O juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da 19ª Zona Eleitoral, cassou o mandato de Manoel Dantas Vieira, o Duca Pescador (PR), aplicou multa de quase 11 mil reais no vereador e declarou nulos todos os votos obtidos por ele nas eleições do ano passado.
Duca Pescador, da base governista, é acusado de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Ele pode recorrer da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral, com sede em Belém.
Ele também foi condenado a 8 anos de inelegibilidade, a contar de 2016.
A sentença, publicada hoje, 5, foi proferida nos autos de uma AIJE (Ação de Investigação Eleitoral) de iniciativa do Ministério Público Eleitoral.
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A AIJE tramitava desde dezembro do ano passado.
Esmeralda Barbosa Pereira, também ré na ação também ficará inelegível até 2024, além de pagar multa de R$ 5.320,00.
QUEM É
Duca Pescador foi o 5º mais votado na eleição de 2016 – 1,136 votos. Foi eleito pela coligação Desperta Monte Alegre, formada pelo PR-PPS-DEM-PHS.
Como os votos de Duca foram anulados, a vaga dele dependerá dos novos cálculos do coeficiente eleitoral, já que a eleição para vereador é proporcional.
Duca será afastado do cargo assim que recursos em primeira instância se esgotarem.
O primeiro suplente da coligação Desperta Monte Alegre é Kemmer Xavier, do PHS.
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