Nélio veta projeto da Câmara que reajusta salário de prefeito, vice e secretário em 20%
Nélio Aguiar, prefeito reeleito de Santarém: pandemia e crise econômica impede reajuste salarial. Foto: Agência Santarém/Divulgação

Prefeito reeleito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM) vetou integralmente o projeto de lei de iniciativa da Câmara de Vereadores que reajusta em quase 20% o salário do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

O veto à matéria foi assinado nesta terça-feira (29).

 

Para o prefeito, o atual contexto de pandemia, “grave crise social e econômica que assola o país” é incompatível com o reajuste proposto pela Câmara, sob a presidência do vereador Emir Aguiar (DEM).

“A melhor opção para o município neste momento é dos subsídios para a próxima legislatura [2021-24], medida que respeitará o momento atual, inexistindo assim qualquer impacto sobre as finanças públicas que não seja extremamente urgente ou voltada para os problemas afetos pandemia”, justificou.

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O salário pago em Santarém ao prefeito é hoje de R$ 20.042,34. Com o reajuste, subiria para R$ 24 mil. O de vice pularia para R$ 18 mil e o de secretário, para R$ 12.980,00.

“Em que pese o preenchimento dos requisitos da legalidade e a defasagem dos subsídios atuais, congelados desde 2012, constata-se, de imediato, que este [projeto de lei] afronta o disposto no artigo 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, principalmente em razão do interesse público”, ressaltou Nélio ao vetar a matéria.

Em Belém, a Câmara aprovou reajuste do salário do prefeito para R$ 25.332,25 – antes era R$18.038,11. O do vice aumentou de R$ 16 mil para R$ 24.570,19. Já o salário do secretário municipal e vereadores aumentou de R$ 15.031,76 para R$ 18.999,19.


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2 Comentários em: Nélio veta projeto da Câmara que reajusta salário de prefeito, vice e secretário em 20%

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  • Alberto Silva disse:

    É CINISMO que chama? Hum hum.

  • Manuel disse:

    Esse “projeto” de aumento do salário desses “humildes operários”, é uma afronta e um derrespeito para com a maioria dos verdadeiros trabalhadores deste país, que vão ter como aumento os míseros R$ 45,00 que mal dá para comprar um quilo de carne.