Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.
O parecer, apresentando ontem, foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente.
Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE.
No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22).
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FICHA LIMPA
Qualquer cidadão, porém, pode enviar uma “notícia de inelegibilidade” ao TSE, dando conta de situações irregulares que impeçam um candidato de disputar as eleições.
Ao menos quatro processos desse tipo foram abertos contra Lula, sob o argumento de que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela segunda instância da Justiça Federal e por isso estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia disputar as eleições.
Solicitado a se manifestar também em relação a estes processos, Humberto Jacques, em nome no MPE, respondeu nesta tarde que “com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato [condenação em segunda instância] fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”.
“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu o vice-procurador-geral Eleitoral na manifestação desta segunda.
Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento.
Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas há indicações de que deve levar o caso diretamente para julgamento no plenário do TSE, após a manifestação da defesa.
PRISÃO
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter uma pena de 12 anos e um mês imposta contra si pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Em frentes paralelas, a defesa do ex-presidente tenta garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação e também conseguir uma decisão judicial que permita a Lula fazer campanha e disputar as eleições.
Com informações da Agência Brasil
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Lula preso e Maluf cassado… aos pouquinhos eu começo a acreditar que esse país vai dar certo um dia ….
Se o Lula leu 50 livros eu acabo votando nele….mas ele tem que provar que leu mesmo!!! mas eu sei que ele nunca vai ter o meu voto…. A possibilidade do Lula lelé ter lido 50 livros é tão alta quanto a probabilidade de nevar no deserto do Saara…. ou do Temer atingir 80 por cento de aprovação do seu (des)governo….
A lei é clara , o corrupto e sua quadrilha que acabaram com o Brasil nesses treze anos, está inelegível O partido dos PeTralhas que esse senhor manda e desmanda diz que na Venezuela não existe ditadura. cuidado é nisso que este partido queria transformar o Brasil,
fora PT, fora LULA
Além do mais,
Outra grande MENTIRA, lula leu 50 livros…….kkkkkkkkkkkkk MENTIRA
Este Presidiário/ Vagabundo, Canalha chamado Lula, NUNCA…..NUNCA leu um Prefacio….. um Prefacio.
Se depender de leitura para reduzir sua Pena…….Afirmo esse BANDIDO… Nunca NUNCA…sairá da Prisão…….. Não Lê nada……..
Este bandido/ Canalha- chamado Lula…
Está Inelegível…..é… está inelegível
O resto é oba,… oba…..
O grupo Criminoso chamado PT….. está cansado de saber…
Vamos lembrar:
Cadê a convulsão Social ?
O Povo na Rua …..? ontem, tinha uma grande manifestação aqui….. 03 pessoas kkkkkk.
Não passa de um politico preso este, Canalha é Canalha/Bandido……. Vamos parar de Oba …. oba