O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará enviou informações ao MPF (Ministério Público Federal) e à AGU (Advocacia-Geral da União) sobre uma gravação em que o ex-prefeito de Marituba Antônio Armando e o prefeito de Marabá, João Salame, conversam sobre a possibilidade de pagar membros do TRE para obter resultados favoráveis em processos de cassação.
Salame foi julgado na terça-feira (5) pelo TRE acusado de compra de votos na eleição de 2010. Ele teve o mandato cassado por três votos a dois.
A conversa entre Armando (esq.) e Salame (alto) respingou na reputação do TRE do Pará
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A gravação da conversa entre Antonio Armando e João Salame foi enviada ao presidente do TRE, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, pelo advogado Inocêncio Coelho.
Inocêncio é advogado de João Salame no processo que tratava de sua cassação. Durante a conversa, Antônio Armando afirma diversas vezes ter intermediado o pagamento de propinas a membros do tribunal, conseguindo, segundo ele, evitar cassações de outros políticos.
Atendendo ao pedido do TRE, o MPF requisitou à Polícia Federal que investigasse os fatos, em inquérito policial que, neste momento, corre em segredo de justiça.
A Advocacia-Geral da União, que tem a função de defender a corte eleitoral, irá, ainda nesta semana, interpelar judicialmente o ex-prefeito Antônio Armando para que confirme as afirmações que faz na gravação.
Fonte: MPF/Pará
Esta decisão da “justiça” paraense tem todos os indícios de golpe, e um golpe contra o separatismo que é cada vez maior na região de Marabá-Carajás. O Salame encontrou a prefeitura de Marabá com os cofres esvaziados, endividada, caótica, em estado de “terra arrasada”. Mesmo com limitações orçamentárias e financeiras, tem conseguido fazer uma boa administração. Tem investindo maciçamente em atividades culturais de causar inveja a outras cidades paraenses -inclusive à capital Belém, refém do paupérrimo tecnobrega- ao promover grandes shows com grandes artistas de renome nacional e internacional para a cidade –só este ano já visitaram a cidade João Bosco, O teatro Mágico, Zeca Pagodinho, Milton Nascimento, Sebastião Tapajós, entre tantos outros grandes artistas; tem investido na recuperação da infraestrutura viária da cidade, que estava arrasada -tal como Santarém ao final do governo da Maria do Carmo; tem caminhado entre o povo, investido em educação e ampliado o diálogo com a sociedade civil. Venceu as eleições com um forte discurso separatista, e ao longo do ano só fortaleceu este discurso. Quando o bando de 42 parasitas sociais da Assembleia Legislativa do Estado, que inventou a historinha genial de Assembleia Itinerante para tungar mais dinheiro do bolso do contribuinte, com diárias gordas que ganham com a itinerância, pousou em Marabá, encontrou um prefeito combativo e nem um pouco impressionado com o jogo de cena e faz de conta do bando, bando que acha que todo mundo é burro para acreditar que turismo com dinheiro público é trabalho. Ao invés de fazer loas ao bando, atacou a postura reacionária dos mesmos, denunciou a falta de compromisso com as regiões separatistas, a concentração do investimento dos recursos confiscados das regiões separatistas na Região Metropolitana de Belém e aproveitou para dar o recado de que o sonho separatista está mais vivo do que nunca, que se depender dele a luta será fortalecida e que esta deverá ser a causa da sua vida. Popular e influente como é hoje, o Salame é uma ameaça à elite parasitária que governa o Pará a partir de Belém, tanto a elite política quanto e elite econômica e jurídica, internamente, as principais beneficiárias do modelo econômico colonial praticado no estado, uma vez que não interessa a elas um líder separatista fortalecido numa região tão estratégica como a de Marabá-Carajás. Como disse, Salame encontrou a prefeitura de Marabá financeiramente esvaziada, portanto, não era ele quem estava com os bolsos abarrotados de recursos para comprar votos. A sua cassação é um golpe contra o separatismo, e atinge diretamente os interesses do Tapajós neste sentido também. Tenho fé de que, numa instância superior, esta decisão será revogada e o prefeito continue o excelente trabalho que vem desenvolvendo em sua cidade.
Escute com exclusividade no blog do bacana a gravação de Antônio Armando e Salame
“Contraria lei e os fatos”, diz Salame em nota sobre decisão que o afastou.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá (Ascom/PMM), acaba de divulgar nota do prefeito João Salame Neto, comentando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tomada na sessão desta terça-feira (5) e que o condenou por suposto crime eleitoral praticado nas eleições de 2010.
Lamentando a decisão, João lembra que a conduta imputada – distribuição de combustível para participantes de uma carreata – sequer é crime. Além disso, a renúncia ao mandato de deputado federal, para assumir a Prefeitura de Marabá extinguiu o objeto da ação penal.
João argumenta ainda que a condenação não poderia impor a inelegibilidade por oito anos e a perda do mandato de prefeito.
Por fim reforça a confiança que reverterá a decisão em Brasília e reitera a confiança nos aliados especialmente PT e PMDB), que junto com o PROS, formam a coalizão que governa Marabá.
Poderosos – em seu perfil no Facebook, JS afirmou que apura denúncias de articulações bem mais que suspeitas realizadas por poderosos de Belém para cassá-lo. Sendo verdade – e havendo possibilidade de provar – estaremos diante de um dos maiores escândalos políticos da história do Pará. Uma manobra vergonhosa que atinge não apenas um político em ascensão, ms coloca em risco uma gestão que está tentando livrar-se da herança maldita deixada pelo ex-gestor Maurino Magaçlhães.
