Notícias sobre Justiça

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TJ do Pará fecha cartório por venda de documentos falsos e expulsa cartorário

Decisão oficializada hoje (12) pelo Tribunal de Justiça pune titular que emitia certidões de nascimento "fantasmas"

Há 2 meses

Justiça derruba perfil de fofocas no Instagram por cobrar dinheiro para não vazar segredos íntimos de candidatos no Pará

Juiz de Itaituba rejeita ação do MP e confirma legalidade de doação à campanha de Wescley

Juiz ordena que Airbnb entregue dados de hospedagens em Santarém para fiscalização tributária

Fazenda Jarana quebra o silêncio e se manifesta sobre gado apreendido pelo Ibama no Chapadão

Por 7 a 0, TSE reforma decisão do TRE e confirma vitória nas urnas do prefeito reeleito de Óbidos

TRE vai redesenhar mapa das zonas de votação em Santarém para eleições 2026

Violência doméstica explode em Paragominas e obriga TJ a criar vara de emergência

Juiz suspende CNH e bloqueia passaporte de ex-prefeito de Óbidos por calote em advogado

Justiça abre concurso para titular de cartório em áreas estratégicas de Óbidos e Oriximiná

Indígenas e MPF cobram presença do governo Lula em diálogo sobre dragagem do rio Tapajós

Justiça homologa acordo e suspende ação penal contra vereador e esposa em Santarém

Fiscalização no principal cartório de imóveis de Santarém iniciará na sexta-feira, decide juiz

Ex-vice-prefeito de Monte Alegre é indiciado pela polícia por furto de energia elétrica

Defesa de vereadora de Curuá recorre ao TSE após TRE manter cassação por ser casada com irmão de prefeito derrotado

Doação de R$ 60 mil do filho para campanha do pai, prefeito eleito, vira alvo de investigação do MP

Após recusa de 3 promotores em atuar no caso, MP tenta reverter extinção de processo contra políticos em Santarém

Alexandre de Moraes proíbe acampamentos em frente à Papudinha e cita 8/1

Justiça Federal determina leilão de gado apreendido pelo Ibama no Chapadão

Após juiz anular votos do PSB, TRE reforma sentença e devolve diplomas a vereadores de Prainha

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