Aumentou quase 50% (ou exatos 48,8%) a concessão de medidas pela Justiça em Santarém, oeste do Pará, para proteger mulheres vítimas de violência no primeiro mês de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado.
Saltou de 88, registradas em janeiro de 2018, para 131 medidas protetivas computadas em janeiro deste ano.
“As mulheres estão mais encorajadas, mais conscientes dos seus direitos”, avaliou a titular da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), delegada Andreza Alves.
“A delegacia procura fazer o atendimento com maior rapidez e eficiência possível, o que também contribui para o aumento da estatística”.
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Segundo ela, a maioria das medidas protetivas são de casos em que o crime de violência é de “menor poder ofensivo”.
“São lesões corporais leves, ameaças, injúrias”, pontua.
O QUE É
A medida protetiva de urgência é uma ferramenta prevista em lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o país, usando como base a Lei Maria da Penha. Com a medida, é possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher e dos filhos e outros meios para se proteger.
A proteção pode ser solicitada em qualquer delegacia. Para isso, é preciso registrar um boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva para a autoridade policial. Nesta etapa, o policial pode requisitar exame de corpo de delito e outros exames periciais para a investigação.
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