A ex-prefeita Maria do Carmo também aparece nessa lista
Socorro Pena no pré-lançamento de sua candidatura no início do ano
A pré-candidata à prefeita de Santarém pelo PT, Socorro Pena, é um das 1.583 pessoas que aparece na mais nova relação de inelegíveis do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Pará.
A lista é atualizada diariamente.
Leia também – TCU entrega à Justiça Eleitoral a lista atualizada dos inelegíveis em 2016.
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Neste link, acesse a lista, onde há ordenadores de despesa que aparecem mais de vez, em decorrência do número de prestações de contas julgadas irregulares.
É o caso da pré-candidata petista à Prefeitura de Santarém.
No Leia Mais abaixo, confira outros ordenadores de despesas de Santarém e Terra Santa incluídos na lista.
Socorro Pena aparece duas vezes devido a duas contas reprovadas – 2007 e 2008 – época em que dirigiu a pasta estadual de Pesca na gestão da ex-governadora Ana Júlia Carepa (2007-2011).
O TCE tem até o dia 15 de agosto (48 dias antes da eleição) para entregar a lista dos inelegíveis à Justiça Eleitoral.
Em nota ao blog, cuja íntegra será publicada ainda hoje, a petista esclarece que, apesar do seu nome aparecer na lista do TCE, a sua pré-candidatura está mantida.
“Com base nessa orientação jurídica, o Partido dos Trabalhadores de Santarém mantem minha pré-candidatura, entendendo que o processo eleitoral está em curso“.
Ficha Limpa
Os incluídos na lista TCE entregue à Justiça Eleitoral correm risco de ter poderem participar como candidatos da eleição deste ano. É que o Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações e os próprios candidatos poderão propor ação de inelegibilidade contra os listados.
O próprio juiz eleitoral pode também, por conta própria, analisar os casos e declarar os candidatos inelegíveis, sem necessidade de ser provocado.
A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis por oito anos gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável em que tenha havido dolo (intenção).
Enquadram na categoria, por exemplo, quem omitiu informação na prestação de contas, desrespeitou normas ou causou danos ao erário. Mas para isso as decisões precisam ser irrecorríveis.
Os inelegíveis, segundo o TCE – Santarém
– DAVI PEREIRA DE SOUSA, da ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTARÉM
– EDENILSON DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, da ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE CARROÇA DE SANTAREM.
– EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA, 9o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-SANTARÉM
– IZAILTON DE SOUSA, UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE SANTAREM;
– MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, ex-prefeita de Santarém
– RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTAREM
– SARA DA COSTA PEREIRA, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZACÕES COMUNITARIÁS DE SANTARÉM – FAMCOS
Terra Santa
– Jonildo Mendes Pinto, da COLONIA PESCAD.Z-53;
– RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES, ex-prefeito de Terra Santa.
Izailton de Souza, é vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Mojui dos Campos, sendo irmao do vereador de Santarém conhecido pela alcunha de Chiquiinho da UMES.
Se a lei é pra um, tem que ser pra todos.