O prefeito Nélio Aguiar, de Santarém (PA), em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (15), informou irá comunicar ao Ministério Público do Pará e à Justiça as providências já tomadas pelo município para a retomada gradativa do funcionamento do hospital municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HSM).
O plano de contingência, segundo o mandatário, prevê o funcionamento do pronto socorro municipal, com pelo menos 56 leitos, a retomada do centro cirúrgico, UTI e da obstetrícia, que será realocada, provisoriamente, na clínica cirúrgica, garantindo espaço para internação de mulheres grávidas.
“O hospital está passando por várias inspeções pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Corpo de Bombeiros, Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal, técnicos da prefeitura, engenheiros eletricistas, empresa responsável pela rede de gases”, explicou Nélio.
“São várias inspeções até pelas consequências do incêndio para avaliar o impacto e o reflexo do sinistro nos outros setores e, também, pela própria característica física do hospital. Está sendo levantado setor por setor. A prioridade, até mesmo por ser um prédio mais novo é o pronto socorro”.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Reativação
Nélio explicou ainda que neste projeto, que será apresentado aos promotores e à Justiça, está a realocação da obstetrícia para a clínica cirúrgica, já que hoje a média de partos realizada na rede pública municipal é de 300 por mês. Outra medida apresentada é a reativação dos leitos de UTI.
O secretário-adjunto de Saúde do Pará, Sipriano Ferraz, presente na entrevista, anunciou apoio ao município, com recurso de R$ 3 milhões, pelos próximos 3 meses, para financiamento dos serviços de saúde em hospitais privados.
Hoje, os hospitais São Camilo e João XXIII estão realizando atendimentos às mulheres grávidas e em cirurgias ortopédicas. A estrutura de saúde do estado também já disponibilizou uma ala do Hospital Regional do Baixo Amazonas para atendimento de casos de alta complexidade, como cirurgias de politraumatismos, pacientes baleados ou com ferimentos graves por arma branca, além de cirurgias obstétricas de alto risco, para grávidas abaixo de 37 semanas.
Além disso, o governo estadual colocou à disposição do município a rede de aeronaves e mais leitos, conforme a necessidade, no Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba.
Ampliação
O Governo do Pará anunciou, também, o projeto de ampliação do HRBA com mais 100 leitos, além de recurso de R$ 8 milhões, junto ao Ministério da Saúde, para reforma geral da unidade.
“O estudo técnico pela Secretaria de Saúde já foi assinado e deve estar seguindo na próxima semana para a Secretaria de Obras do Estado para que inicie os trâmites necessários. O prazo real, considerando os aspectos legais do processo licitatório, é que tenhamos a obra entregue em um período de 24 a 30 meses”, informou Sipriano.
Hospital materno-infantil
O prefeito Nélio Aguiar informou que o município teve que rescindir o contrato da empresa que havia ganhado a última licitação do hospital materno infantil, porque ficou demonstrado, por meio das medições oficiais, o atraso na obra.
“Iniciamos o processo de uma nova licitação, respeitando a legislação para a execução de uma obra pública, com reprogramação, atualização de preços, atualização do projeto na Vigilância Sanitária estadual, depois na Secretaria de Obras do Estado e na Caixa Econômica Federal, para ter o aval da instituição financeira porque é um convênio com o Governo Federal. Já ultrapassamos várias etapas. Estamos agora na Caixa, depois vamos para a Sedop para termos a autorização de tornar pública a licitação”, esclareceu.
De acordo com Nélio, a obra está 73% executada, faltando pouco mais de R$ 16,4 milhões, sendo R$ 5,5 milhões a contrapartida do município; R$ 6,1 milhões por parte do Governo do Estado, e R$ 4,1 milhões do Ministério da Saúde, este recurso da União, destacou o prefeito, ainda não se encontra na conta do município.
“No convênio do Governo do Estado nós já temos a liberação da primeira parcela que foi de R$ 9 milhões, já temos, também, a segunda parcela que foi de R$ 8 milhões, totalizando R$ 17 milhões. Desse recurso, nós já utilizamos pouco mais de R$ 11 milhões e nós temos em conta para executar R$ 5,8 milhões. Nossa prestação de contas foi enviada, em relação ao que pagamos e ao que foi realizado”, afirma.
Equipamentos
O prefeito explicou que uma parte desse recurso, corresponde aos R$ 25 milhões, foi suprimido para atender a exigência de aquisição de equipamentos.
“Uma parte, ou seja R$ 8 milhões, teve que ser suprimido, porque no convênio estava constando equipamentos e a Secretaria de Obras não pode financiar equipamentos, então nós separamos isso. O que não é obra ficou uma outra situação com a Sespa para nos ajudar com equipamentos, através do Ministério da Saúde. O recurso para aquisição desses equipamentos veio através de emenda parlamentar do então deputado federal, hoje ministro do Turismo, Celso Sabino”.
Ainda sobre o materno infantil, o secretário-adjunto da Sespa anunciou que tão logo a obra seja concluída, o município fará os trâmites para que o estado assuma a gestão, desafogando, assim os atendimentos realizados no hospital municipal.
Com informações da Agência Santarém de Notícias
— O JC também está no Telegram. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário