Aplicativos de passageiros estão operando em Santarém sem licença, denuncia vereador

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Aplicativos de passageiros estão operando em Santarém sem licença, denuncia vereador
Andreo Rasera, vereador do MDB: denúncia na tribuna da Câmara. Foto: CMS

Andreo Rasera (MDB), vereador, subiu à tribuna da Câmara de Santarém (PA) para denunciar empresas de transporte público de passageiros por aplicativo que estão operando na cidade sem licença. Ou seja, na clandestinidade.

Sem citar nomes, o parlamentar enfatizou, em pronunciamento na segunda-feira (21), que essa prática acaba por prejudicar quem atua no setor de forma legal, paga os impostos devidos e oportuniza geração de emprego e renda no município.

“Não quero dizer que essas empresas [as clandestinas] não possam operar. Não se trata disso. Mas é preciso, para começar a atuar, seguir a lei”, destacou o emedebista.

Ele lembrou que na semana passada reuniu com o prefeito Nélio Aguiar (UB), o secretário de Mobilidade e Trânsito (SMT), Paulo Jesus, e representantes dos sindicatos dos taxistas e mototaxistas para tratar da prestação desse serviço no município.

Ficou acertado na reunião que a SMT irá fechar o cerco contra as empresas que estão trabalhando na clandestinidade. Para isso, as blitezes serão intensificadas.

As empresas de aplicativo de passageiros são obrigadas a se registrar na SMT

Rasera esmiuçou o modus operandi das clandestinas: chegam a Santarém, captam colaboradores, fazem propaganda e depois de estar funcionando não se adequam às normas legais que regulamentam o serviço na cidade.

Em janeiro de 2019, a lei que dispõe sobre o transporte privado de passageiros por aplicativos em Santarém foi regulamentada pelo prefeito Nélio Aguiar, e entrou em vigor.

A norma estabelece, por exemplo, que os veículos utilizados nesse tipo de serviço tenham no máximo 5 anos de fabricação, além de licença de tráfego e laudo de vistoria expedidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

O JC apurou que pelo menos 3 empresas, entre as quais Maxim e Indrive, estão operando na cidade na clandestinidade.

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3 Comentários em Aplicativos de passageiros estão operando em Santarém sem licença, denuncia vereador

  • Muito caro Taxi, além do que o vereador tem irmão taxista. Santarém não vai ora frente por causa desse tipo dd vereador, ele esquece que quando viaja não pega um táxi, chega no aeroporto de Brasília, São Paulo, Rio e solicita logo um carro de aplicativo. Ninguém chama carro de app porque é rico, e sim por necessidade , enquanto um carro de app leva do centro no aeroporto por R$35 , o taxo varia de 70 a 80.

    1. Jhonatas, acho que vc leu e não compreendeu a matéria. O vereador Andreo Rasera não se posicionou contra o serviço de transporte público por aplicativo em Santarém. Isso tá bem claro na reportagem. É contra, sim, as empresas que estão atuando de modo clandestino no setor. E, por sonegação de impostos, acabam por lesar a salutar concorrência entre aquelas que trabalham na legalidade.

  • Então que os responsáveis dessas empresas sejam notificados a buscarem as formas de regularização, ou que eles sejam punidos na forma da lei.

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