A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém decidiu, pelo voto unânime dos conselheiros, pedir providências contra a juíza Tarcila Maria Campos, de Óbidos, à OAB/Pará e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

OAB PATudo porque a magistrada estaria impondo condição para receber advogados que a procuram na comarca obidense, para tratar de questões jurídicas.

Ela teria até mandado afixar um cartaz à porta do seu gabinete no qual informa que o atendimento aos advogados só ocorreria “após o término das audiências”.

“O juiz é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete, a qualquer momento, durante o expediente forense. E isso, independentemente da urgência do assunto e de que o juiz esteja fazendo. Ele pode até mesmo estar na elaboração de uma decisão ou no meio de uma reunião de trabalho, mas não pode deixar de atender o advogado”, critica o advogado Ubirajara Bentes Filho, da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/Santarém.

“A magistrada precisa saber que qualquer medida que condicione, crie embaraço ou impeça o acesso do profissional advogado à pessoa do magistrado, quando em defesa do interesse de seus clientes, configura ilegalidade e pode caracterizar, inclusive, abuso de autoridade”, destaca.

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29 Comentários em: OAB decide agir contra juíza de Óbidos

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  • Marcelo Santos disse:

    Minha compreensão é a de que precisamos URGENTEMENTE que nossos Juízes saiam dos seus pedestais, nos quais assumem postura dos “intocáveis” (PARABÉNS AOS QUE NÃO ESTÃO). Não creio que ação imperialista (limitar ou controlar acesso dos advogados em gabinetes) facilite em alguma coisa o bom relacionamento entre advogados, juízes e processos, relação esta indispensável para a IMPERIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA, DO DIREITO. Ressalto minha credibilidade ao Dr. Ubiraja Bentes e creio nos esclarecimentos dos fatos, que se faz importante para a opnião pública.

  • Libio Araujo Moura disse:

    Senhor Responsável pelo Blog,

    Solicito a publicação da nota da AMEPA, com o mesmo destaque da notícia.

    Atenciosamente,

    Libio Araujo Moura – Juiz de Direito
    Vice Presidente de Prerrogativas da AMEPA

    NOTA DE REPÚDIO

    A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, vem a público repudiar a infeliz postura do causídico Ubirajara Bentes Filho da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, o qual aduziu em blog ter direito indiscriminado a ser recebido em gabinete judicial, em especial na Comarca de Óbidos, da qual é Titular a associada TARCILA CAMPOS, Juíza de Direito de 2ª entrância.

    Os valores alcançados pela nova ordem democrática brasileira, diuturnamente salvaguardados pelo Poder Judiciário, são tão caros à sociedade que não podem ser vilipendiados por distorções jurídicas de parcela minoritária da classe da advocacia.

    A conduta do causídico ao mencionar a Lei Orgânica da Magistratura e dar a falsa informação aos meios de comunicação de que o magistrado deve receber a qualquer momento os profissionais liberais do Direito ofende toda regra de razoabilidade e, em momento algum, deriva de mandamento constitucional ou legal.

    Em primeiro lugar, a associada Tarcila Campos não restringe acesso ao seu gabinete ou ao recebimento de qualquer pessoa. À evidência, durante atos judiciais ou compromissos institucionais diversos que a impeçam de atendimento imediato, a magistrada o faz em momento posterior.

    Como se disse, não há no ordenamento brasileiro regra diversa. Acaso existisse se estaria violando o direito de terceiros. Deve imaginar o senhor Ubirajara Bentes que pode, pelo simples fato de ser advogado e pela simples vontade pessoal, sustar o andamento de uma assentada, em que todos os demais envolvidos, advogados, Promotores de Justiça e o magistrado estejam desenvolvendo seus raciocínios para o deslinde de uma causa, para tão somente conversar com o juiz. O argumento é risível.

    E o que dizer de um Tribunal do Júri ou de uma audiência em segredo de Justiça? No sistema democrático não existe liberdade pública desmedida. Transformar o magistrado em atendente perpétuo nada mais representa um desejo incontido de enquadrar a atividade quase sacerdotal da judicância em um balcão de interesse privado.

