Notícias sobre Justiça

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Novo fórum trabalhista de Santarém entra na reta final para inauguração no final de outubro

Justiça Federal suspende entrega de imóveis do Residencial Moaçara; leia a decisão de hoje

TRE do Pará decide manter Mano Dadai (PSB) no cargo de vereador

OAB promove ação “Dignidade da Criança” em Mojuí dos Campos neste sábado

Ministério Público recorre ao TRF, em Brasília, para demolir terminal portuário em Santarém

Delegada da PF que se sentiu difamada perde ação de 200 salários mínimos no TJ para jornalista de Santarém

Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitória do Xingu a 8 anos de inelegibilidade por corrupção

TRE do Pará julga na 6ª recurso que pede a cassação de vereador eleito em Santarém

Podcast detalha decisão judicial que suspendeu licitação de R$ 19 milhões para transporte escolar em Monte Alegre

Justiça suspense licitação de R$ 19 milhões para transporte escolar em Monte Alegre a pedido de 8 empresas

Ministro do STF, Flávio Dino suspende cassação do prefeito e vice de Cametá decidida pelo TRE

Justiça revoga liminar, e Ibama já pode demolir muro e embargar condomínio de luxo em Alter do Chão

Homem é condenado a 105 anos de prisão por crimes sexuais em série contra crianças em Santarém

TRE do Pará rejeita recurso e mantém cassação de senador Beto Faro por compra de votos

TRE rejeita ação do PSD, e valida vitória nas urnas em 2024 do prefeito e vice de Aveiro

Santareno, Hideraldo Machado toma posse em Brasília como procurador-chefe do MPT do PA e AP

TJ do Pará reforma decisão, e garante rito especial para ação na Vara de Fazenda de Santarém

Em parecer, MP pede cassação do prefeito, vice-prefeito e vereador de Rurópolis

Ministro do STF mantém número de deputados federais para eleições de 2026

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