Na gestão de João Paiva Albuquerque (2021-2024), a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Santarém (PA) emitiu licença ambiental até para um homem falecido há cerca de 9 anos. O documento assinado pelo ex-secretário foi gerado no ano passado – dia 17 de outubro, às 17h36 – com validade de 1 ano.
Uma cópia da licença (Autorização de Supressão de Vegetação, nº 2024/0000015) foi obtida pelo JC. A Semma não se manifesta sobre os pedidos de contraponto feitos pelo portal.
A autorização de João Paiva, apurou o JC, não passou pelo crivo da análise técnica e nem do setor jurídico da Semma. Também não está anexada a ela o CAR (Cadastro Ambiental Rural) da área (Fazenda Vamos Ver), localizada no km 12 da rodovia Curuá-Una, ramal Poços das Antas, em Santarém.
O imóvel, avaliado em cerca de R$ 90 mil e pertencente a Albano Soares Filho, morto em maio de 2016, foi objeto de partilha entre quatro dos herdeiros do proprietário. Cada um recebeu 25% do total da área (86,1377 hectares), conforme sentença judicial sobre o inventário proferida há 7 anos.
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Governo Zé Maria
João Paiva continua no primeiro escalão da Prefeitura de Santarém. Hoje, ele dirige a Secretaria de Portos e Transporte Aquaviário, nomeado pelo prefeito Zé Maria (MDB) por indicação do PSB, uma das legendas que o apoiaram nas eleições 2024.
No mês passado, o secretário foi destituído da presidência local do PSB por, entre outras razões, um calote dado a uma advogada na campanha do ano passado.
Semana passada, a cúpula do PSB no Pará pediu a exoneração de João Paiva da Secretaria dos Portos. O prefeito, porém, se negou a atender o pedido feito por Cássio Andrade, presidente estadual da legenda, e o deputado estadual da legenda Fábio Figueiras.
❒ Leia também sobre o papel de João Paiva no governo Zé Maria: Saiba por que Zé Maria não deu a cabeça de João Paiva ao PSB. Por Jeso Carneiro.
❒ Outras licenças estranhas emitidas pela Semma: Licença para abertura de ramal na Capadócia saiu da Semma como para “limpeza de área urbana” e ainda Semma autoriza desmate sem parecer jurídico, analisado por engenheiro civil em área maior que 250 campos de futebol.
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