    Aliás, nem mesmo em escritórios de advogados há acesso tão aberto ao consumidor, certamente devendo ocorrer agendamento de horários e dias para que o cliente possa ser recebido. Como o advogado Ubirajara Leite deseja o inverso?

    Por fim, a AMEPA espera que esta absurda interpretação não seja fruto de disputas em torno das eleições à Presidência de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, que se avizinham, visando converter temas tão caros ao ambiente forense, em massa de manobra, atirando pedras na vidraça predileta com o falso argumento de que combatem distorções judiciais inexistentes.

    A Associação dos Magistrados do Pará, assim, está vigilante ao desenrolar dos acontecimentos e providenciará a adoção das medidas legais adequadas em favor da sua associada.

    HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
    Presidente da AMEPA

  • antonio disse:

    Para os defensores da Magistrada vou contar um fato que ilustra bem a conduta: uma advogada mãe de um bebê, foi convocada para uma audiência de instrução e julgamento, apos horas de atraso a audiência iniciou e quando faltava apenas as alegações da advogada para concluir a audiência, a magistrada resolveu fazer um intervalo a advogada requereu e com toda a delicadeza, porque é uma pessoa gentilíssima, fazer suas alegações haja vista que estava desde manhã estava no Fórum e por conta do atraso da audiência não pudera amamentar o seu filho, ao que a Magistrada virou e respondeu de pronto: PROBLEMA SEU! e deu por suspensa a audiência.

  • Paulo Scherer disse:

    Amigo Jeso, com essa publicação, você mexeu em algo que até agora parecia intocável que é o Judiciário do Oeste do Pará. Se os advogados estão reclamando o que sobra para o restante da população que depende das decisões do judiciário.

    1. Antonio disse:

      A OAB deveria fiscalizar mais os seus integrantes, onde há reclamações sobre alguns advogados. Nunca vi a OAB fazer isso. A juíza está certissima, onde se viu ter que atender advogado a qualquer hora, desse jeito não vai consegui audiência e onde está o direito do jurisdicionado e dos advogados presentes naquela audiência? A boa educação manda que se respeite o direito do outro. Acho que a OAB está fazendo estardalhaço por ser período de campanha. Nunca vi a OAB em Santarém se insurgir com estado de pobreza da população, fiscalizar que obras sejam concluídas ou muito menos se insurgir com o estado das ruas.,

      1. Edynei Silva disse:

        Antonio,
        Você precisa conhecer os fatos para poder saber o que escreve.
        Existe a OAB instituição, que diuturnamente defende os direitos e as prerrogativas dos advogados e que talvez somente agora esteja utilizando corretamente os meios de comunicação para dar ciência dos seus feitos. E existe aqueles que dizem pertencer à OAB, que são advogados, mas que não movem uma palha em prol da Ordem, no entanto, tudo fazem para dificultar, para criticar.
        Há, ainda, pessoas sem nenhum compromisso como vós que desconhecem a importância da Ordem dos Advogados do Brasil, e que se escondem covardemente no anonimato sob interesses escusos.

  • "Santa Mocoronga" disse:

    Dr. Ubirajara e Dra. Tarcila ja entraram num entendimento! Ambos são profissionais e sensatos. Ninguém ganha com isso, nem advogados e nem juízes de direito!
    Como em qualquer profissão área há os bons , os ruins e os péssimos!
    Birinha é super gente boa e a juíza certamente é uma Sra. tbm bacana. Os dois são seres humanos logo são passíveis de erros, até pq isso faz parte do aprendizado , DA VIDA!
    Nenhum ser humano por mais alto grau de estudo q/ tenha está isento de cometer um deslize, pagar um mico, fazer merda!!
    Como em qualquer profissão tem muito advogado q/ é fdp e tbm tem muito juiz de direito q/ é fud***! NÃO É O CASO DOS PROTAGOSNISTAS DO ORA INCIDENTE .
    Decididamente tem gente q/ adora SEMEAR A DISCÓRDIA, QUANTO PIOR MELHOR NO “OLHO” ALHEIO .

