Do G1, via portal Amazônia:
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5.
Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.
Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar, porém, ele prefeiru não utilizar o voto de desempate. “Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado”, afirmou Peluso.
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Jeso o final dessa notícia não procede. O que o ministro disse em relação ao empate foi que teríam de tomar uma decisão.
1ª. segundo norma de regimento, com o empate o pedido seria indeferido;
2ª. espera da escolha de um novo ministro para desempatar;
3ª voto qualitativo ou de minerva do presidente.
Houve muita discussão, e o presidente Cezar Peluso só disse tal frase quando arguido por várias vezes pelo relator.
Isso depois de o relator ter sido censurado na escolha e defesa da 1ª opção
Ayres Brito então perguntou o que ele queria fazer, e se ele era a favor ou contra a ficha limpa (claro que os ânimos estavam muito exautados).
Sentindo-se constrangido Cezar peluso disse essa frase.
Outra, o próprio presidente do STF, disse que na segunda ele não poderá está na plenária.
Por fim, não existe data certa para continuar a decisão de recurso.