O Ministério Público Federal (MPF) já encaminhou à Justiça em 2019, até este final de abril, um total de 18 ações para cobrar o pagamento de quase R$ 25 milhões em desvios nas áreas da Saúde e Educação e em indenizações por danos morais provocados ao município de Monte Alegre, oeste do Pará, por 55 acusados.
Aparecem na lista ex-prefeitos, o atual prefeito Jardel Vasconcelos (MDB), servidores da prefeitura, empresários, empresas e prestadores de serviços à prefeitura.
São R$ 8,2 milhões em prejuízos aos cofres públicos, dos quais mais de R$ 4,8 milhões são relativos a prejuízos na área da Saúde, apontados em 11 ações, e quase R$ 3,4 milhões são referentes a desvios com recursos que deveriam ter sido destinados para a Educação, de acordo com 7 ações civis públicas por improbidade administrativa.
Em pedidos de indenizações por danos morais à sociedade, os 20 membros do MPF que assinaram as ações pediram à Justiça Federal em Santarém que obrigue os acusados a pagarem R$ 16,6 milhões em indenizações por danos morais à sociedade.
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Desse total, R$ 10,2 milhões são referentes aos danos pelos desvios na Saúde, e os demais R$ 6,4 foram pedidos pelos danos morais referentes aos prejuízos na área da educação.
Além disso, o MPF pediu à Justiça o bloqueio e a perda dos bens ou valores acrescentados ilegalmente aos patrimônios dos acusados, a obrigação de que eles devolvam aos cofres públicos os recursos desviados, a perda das funções públicas que eventualmente os acusados estiverem ocupando, a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
O acusado que mais vezes figura como réu nas ações é o ex-prefeito e médico Sérgio Monteiro, o dr. Sérgio, que responde a 17 ações.
Em seguida vem a ex-secretária de Saúde Antônia Eliene de Oliveira Santos, acusada em 11 ações. A ex-secretária municipal de Educação Nancy Baia da Silva responde a 6 ações, ficando em 3º lugar entre os réus com maior número de acusações.
A ação que aponta o maior prejuízo na Saúde é referente a uma dispensa ilegal de licitação para contratação de médico, com superfaturamento de pagamentos.
O médico contratado recebeu quase R$ 1,7 milhão por apenas 165 dias de trabalho. Ou seja: ele recebia mais de R$ 10 mil por dia de trabalho, ganhando, em um só dia, o mesmo que, segundo preços de mercado, um médico para trabalhar um mês todo para uma prefeitura.
Na educação, o maior desvio – de R$ 1,1 milhão – foi apontado por uma ação que trata de fraudes na dispensa de licitação e na execução de contratos para reforma e ampliação de escolas, com pagamentos por serviços não realizados.
Acusados e número de ações
que cada um responde
— Advilson Ribeiro Tavares, empresário – 1
— Alexandro Sérgio Baia da Silva, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura – 1
— Ana Carla Coimbra de Mendonça, empresária – 1
— Antonia Eliene de Oliveira Santos, ex-secretária de Saúde de Monte Alegre – 11
— Antonio da Luz Machado Freire, empresário – 1
— Antonio Odison Roque Magalhães, engenheiro – 3
— Daisy Cristina Da Silva Vasconcelos, empresária – 5
— Edinho Gomes Tenorio, médico – 1
— Edmundo da Silva Baia, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura – 2
— Empresa Amazônia Típica – 1
— Empresa Coimbra de Mendonça Engenharia – 1
— Empresa Construtora Nova Aliança Com. Serv. – 1
— Empresa D.C.S Vasconcelos – 5
— Empresa Distribuidora Lamed – 2
— Empresa F. Cardoso & Cia – 2
— Empresa Inovar Publicidade e Propaganda – 1
— Empresa Izael de Moraes e Silva e Cia – 2
— Empresa J.Mpumuje – 1
— Empresa Jude Chukwudulue Ezeonu – 1
— Empresa L.M.P Correa – 2
— Empresa R.C Zagallo Marques e Cia – 3
— Empresa Samed-imp.Com e Representações – 2
— Empresa Sempre – 1
— Empresa Tapajós C. de Medicamentos – 2
— Empresa Tenorio & Couto – 1
— Everton Silva de Araújo, ex-secretário de Finanças de Monte Alegre – 1
— Francisco Rogerio Moita Cunha, empresário – 2
— Frank Serruya Malheiros, empresário – 2
— Ingrid Soani Amaral de Couto, médica – 1
— Ismael Pereira do Nascimento, empresário – 1
— Israel de Moraes e Silva, empresário – 2
— Izael de Moraes e Silva, empresário – 2
— Jacques Mpumuje Ruandês, médico – 1
— Jardel Vasconcelos Carmo, prefeito de Monte Alegre – 1
— José da Costa Alves, ex-prefeito de Monte Alegre – 1
— Jude Chukwudulue Ezeonu, médico – 1