  • Anônimo disse:

    Pera aí. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. O direito do advogado ser recebido pelo juiz não é absoluto e deve ser sopesado de acordo com as circunstâncias. Ou será que alguém aprovaria o juiz ter que interromper uma conflituosa audiência sobre invasão de terras, por exemplo, em que os ânimos estão sempre nas alturas, para receber um advogado que resolveu bater na porta da sala de audiências só para perguntar ao juiz, digamos, qual foi o placar do último jogo São Raimundo x São Francisco ou para saber qual é afinal o segredo da Nina na novela “Avenida Brasil”? Como todo mundo em qualquer repartição pública e até em escritórios privados (inclusive de advogados) o distinto tem que esperar a sua vez, oras! Passar na frente dos outros é resquícios do velho e carcomido bacharelismo lusitano, que não tem mais vez em pleno século XXI.

  • Triplox disse:

    O autor do post poderia fundamentar (citar a lei) que, segundo ele, obrigas o juiz a sempre atender o advogado de forma incondicional? Acredito que nao exista tal dispositivo que DE FORMA EXPRESSA convalide tamanho privilegio. Talvez esse entendimento tenha sido extraido convenientemente por algum jurista, que em favor de seus interesses “maculou o nosso idioma portugues”. Coisas que acontecem inclusive em decisoes do STF

    1. Ubirajara Bentes Filho disse:

      Caro Tripox,
      O inciso VIII do art. 7º da Lei nº 8.906/94 estabelece que são direitos do advogado, dentre outros, “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição observando-se a ordem de chegada”. Ante a clareza do texto legal, indiscutível é a conclusão de que qualquer medida que condicione, crie embaraço ou impeça o acesso do profissional advogado à pessoa do magistrado, quando em defesa do interesse de seus clientes, configura ilegalidade e pode caracterizar, inclusive, abuso de autoridade.
      O inciso IV do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, ao estabelecer como dever funcional do magistrado tratar com urbanidade os advogados e atender a todos os que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência, em momento algum autoriza o Juiz a criar horário especial de atendimento a advogados durante o expediente forense. Em uma interpretação teleológica da norma, a condicionante de “providência que reclame e possibilite solução de urgência” há de ser associada, necessariamente, à expressão “a qualquer momento”, o que pressupõe situação excepcional, extraordinária, como, por exemplo, quando o magistrado se encontra em seu horário de repouso, durante a madrugada ou mesmo em gozo de folga semanal, jamais em situação de normalidade de expediente forense rotineiro. O Juiz, até pelas relevantes funções que desempenha, deve comparecer à sua Vara diariamente para trabalhar, e atender ao advogado que o procura no Fórum faz parte indissociável desse seu trabalho, constituindo-se em verdadeiro dever funcional, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça.
      Atenciosamente.
      Ubirajara Bentes Filho

  • Triplox disse:

    Sera se eu chegar no escritorio de um advogado e ele estiver atendendo outro cliente, ele irá por aquele para fora da sala e me atender, como se eu fosse um privilegiado? Parar uma audiencia, onde muita das vezes é a vida de ciadadãos, advogados ou não, que está sendo decidida, para atender outro cidadão “doutor advogado”, que nem sempre tem urgência e relevância na sua demanda, so porque ele tem um diploma de graduação em direito. É o cumulo do tratamento desigual. Parabens a Magistrada, por impor a ordem e o respeito a ordem de chegada

  • Paulo Scherer disse:

    Estava na hora da OAB se manifestar mesmo, pois o que acontece com a justiça no Oeste do Pará é um caso de policia. Os juízes se acham os todos poderoso se não fazem o seu trabalho, prejudicando o trabalho dos advogados. Recentemente fiz uma denuncia a ouvidoria sobre um processo que por um erro do judiciário foi julgado extinto por desinteresse da parte autora, sem a impugnação intentada em prazo hábil. Infelizmente se tratando de justiça e saúde é melhor morrer do que esperar por eles.

