
A Prefeitura de Jacareacanga (PA) homologou a licitação da reforma e ampliação da escola pública Brigadeiro Haroldo Veloso, orçada em quase R$ 6 milhões. A concorrência pública (nº 01/2020) está sob investigação do MP (Ministério Público) do Pará, por suspeita de fraude.
A homologação (e adjudicação) do certame foi oficializada na semana passada (dia 2) no diário oficial paraense. Luziane Nogueira Pereira, secretária de Educação de Jacareacanga, é quem assina o documento.
Nele constam a empresa vencedora do certame – Construtora e Cerâmica Alto Rio Tapajós – e o valor exato da obra – R$ 5.844.388,34.
Cartas marcadas
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A suposta fraude foi denunciada ao MP por duas empreiteiras que participaram do processo licitatório. Mas que teriam sido desclassificadas para que um empresário da cidade, Anacleto Madeira, aliado do prefeito Valdo do Posto (PSDB), ganhasse a obra.
O JC revelou o caso no final de janeiro deste ano. No vídeo abaixo, há mais pormenores da licitação.
Outro lado
Em ofício encaminhado à promotora Lilian Regina Braga, à frente das investigações, o prefeito Valdo do Posto negou qualquer irregularidade na licitação. Ao documento, juntou todas as atas do certame para comprovar a legalidade do processo.
Leia a íntegra do contraponto do prefeito encaminhado ao MP.
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