De todos os ângulos é esdrúxula a decisão. Como apontou Beto Salame, irmão de JS e um dos advogados que acompanham o caso, a decisão optou por cassar o mandato de JS, mas manteve o mandato do vice.
Diante das provas carreadas aos autos, não havia qualquer motivo para afastar do cargo JS.
Mas, em caso de condenação do prefeito, o vice também teria seu mandato prejudicado, restando ao presidente – no caso, “a” presidente da Câmara, assumir o mandato.
Aparentemente, feita apenas para agradar aos verdadeiros interessados em castigar JS, a sentença passou por cima da jurisprudência, da lei e do bom-senso.
Espera-se que o TSE, com celeridade, tome a sensata decisão de reintegrar JS. A jurisprudência da Corte Eleitoral mais elevada aponta para essa direção.
Em Brasília, onde participou de reuniões como o Dnit e Ministério das Cisdades, JS poderá voltar amanhã (6) à Marabá, de preferência trazendo consigo uma decisão liminar que o garanta no cargo.
Segue a íntegra da Nota Oficial da Ascom/PMM
Nota Oficial
De Brasília, onde se encontra articulando a liberação de recursos de programas federais para Marabá – entre eles, 2.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e a macrodrenagem da Grota Criminosa – o prefeito João Salame Neto lamentou a decisão proferida na manhã de hoje (5) pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado do Pará, que determinou seu afastamento do cargo que exerce desde janeiro deste ano.
O prefeito considera que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos.
A infração da qual é acusado – distribuição de combustível para participantes de uma carreata nas eleições de 2010 – sequer pode ser considerada crime eleitoral, à luz da atual legislação, notadamente, quando nos autos restou provada sua efetiva realização. Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível.
Em outra vertente, o prefeito considera que sua renúncia ao cargo de deputado estadual – ato necessário quando da posse no cargo de prefeito de Marabá – fez extinguir o objeto da ação penal.
Por fim, ainda que alguma penalidade adviesse de sua conduta, seus efeitos jamais poderiam alcançar fatos ocorridos em 2010 para enquadrar o prefeito de Marabá nas penas estabelecidas pela LC 135/2010. Os efeitos desta lei, assim já se manifestou o Supremo Tribunal Federal (STF), operam apenas para as eleições seguintes as daquele ano.
Em função disso, seus advogados já preparam o competente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual discutirão estes e outros aspectos da ação.
Por fim, o prefeito João Salame reitera aqui dois aspectos que julga imprescindíveis.
Em primeiro lugar, sua crença inabalável na Justiça brasileira, através do Tribunal Superior Eleitoral, que espera seja ágil em reformar uma decisão errônea da Corte regional e mantê-lo no cargo, respeitando a vontade popular expressa nas urnas, em 2012, de forma clara e inequívoca.
Em segundo lugar, sua confiança nos aliados e correligionários. Eles saberão, acredita João Salame, manter cada vez mais sólida a união construída ao longo desse ano e inabalados os propósitos deste governo, seus projetos e programas em curso, garantindo a continuidade de uma administração que está fazendo, apesar dos obstáculos e desafios, profundas mudanças na cidade.
Marabá, 5 de novembro de 2013
Ascom/Prefeitura de Marabá
INJUSTIÇA CASSA PREFEITO DE MARABÁ
https://analisedeconjuntura.blogspot.com.br/2013/11/injustica-cassa-prefeito-de-maraba.html
Em dez meses de mandato, João Salame ficou marcado pela oposição a Vale e ao PSDB no Pará.
O prefeito de Marabá (PA) João Salame Neto (PPS-PA) teve seu mandato cassado temporariamente nessa manhã (05/11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Há dez meses no governo, Salame é acusado de compra de votos para campanha de deputado federal em 2010.
Na ocasião, Salame teria distribuído 18 requisições de 10 litros de combustíveis durante a campanha eleitoral em troca de votos, quando foi reeleito deputado federal. O prefeito afirma que o combustível foi doado para realização de uma carreata.
O processo do caso começou no inicio de outubro de 2013 com dois votos a favor da cassação de Salame dado pela juíza relatora do processo no TRE-PA, Ezilda Pastana e da revisora desembargadora, Eva de Amaral.
Entretanto, no decorres da ação jurídica, Salame conseguiu dois votos a seu favor, quando o juiz João Batista Viana pediu vista do processo votando contra a saída do prefeito, sendo acompanhado pelo juiz federal, Rui Dias. Com o empate, a decisão do imbróglio jurídico ficou por conta do presidente do TRE-PA, Leonardo de Noronha que votou a favor da cassação do prefeito de Marabá.
Salame, que ainda não foi notificado da decisão, está em Brasília onde dará entrada em um efeito suspensivo contra a decisão. Em seu lugar assume o vice prefeito Luiz Carlos Pies (PT-PA).
Para analistas políticos da região, Salame representa no sul e sudeste paraense uma corrente progressista. Publicamente fez várias manifestações se colocando em oposição à forma de atuação da mineradora Vale. O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB-PA), também era alvo de constante criticas pelo prefeito cassado.
O Vice Prefeito Luiz Carlos enviou, tão logo foi anunciada a decisão, a mensagem que segue abaixo.
“Lamentamos a equivocada decisão do TRE. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João Salame. Esperamos contar com todo o apoio da equipe de governo, dos vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas ou dias em que o prefeito deverá ficar afastado. Precisamos estar mais unidos do que nunca!
Luiz Carlos Pies
Kkkkkk, Jeso, o cara errou de tribunal e protocolou a defesa do Salame em seu blog.