  • "Santa Mocoronga" disse:

    Sou das q/ costuma pegar o 1º , digamos “folgado(a)”, e DEIXAR DE EXEMPLO P/ RESTO… mas Bira querido, sinceramente não acredito q/ a juíza seria tão estúpida de INSISTIR no tratamento q/ fere as prerrogativas do advogado. Assim como claro e evidente COMO SOMENTE um advogado muito BURRO E IGNORANTE exigiria p/ ser atendido PELO JUIZ com urgência se não houvesse urgência urgentíssima p/ seu caso.
    Detesto sermão mas acho q/ se vc contactasse diretamente c/ a Juíza a questão seria elucidade e resolvida. Olha, Dr.Ubirajara e Dra.Tarcila, tem gente q/ adooora ver o circo pegar fogo!
    To orando p/ que Deus ilumine vcs e a PAZ E A JUSTIÇA VOLTE A REINAR, vcs entrem num entendimento deixando seus egos de lado. TA BOM? ou vcs vão aceitar o barril de pólvora e gasolina nas mãos de cada e assim fazer o DIABO urrar de felicidade…

  • Anônimo disse:

    Me perdoem se estiver errado, mas já que somos todos iguais perante a lei, o que estes advogados querem afinal? A juiza nao esta dizendo que nao vai atender, mas claro que na hora de uma audiencia os advogados tem de respeitar pois quem está sendo atendido não pode ser prejudicado. E mais, em audiencia, a juiza esta atendendo um ou mais advogados.
    Esse povo nao pode esperar um pouco, ou advogado nao tem educacao?
    A OAB deveria era se preocupar com a qualidade dos seus associados, mandando eles se reciclarem e cuidarem desses advogados que só tumultuam processos e ajudam os bandidos.
    Todo mundo tem direito a defesa? Eu tbm tenho direito. Me defenda OAB, me defenda defenda dos pessimos profissionais. Mas esperem a audiencia terminar, pois meu direito nao é maior do que o direito de quem esta sendo atendido na minha frente. Sejam educados nobres advogados. Entrem na fila e esperem.

    1. Fernando disse:

      Concordo plenamente!
      Tem advogado que se acha muito.

  • Pelo que eu entendo, se a magistrada interromper uma audiência, estando ou não na elaboração de uma decisão, para atender um advogado de outro processo isso vai prejudicar o profissional advogado que estiver, com seu cliente, sendo atendido neste momento. Onde fica a defesa do interesse do cliente e seu advogado que tiver sua audiência interrompida?
    Quem, verdadeiramente, terá o seu direito prejudicado? Será que não dá pra esperar, pelo menos, até o término da audiência em pauta? Quem, na verdade, está abusando? Sei não, cada coisa mais sem sentido essa dos “Doutores” com pressa.

    1. Fernando disse:

      Eu também entendi isso. Que a magistrada, na verdade, estava tentando organizar a casa.
      Tem muito advogado em início de carreira que se acha muitooooooo. Acha que é só bater o pé no chão pra todo mundo atender.
      E tem muito advogado dinossauro que é pior ainda.
      Aff.

      1. Edynei Silva disse:

        Assim como também existe muito mentecapto que não pode ser levado a sério, como é o caso do Fernando (se é que é Fernando, mesmo!)

      2. QUERO JUSTIÇA disse:

        organizar a casa? audiência marcada para às 08:00 horas e só começar às 11:00 sem justificativa…e sempre com a “educação” peculiar da magistrada…arrumando a casa?

