Prefeitura de Alenquer vai gastar mais de R$ 900 mil  com escritórios de advocacia
Marjean Monte: processado na comarca de Óbidos repete o esquema em Alenquer. Foto: Arquivo BJ

A Prefeitura de Alenquer, no oeste do Pará, vai desembolsar mais de R$ 900 mil em contratos com escritórios de advocacia entre 2019 e 2020. Os gastos são maiores que a Prefeitura de Monte Alegre alocará com esse tipo de serviço.

Segundo um levantamento feito pelo Blog do Jeso, que teve acesso aos documentos, 2 escritórios são os beneficiados: Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S e Marjean Monte Sociedade Individual de Advocacia, que responde processo na Justiça por firmar contrato similar, também sem licitação, com a Prefeitura de Óbidos.

 

Ao todo, para obter os serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica, a prefeitura comandada por Josino Alves da Costa (PP), candidato à reeleição, vai pagar R$ 920 mil. De fevereiro até dezembro, os contratos custarão cerca de R$ 80 mil por mês, pagos pelos cofres públicos ximangos.

Segundo o contrato, a Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S, com sede em Belém, deve efetuar a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica em ações judiciais e defesas em processos em que a prefeitura seja parte nas Justiças Estadual, do Trabalho e Federal.

O valor global ficou firmado em R$ 440 mil, sendo pago algo R$ 40 mil por mês. O contrato firmado em 7 de fevereiro vigora até 31 de dezembro.

Advogado processado

A prestação do serviço de consultoria jurídica nas ações administrativas junto as secretarias municipais na forma de consultoria, pareceres, orientações ficaram a cargo da Marjean Monte Sociedade Individual de Advocacia. De acordo com o contrato, que vigora desde 5 de dezembro de 2019 e vai até 5 de dezembro de 2020, por estes serviços devem ser pagos R$ 480 mil em 12 parcelas de R$ 40 mil.

Não há valor equivalente pago a advogados que prestam serviço similar no Baixo Amazonas. Éder Coelho, de notória expertise neste ramo e de longa atuação no ramo, recebe pouco mais de R$ 10 mil/mês da Prefeitura de Juruti.

A empresa do advogado Marjean Monte, também é contratada pela Prefeitura de Óbidos desde janeiro de 2017, no início da gestão do prefeito Chico Alfaia (PL). O Ministério Público do Pará ajuizou ação civil pública contra Marjean e Alfaia por crime de corrupção (improbidade administrativa). Os dois chegaram a ter seus bens bloqueados por decisão judicial.


Gastos da PMA com as 2 empresas

Contraponto

Procurada, a Prefeitura de Alenquer disse que os dois contratos “não se resumem a apenas dois advogados, mas dois escritórios reconhecidamente atuantes na área de direito público municipal”.

“Diante do caos encontrado na prefeitura, com a saída de Juraci Estêvão [ex-prefeito], que mantinha vários contratos variando entre 7 e 47 mil reais cada um, muito dos quais não se verificou qualquer prestação de serviços à municipalidade”.

“Os profissionais contratados tem [sic] colaborado de forma inconteste para que conseguíssemos colocar nosso município no caminho do desenvolvimento, saneando pendências, assessorando na tomada de decisões e promovendo defesa da fazenda pública.”

E ainda:

“Para se ter uma ideia, apenas para emitir pareceres para a licitação havia um contrato de R$ 15 mil, com pagamento de passagens que chegavam a 5 mil a cada vinda a Alenquer”, assegura.

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Um comentário em: Prefeitura de Alenquer vai gastar mais de R$ 900 mil com escritórios de advocacia

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  • João Jair da Silva disse:

    Os advogados vão praticamente receber 01 milhão de reais em um ano de trabalho….
    Quem é que ganha isso em Alenquer, meu Deus!
    E o povo passando horas nas filas, sob sol e chuva, para receber um bolsa-família ou um auxílio emergencial…