O presidente do PL e maior liderança hoje da direita em Santarém (PA), JK do Povão, posicionou-se nesta sexta-feira (13) em defesa dos produtores rurais durante as discussões sobre o procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
Ao acompanhar a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o político criticou a insegurança fundiária na região e apontou uma disparidade no apoio institucional oferecido a agricultores em comparação aos povos tradicionais.
Segundo JK do Povão, embora a discussão sobre a demarcação seja legítima, o processo não pode avançar desconsiderando “o direito de propriedade e a segurança jurídica de quem adquiriu suas terras de forma legal”. O ex-vereador destacou a importância econômica do setor para o município, afirmando que o agronegócio e a agricultura familiar “são pilares do desenvolvimento da nossa cidade e sustentam centenas de famílias”.
Disparidade de apoio institucional
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Em seu posicionamento, JK argumentou que os proprietários de terras se encontram em desvantagem quanto à assistência jurídica e institucional. “Enquanto os povos tradicionais contam com o amparo de órgãos como o MPF, a Defensoria Pública, Funai e também de ONGs nacionais e estrangeiras, muitos agricultores se sentem sozinhos, inseguros e sem a mesma estrutura de apoio”, declarou.
O ex-vereador ressaltou que esses produtores cumprem obrigações fiscais, citando o pagamento de “um ITR altíssimo”, e que não devem ser penalizados.
“Não é justo que produtores que ajudaram a construir a força econômica de Santarém sejam colocados sob ameaça de insegurança e prejuízos”, afirmou JK, acrescentando que não se deve tratar trabalhadores como “invasores em áreas onde construíram suas vidas com esforço e legalidade”.
Contexto da audiência
A manifestação ocorreu no contexto da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13), organizada para debater o estágio atual dos estudos técnicos da TI Munduruku e Apiaká. O objetivo do evento, segundo o MPF, é reunir subsídios para o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e instruir o processo administrativo da Funai.
JK do Povão acompanhou audiência no Ginásio Poliesportivo de Santarém. Ele, que disputou o segundo turno para a prefeitura em 2024 e é apontado como a principal liderança de direita na cidade, finalizou sua declaração prestando solidariedade à classe produtora: “Espero que nenhum deles seja prejudicado ou tenha seu futuro colocado em risco”.
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Qual a importância dos sojicultores para Santarém, para a população local? Nestes 25 anos de presença dos empreendimentos graneleiros na região, o qual foi o ganho para a população local? Será que a falta de alguns produtos, da agricultura familiar, nas feiras locais não é o reflexo do avanço da monocultura sobre as áreas que antes pertenciam aos pequenos produtores? Quem preserva mais o meio ambiente, os sojicultores ou as populações tradicionais? O que é mais importante para a população local, a floresta em pé ou as vastas plantações de soja e milho? E qual mesmo a importância do ex-vereador jk para a sociedade local? Antes de responder a estas questões, pense em como eram as margens das rodovias da região antes e como elas estão agora.
Engraçado que ele se auto denomina “JK do Povão”, mas na realidade é JK dos “Barão”.