    2. Ubirajara Bentes Filho disse:

      Caro Mário,
      A questão não é interromper por interromper uma audiência, pois tenho a certeza que os colegas Advogados têm discernimento sobre conveniência dos seus atos e saberão o momento oportuno de fazê-lo. O que se discute é o tratamento, a falta de urbanidade, a morosidade, a negativa de receber o Advogado que procura o Juiz, não para bater papo, para tratar de assuntos pertinentes aos direitos e aos interesses dos seus clientes.
      Há muito os advogados que possuem causas cíveis e criminais na Comarca de Óbidos reclamam dessa magistrada. São Advogados com diversos domicílios que para lá se deslocam com seus clientes e com testemunhas para participarem de audiências que não se realizam, simplesmente porque não foram avisadas a tempo que foram designadas outras datas, causando transtornos e prejuízos incalculáveis aos jurisdicionados e aos seus patronos.
      Fatos como esse já geraram reclamações de testemunhas (sim testemunhas) ao CNJ e à Corregedoria do TJPA, gerando recomendações à magistrada que insiste ignorar. Essa mesma MM. Juíza esteve envolvida nas denúncias da “Operação TQQ”, que gerou uma audiência pública na cidade de Óbidos onde, a então Desembargadora Corregedora do Interior do TJPA, publicamente classificou os atos da magistrada de “juizite”. Na última quinta (19) ouvimos de uma Advogada na sala da OAB no fórum de Óbidos que um Alvará Judicial (do seu cliente) possui teia de aranha e está a quase um ano a espera de um despacho para ser liberado. Se a Justiça algumas vezes é lenta, em Óbidos ela praticamente está parando.
      São fatos como esses que desacreditam e atravancam o trabalho da Justiça e dos Advogados, por isso a OAB deve estar atenta para denunciá-los e reivindicar que sejam coibidos pelas autoridades competentes.
      Atenciosamente
      Ubirajara Bentes

  • Gracilene Amorim disse:

    Muito parabéns à decisão da OAB Santarém, de fato a juíza Tarcila Campos de Óbidos não recebe advogados e possui uma conduta no mínimo autoritária com os colegas. O CNJ precisa saber o que ocorre naquela Comarca, pois as reclamações contra a magistrada ecoam por todos os cantos. O princípio da isonomia é cláusula pétrea da Constituição e a Lei 8.906 estabelece que não há hierarquia ou subordinação entre advogados, juízes e outros operadores do Direito, devendo prevalecer respeito recíproco entre todos. Ao pedir providências a OAB Santarém defende a classe e cumpre com as disposições contidas em nosso Estatuto e na CF/88.

    Gracilene Amorim – Advogada

    1. Ana Célia Pedrosa disse:

      Gracilene,
      Percebe-se no seu gesto que és uma Advogada destemida, consciente dos teus direitos e das tuas prerrogativas profissionais. Não é um nem são dois, mas mais de uma dezena os Advogados que são tratados com falta de urbanidade pela aquela autoridade do Poder Judiciário. Creio que os Advogados militantes em Óbidos evitam o confronto, ou denunciá-la, para que ela não os prejudique e possa vir arguir suspeição nos processos que els atuam, prejudicando-os ainda mais.
      É preciso que a cúpula do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça saibam que na Amazônia, no estado Pará, na cidade de Óbidos existe uma magistrada com uma conduta não condizente com a toga que veste.
      Saudações colega e continue destemida.
      Ana Célia Pedrosa

  • Tiberio Alloggio disse:

    Essa OAB….

    Cada vez mais corporativa….. e desmoralizada….

    Tiberio Alloggio

    1. "Santa Mocoronga" disse:

      olha COITADO … o q eh teu ta guardado c/ todo amor e carinho.

    2. Ana Célia Pedrosa disse:

      Desmoralizada, não.
      Coorporativa, sim e atenta às prerrogativas dos seus associados.
      É inconcebível que uma Juíza que afirma que receba advogados – que é obrigada a fazê-lo à luz do EOAB e da Lei Orgânica da Magistratura -, após as audiência e não recebe e quando recebe, afirma que está fazendo favor!
      Favor pra quem, se descaradamente não cumpre a lei. Favor pra quem, se afirma nos quadrantes do Fórum que a partir de agora só despacha – quando despacha -, processo de réu preso e de alimentos. E as outras questões? E os outros jurisdicionados e os seus processos? Que Juíza é essa que passa um ano para dar um despacho ou impulso ao processo?
      A OAB tem que denunciá-la, todos precisam saber que ela é reincidente com a falta de urbanidade para com os advogados e com as partes.
      Nós advogados e advogadas de Óbidos não aguentamos mais essa magistrada que empregou o marido na Prefeitura, num depostismo cruzado; que desmoraliza a Justiça e que de vez em quando leva uma reprimenda do Tribunal de Justiça.

