Belterra, no oeste do Pará, agora tem prefeito.
Braga dos Povos, ex-PP e recém-filiado ao PT na janela partidária, assumiu o cargo vago desde que Doutor Macêdo (DEM) viajou a Belém na terça-feira (21).
Antes dele, 5 pessoas se recusaram a assumir o cargo, entre os quais o vice-prefeito, por impedimento – todos são candidatos no pleito eleitoral de novembro deste ano.
Doutor Macêdo, que é candidato à reeleição, deve retornar ao cargo nesta sexta-feira (24).
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Braga dos Povos chega ao cargo graças ao “efeito dominó” que derrubou as seguintes “pedras” da sucessão:
— 1. Darvirley Sampaio, vice-prefeito;
— 2. Serjão Campos, presidente da Câmara de Vereadores;
— 3. Malu Souza, 1ª secretária da Câmara de Vereadores;
— 4. Júnior Rocha, 2º secretário da Câmara de Vereadores, e
— 5. Amarildo Tchê dos Santos, vereador mais velho da Câmara.
Ao Blog do Jeso, Braga dos Povos disse que não teme ficar inelegível e que resolveu assumiu o cargo para não fugir de sua responsabilidade de vereador, eleito para um mandato de 4 anos.
“Não estou preocupado com o que virá depois. Penso que não poderia me furtar em tomar posse do cargo, justificar que estaria doente ou impedido porque fui eleito para exercer meu mandato de 4 anos. A reeleição é consequência”, explicou.
Primeiro ato do prefeito
Empossado, o prefeito interino de imediato revogou o decreto do prefeito do DEM que estendeu, em março de 2018, o horário do funcionalismo público municipal de 6 para 8 horas/dia.
Com isso, a jornada de trabalho volta para 6h/dia.
Aguarde mais informações.
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O ato nulo já é nulo de pleno direito, e o ato anulável está esperando alguém pedir pra anular.
O vereador Braga do Povo não encontra-se linha sucessória ao cargo de prefeito.
A linha sucessória de Belterra é o vice prefeito, presidente da Câmara e demais membros da mesa diretora.
Se a interpretação fosse a que o Braga fez, na linha sucessória do presidente da República estaria os 513 deputados, depois todos os senadores.
Por isso os atos praticados pelo vereador Braga são nulos de direitos.
QUEM E JOSE MARIA LIMA