais três rádios clandestinas foram vistoriadas e fechadas pela operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último sábado, em Belém, segundo informou nesta segunda-feira, 23 [ontem], o sub-gerente de Fiscalização Técnica da Anatel Adailton Lima.
Segundo ele, os processos correm em sigilo.
O proprietário de uma das emissoras, a Rádio República FM, chegou a ser conduzido pela PF para esclarecimentos, no sábado. “Estávamos atrás dessas rádios há um bom tempo, mas a maior parte delas só funcionava à noite e aos finais de semana, quando não há expediente da agência”, disse Lima, descartando categoricamente a hipótese de ter havido qualquer interferência política na ação fiscalizatória da Anatel.
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A candidata à reeleição ao governo do Pará, Ana Júlia (PT), e a Frente Popular Acelera Pará são totalmente contrários à censura. Ana Júlia sempre defendeu a liberdade de imprensa.
Relacionar a ação da Anatel a processos por pedidos de direito de resposta, como alguns veículos têm feito, é pura ilação. A ação contra uma das rádios fechadas, a Tabajara, se baseia apenas em direito de resposta, como determina a lei.
O sub-gerente informou que a operação prescindiu de decisão judicial porque se trata de flagrante de um crime, usar o espectro radioelétrico sem autorização do Ministério das Comunicações.
“Esse tipo de operação depende de um trabalho paciente, que envolve levantamento dos pontos e requisição do apoio da Polícia Federal, para garantir a integridade dos fiscais”, disse.
A assessoria jurídica da Frente Popular Acelera Pará divulgou também a relação de processos judiciais formalizados ao Tribunal Regional Eleitoral, com o mesmo objeto do que foi apresentado contra a Tabajara FM, somente com pedido de multa e direito de resposta, conforme estabelece a legislação. A relação das emissoras acionadas na Justiça segue abaixo:
Processo 1485.90, contra a Rádio Clube do Pará/Nonato Cavalcante, referente à denúncia contra convênios celebrados pelo governo.
Processo 1501.44, contra o Diário do Pará.
Processo 1504.96, contra RBA/Ronaldo Porto, por acusações referentes ao contrato dos alugueis de veículos para a PM.
Processo 1505.81, contra RBA/Ronaldo Porto, por comentários depreciativos à imagem de Ana Júlia Carepa.
Processo 1506.66, contra a RBA/Ronaldo Porto, por comentários depreciativos à imagem de Ana Júlia Carepa.
Processo 1523.05, contra RBA/Ronaldo Porto, relacionada a comentários depreciativos em relação ao acordo do ICMS com a prefeitura de Belém.
O Governo tem mais é que fechar essas rádios piratas e de péssima programação. Aqui no município em que atuo, o que mais tem agora é rádio pirata de péssimo gosto, e pertencentes a políticos espertalhões e pessoas que não sabem nem falar e escrever direito, massacrando a nossa língua. Agora, eu como professor, caso desenvolvesse um projeto para funcionar uma rádio na escola, que tivesse como público alvo a comunidade, com programação educativa, alternativa e de entretenimento saudável, duvido se não iriam mandar fechar.
Ao anônimo das 08:07. A Anatel é uma entidade isenta. Ela age mediante sua denúncia formal. O que está faltando para que faça a formalização de sua denúncia contra “as que proliferam nos municípios da transamazônica, intestinalmente ligadas ao sindicalismo e ao partido”? Exerça seu poder, sua cidadania, assim estará contribuindo para que façamos deste Brasil uma grande Nação.
oi jeso
aqui em monte alegre tambem tem uma radio pirata que pertence a um politico, sera que a anatel sabe? acho que sim! pois ela funciona o dia inteiro. nem prefixo tem e ainda da o telefone para denunciar as radios piratas.
Ta bom… Mas e as rádios “comunitárias” piratas legadas ao PT, como as que proliferam nos municípios da transamazônica, intestinalmente ligadas ao sindicalismo e ao partido, porque não são igualmente fiscalizadas. Esse governo quase-chavista só tem lei para os críticos. Isso é democracia?