— Layre Porto de Oliveira, arquiteta – 1
— Liliam Mara Pires Correa, empresária – 2
— Lucas Silva do Nascimento, empresário – 1
— Luciene Vieira de Araujo, ex-responsável pelo almoxarifado da prefeitura – 1
— Luilson da Silva Lima, ex-diretor financeiro da secretaria de Saúde – 1
— Luiza Coimbra de Mendonça, empresária – 1
— Maria Lucia Reis Sales, empresária – 2
— Maria Ney Lopes Freire, empresária – 1
— Nancy Baia da Silva, ex-secretária de Educação de Monte Alegre – 6
— Oswaldo Yoshihiko Kamada, empresário – 1
— Patricia Cristina Correa Carvalho, arquiteta – 1
— Pedro de Alcantara Garcez Pereira, empresário – 2
— Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, ex-prefeito de Monte Alegre – 17
— Rita Cristina Zagallo Marques, empresária – 3
— Roberto Lucio Maia Medeiros, engenheiro – 1
— Roberto Vicente Marques, empresário – 3
— Rosa Nabuko Kamada, empresária – 1
— Walda Britto Cardoso, empresária – 2
— Wandreson Dos Santos Ribeiro, ex-diretor financeiro municipal de Monte Alegre – 1
Com informações do MPF
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Só cadeia neles e confisca todo bens isso e triste a população fica sem atendimento no hospital por causa desses ladrão .
A turma do PT de 2013 a 2015 pensou que ia varrrer tudo pra de baixo do tapete. Só que pro nosso bem ainda tem parte do judiciário que ainda olha pelo povo. Justiça tarda mas não falha.
Muito triste receber esse tipo de notícias. Pessoas enriqueceram com dinheiro alheio.
Infelizmente Monte Alegre tem uma triste realidade em relação à saúde. Falo porque minha família quando precisa de uma simples consulta tem que pagar no particular porque os hospitais de Monte Alegre não tem condição nenhuma para atender quem realmente precisa.
Triste é ver os nomes da lista. Muitas pessoas da mesma família, assim como, o prefeito atual que um dia fez muita coisa pela cidade e agora decepciona o povo. Pobre do povo que ainda confia nessas pessoas.
Quem é rico fica mais rico e quem é pobre permanece pobre.
O salário de trabalhadores da educação de nivel fundamental é uma vergonha. Falo isso das pessoas que são concursados, que o salário é sempre aquele e nada de benefício.
Caro jesso, tem informações do julgamento do recurso, realizado hoje do senhor prefeito Jardel Vasconcelos – Monte Alegre pará?
Os professores anciosos para saber o resultado e não só professores mais toda a população que sofre pelo descaso, principalmente na saúde pública de monte Alegre.
Acho muita falta de respeito divulgar notícias sem avaliar os fatos. Não respondo pelos outros mas sei que não enriqueci com a prefeitura de Monte Alegre e tudo o dinheiro que recebi foi suado e tudo comprovado com nota de serviço. Eu acho que faltou apuração com seriedade da parte dos investigadores e acabaram envolvendo até os inocentes
Caro Jacques, a informação é chancelada pelo Ministério Público Federal. Há, inclusive, ações ajuizadas contra os acusados no âmbito da Justiça Federal em Santarém.
Realmente se for confirmada a denúncia é uma quadrilha feita orquestrada para roubar os cofres públicos p que é pior na área da saúde, onde mais mata pessoas justamente por falta de recurso empregado. Nossos moradores de Monte Alegre não tem o mínimo de chance com essa turma no comando do município.
Sabes o porquê d’eu nunca ter aceitado ser Secretário de nada em Prefeitura (já fui convidado)? Justamente por não querer figurar nesse tipo de relação, e porque me considero uma pessoa honesta e longe de roubar quem quer que seja, ainda mais o erário público. Minha finada mãe dizia, “se não é seu, não pegue, não roube nada!”. E em geral nesses municípios do Pará, pra assumir certos cargos tem que entrar no esquema sujo da roubalheira na cara de madeira, por isso nunca aceitei.
Sabes o porquê d’eu nunca ter aceitado ser Secretário de nada em Prefeitura (já fui convidado)? Justamente por não querer figurar nesse tipo de relação, e porque me considero uma pessoa honesta e longe de roubar quem quer que seja, ainda mais o erário público. Minha finada mãe dizia, “se não é seu, não pegue, não roube nada!”. E em geral nesses municípios do Pará, pra assumir certos cargos tem que entrar no esquema sujo da roubalheira na cara de madeira, por isso nunca aceitei.
Vai sonhando que esse pessoal vai devolver esse dinheiro