      1. Graça disse:

        Fiquei com a impressão de q/ teu problema com a juíza é particular, Ana Célia! Vc como uma advogada ferida deveria procurar outro motivo p/ brigar com a juíza sem usar a instituição q/ ja está tão esquisita.
        Para deixar bem claro a questão: quantos advogados tem atualmente em óbidos e quantos estão com este mesmo problema c/ a juíza?? Se o numero for elevado o problema é evidente da juíza mas, por outro lado se for poucos advogados, ou pior, se for só vc q/ esteja c/ problema aí ficará mais claro ainda q/ o problema É VC! ME DESCULPE MINHA CARA, MAS AS VEZES TEMOS Q/ OBSERVAR E ACEITAR Q/ O MUNDO NÃO GIRA EM TORNO DO NOSSO UMBIGO.
        A juíza pode responder como qualquer autoridade, mas VC TBM PODE SER REPRESENTADA, DENUNCIADA .
        Me desculpe mas vc deveria procurar um psicólogo, um terapeuta, psiquiatra as vezes tirar umas férias resolve, de preferência bem acompanhada.

        1. Ana Célia Pedrosa disse:

          Graça, posso te chamar de Gracinha?
          Só quem dor é que pode relatar o que sente, Gracinha.
          Não sou de Óbidos, estive três vezes naquela comarca e em nenhuma delas consegui ser atendida pela juíza, que também não despachou minha petição concedendo ou não liminar pleiteada pela minha cliente. São meses aguardando a boa ou má vontade daquela senhora. Por isso endosso a atitude da OAB de buscar providências contra a inoperância da juízaTarcila Maria Campos, titular da comarca de Óbidos.

          1. Graça disse:

            1000 Desculpas Aninha! Espero q/ esse problema seja resolvido.Se a juíza realmente estiver agindo com tanta desídia , vc tem toda razão do mundo de ta ” p ” da vida C/ ela.
            A juíza deveria pedir férias ou licença p/ o Tribunal e ir cuidar do q/ ela tem p/ cuidar de uma vez por todas, e não ficar empatando os advogados q/ estão trabalhando p/ ter seu pão de cada dia HONESTAMENTE, atrasando a vida dos clientes. ISSO NÃO SE FAZ!!!!
            Dra.Tarcila , NÃO FAÇA COM OS OUTROS o q/ Va. Exa. não quer q/ faça p/ si!!!!Ta faltando juiz ai em Óbidos? ! Faça o q/ tem q/ ser feito!! A Sra. ficará com uma imagem muito negativa perante O oeste paraense se não tiver uma conduta DIGNA DE UMA MAGISTRADA Q/ NASCEU P/ SER O Q/ É!! Valorize seu nobre ofício.
            Eu particularmente tenho horror a qualquer tipo de pessoa DESALMADA .

        2. José André Canto Faria disse:

          mais é muita ignorância, vc acha que uma pessoa que luta pelos seus direitos precisa de terapeuta ou psquiatra?
          é por causa de gente como vc que o mundo esta essa mer da eu não conheço a dra Celia mais sei que a Juíza e uma unanimidade em Óbidos, em materia de desaprovação;
          e tem mais eu não conheço a Juíza portanto não tenho nenhum problema pessoal com ela, mais o que eu vejo são pessoas humildes que fazem um sacrifico danado pra contratar um advogado de fora e esses advogados vem de fora da comarca pagando passagem hospedagem e quando chegam a óbidos não podem sequer falar com a Juiza para pedir rapidez no processo.
          eu trabalho no centro e todo dia falo com advogados irritados por que foram maltratados no forum,