Software da UFPA ajuda prefeitura a regularizar 3 bairros em Barcarena, Estagiários digitam informações cadastrais no SARF

Estagiários digitam informações cadastrais no Sarf

por Kid Reis, de Barcarena (*)

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e gestores do Projeto de Regularização Urbana (Reurb) da Prefeitura de Barcarena realizam amanhã, 24, em Belém, mais uma etapa do projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena, cujo objetivo é regularizar e adequar urbanisticamente, ainda neste semestre, mil lotes existentes nos bairros Pioneiro, Laranjal e Novo Horizonte.

Durante a reunião haverá treinamento das equipes do poder público municipal para a utilização do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), software desenvolvido pela comissão em parceria com o Ministério das Cidades.

O Sarf coleta as informações sobre o perfil cadastral do terreno, os dados socioeconômicos da comunidade e possibilita a emissão da planta do lote, do título de propriedade e da certidão de regularização fundiária com a devida relação das famílias beneficiadas, entre outros dados estratégicos.

Conforme Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, o Reurb de Barcarena integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre as instituições, em abril deste ano.

REGISTRO CARTORÁRIO

A transferência das terras dos 3 bairros para o poder público ocorreu no dia 6 de julho, atendendo ao passo inicial da regularização, quando o prefeito de Barcarena, Antônio Vilaça, e o Superintendente do Patrimônio da União, Flávio Augusto, assinaram o contrato de doação para avançar a regularização.

A prefeitura protocolou o pedido de registro das áreas no cartório de imóveis local.

Durante a reunião em Belém serão debatidas, ainda, a elaboração dos memoriais descritivos de cada lote e a minuta de certidão de registro imobiliário, assim como serão testadas as emissões destes documentos que garantem o acesso à terra e à moradia para as três comunidades em Barcarena.

O Sarf é um banco de dados e permite o registro de milhares de unidades habitacionais, revelando detalhes sobre o saneamento básico, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, áreas de lazer, educação, mobilidade urbana, pavimentação e detalhes específicos de cada terreno e moraria.

“Esses dados possibilitam a elaboração de novas políticas públicas para a comunidade e fortalecem o ensino, a pesquisa e a extensão entre as instituições”, assinala Myrian Cardoso.

TROCA DE INFORMAÇÕES

Para Herivelter Ogawa, coordenador do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena, a parceria consolida uma metodologia de trabalho eficaz no contexto urbano, levando em conta não só as dimensões jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais da comunidade, assim como inova com a incorporação de novas tecnologias que ajudam na leitura da realidade cultural, administrativa, documentos de registro, entre outras informações locais.

“Além dos benefícios do Sarf, captamos imagens por meio de drones para atualizar a cartografia municipal e fazer estudos comparativos com os levantamentos topográficos realizados pela tecnologia da estação total, que utiliza as medidas de ângulos e distâncias coletadas em terra”, assevera.

Tela do Sarf com etapas dos processos

Tela do Sarf com etapas dos processos

Segundo Ogawa,o intercâmbio de conhecimentos com a UFPA permite uma ampla troca de informações sobre os processos, procedimentos e documentações necessárias para a regularização, além de beneficiar a gestão pública municipal, os técnicos do projeto, as lideranças comunitárias e as famílias beneficiadas.

“A regularização é uma política pública inclusiva e reveladora da importância da participação da comunidade no combate às desigualdades regionais. A regularização permite uma leitura global dos efeitos positivos e dos desafios sobre a construção da cidade, do bairro, da vila e da cidadania, assim como consolida e democratiza um projeto de planejamento e desenvolvimento urbano local com a participação dos moradores”, finaliza Ogawa.

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* É jornalista.

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