A Prefeitura de Belterra (PA) ignorou, até agora, o pedido de informações feito pelo Ministério Público (MP) do Pará sobre um “trem da alegria” com 21 servidores temporários contratados supostamente por terem parentesco com o prefeito Ulisses Medeiros (PSC), vereadores e secretários municipais.
Sem resposta e esgotado o prazo inicial de de 10 dias para o envio das informações ao MP, o promotor Diego Belchior Santana, da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém (PA), reiterou em novo ofício, expedido na quarta-feira (28), o pedido.
Ele deu mais 10 dias de prazo, “improrrogável”, à prefeitura para o cumprimento das informações solicitadas.
Diego Belchior Santana pede a Ulisses Medeiros o seguinte:
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— Cópia das respectivas fichas funcionais e financeiras dos 21 servidores contratados, além da carga horária, lotação, registros de frequência, cópia de documentos pessoais, declaração de não parentesco e documentos referentes à aprovação em concurso público ou em processo seletivo simplificado de cada um deles.
Notícia de fato
A denúncia, feita sob sigilo, acerca do “trem da alegria” (nepotismo) em Belterra foi feita ao Ministério Público no mês passado. No dia 19, foi instaurada a notícia de fato (denúncia, no jargão do órgão ministerial) e iniciada as apurações preliminares.
O caso pode virar inquérito civil e, mais grave, escalar para uma ação civil pública contra os envolvidos na prática criminosa.
Além da prefeitura, a Câmara de Vereadores foi acionada pelo MP. O presidente da Casa, Jonas Palheta (PSD), disse em resposta que “tomaria as medidas cabíveis” a fim de prestar as informações solicitadas pelo promotor à frente do caso.
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