Em decisão urgente, Justiça concede direito de resposta a candidato atacado por fake news
Os acusados de disseminação de fake news: Belemita, Cleise, Kedson, Jô e Adailton. Foto: Montagem BJ

A Justiça Eleitoral, em liminar (decisão urgente), concedeu direito de resposta ao candidato a prefeito de Óbidos (PA) pelo MDB, Jaime Silva, atacado com fake news (notícias falsas) postadas nas redes sociais por 5 apoiadores do prefeito do município, Chico Alfaia (PL), candidato à reeleição.

A liminar foi proferida nesta segunda-feira (5) pelo juiz eleitoral Clemilton Oliveira.

Os acusados têm 24 horas, a partir do momento em que forem intimados, para postarem “em seus perfis sociais” na internet o direito de resposta do emedebista.

 

“Verifico que a probabilidade do direito alegado está demonstrada pelos fatos narrados e documentos juntados aos autos, nos quais demonstram que o pré-candidato a prefeito de Óbidos, sr. Jaime Barbosa da Silva, está sendo vítima de ofensas graves praticadas no corrente ano”, justificou o magistrado.

Os acusados pelas ofensas são: Kedson das Máquinas, Josyene Feitosa (Jô Caralho), Márcio Belemita, Cleise Sarrazin e Adailson Pinto. Neste link, saiba mais sobre eles.

A representação contra os 5 foi ajuizada no domingo (4), conforme o Blog do Jeso publicou com exclusividade naquele mesmo dia. Ela é de iniciativa da defesa da coligação Cuidar da Nossa Óbidos (MDB/PSD).

“Verifiquei, atentamente, nas postagens do Perfil “Márcio Belemita”, um verdadeiro excesso no exercício do direito constitucional a liberdade de manifestação do pensamento, na medida em que o responsável pelo conteúdo postado utiliza-se de acusações e adjetivos deveras ofensivos à imagem e a honra do Sr. Jaime Barbosa Silva […] cujas postagens foram compartilhas pelos representados [acusados]”, detalhou Clemilson Oliveira.

 

E destacou:

― Visualiza-se, dentre as postagens, adjetivos como “Ladrão”, acusação de “roubo”, “Jaime Porcão”, ex-prefeito “Ladrão”, “maior ladrão do Erário Público”. Este juízo possui conduta rigorosa no tocante a propaganda eleitoral negativa ilícita (ofensiva), uma vez que elas causam sérios desequilíbrios na concorrência aos cargos eletivos.

A tramitação do processo eleitoral por fake news continuará. Agora com a notificação dos 5 acusados para que apresentem as suas respectivas defesas em 24h. Quando então o juiz decidirá sobre a exclusão dos conteúdos de fake news postados e, por fim, a sentença (decisão final).

LEIA também: Quem são os acusados na 1ª ação contra fake news na campanha eleitoral em Óbidos

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2 Comentários em: Em decisão urgente, Justiça concede direito de resposta a candidato atacado por fake news

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  • Marcelo Costas disse:

    Quem não conheça que compre (todos) esse Kedson forasteiro de onde é mesmo?

  • Francisco disse:

    Hoje as redes sociais já não é mais “TERRA SEM LEI”, igual essa equipe vem fazendo de gato e sapato a bastante tempo, tem que fazer essa quadrilha se retratar e colocar rédeas nessa turma