Em nova decisão, TRE reintegra prefeito ao cargo

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TREPA01Prédio do TRE do Pará, em Belém

Parece que a sorte do prefeito cassado de Vitória do Xingu, Vando Amaral, começou mudar.

Em decisão liminar hoje (13), via mandato de segurança, o juiz João Batista dos Anjos, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, suspendeu os efeitos da cassação de Vando e determinou a imediata reintegração dele ao cargo.

– DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, por vislumbrar, no caso em comento, todos os requisitos autorizadores, previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, e CONFIRO EFEITO SUSPENSIVO ao Agravo Regimental interposto nos autos da Ação Cautelar nº 170-22.2013.6.14.0000, até decisão final neste mandamus, determinando, por via de consequência, a sua imediata reitegração [sic] ao cargo de Prefeito, o que impedirá lesão grave e de difícil reparação aos direitos do Impetrante. Oficiando-se, ainda, da presente decisão Sua Excelência o Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, do Município de Altamira/PA – sentenciou o magistrado.

Vando é acusado de abuso de poder econômico, crime supostamente cometido na eleição do ano passado.


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4 Responses to Em nova decisão, TRE reintegra prefeito ao cargo

  • Aqui com meus botões, fico pensando, se as investigações da Polícia Federal comprovarem as denúncias do Salame, bem que o título deste post poderia ser: Após pagamento de boquinha, Vando Amaral consegue reverter decisão do TRE. O judiciário, já o disse o sábio Lula, é a caixa preta da política no Brasil. Claro, um Poder sobre o qual não recai nenhum tipo de controle externo (a não ser que exista quem acredite que o CNJ, um órgão corporativo, de fato exerça algum controle externo sobre este Poder da República), que blindou seus membros com leis abusivas e odiosas que os tornam semideuses, cheios de privilégios e regalias absolutamente injustificáveis, só poderia se tornar uma instituição anômica mesmo.

  • Pagorabéns ao prefeito Salame pela recondução ao cago. Que esse episódio, sirva como motivador, para que ele continue firme, mais do que nunca, com seus ideais em defesa da liberdade de seu povo marabaense e do Carajás. João Salame é um remanescente quase único, à continuar empunhando a bandeira da liberdade emancipacionistaa. Sucesso ainda maior, nessa nova fase de um mandadato que o povo lhe confiou.
    Parabéns Salame!

  • TSE mantém no cargo prefeito de Marabá, João Salame
    Agora à tarde, Salame desembarca em Marabá para reassumir a Prefeitura.
    Às 16 horas, ele concede coletiva à imprensa.

    https://analisedeconjuntura.blogspot.com.br/

    O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, deferiu nesta terça-feira (12), favoravelmente a liminar que permite que o prefeito eleito de Marabá, João Salame Neto (Pros), permaneça no cargo. A notícia foi confirmada pelo próprio prefeito, por telefone, no momento em que embarcava em um vôo de Brasília (DF) com destino a Belém, onde ele deve prestar depoimento na Polícia Federal sobre suposta corrupção no TRE-PA.
    O prefeito entrou com Ação Cautelar (AC Nº 83613) derrubando a decisão anterior do Tribunal paraense, que cassou seu mandato, por 3 votos a 2, em sessão realizada no dia 5 deste mês.
    O processo julgado pelo TRE é de 2010. Na época, ele foi acusado de comprar votos com vales de combustível durante a campanha eleitoral para deputado estadual. De acordo com a acusação, notas assinadas pelo prefeito foram encontradas em um posto de combustível. “Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível”, diz a nota oficial assinada pelo prefeito.
    DENÚNCIA
    Logo depois de divulgado o resultado do julgamento do TRE, João Salame decidiu divulgar uma gravação feita por ele, mostrando que havia venda de sentenças por juízes do TRE. Na gravação, o ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Amaral de Castro, diz ao atual prefeito de Marabá, João Salame, que ele deveria pagar R$ 150 mil à juíza Ezilda Mutran para obter decisão favorável no processo julgado e que resultou na cassação do mandato do prefeito por 3 votos a 2.
    Na gravação, Antônio Armando conta uma série de vantagens, afirmando inclusive ter sido ele o responsável pela salvação, no TRE, do mandato do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, que foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.

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