Protocolada a 1ª ação contra fake news em Óbidos; os 5 alvos são ligados ao prefeito
Kedson das Máquinas, vereador, um dos acusados de fake news contra o candidato do MDB. Foto: Arquivo/BJ

Foi protocolada neste domingo (4) na Justiça Eleitoral a primeira ação de combate a fake news (notícias falsas) em Óbidos, oeste do Pará. Os 5 acusados pelo suposto crime são pessoas ligadas ao prefeito Chico Alfaia (PL), candidato à reeleição.

A representação foi ajuizada pela coligação Cuidar da Nossa Óbidos (MDB e PSD) que tem como candidato a prefeito Jaime Silva (MDB) e o vice Lindomar Marinho (PSD), atual vereador.

 

Os acusados de disseminação de fake news contra Jaime Silva nas redes sociais são: Márcio Roberto Franco Soares, vulgo Márcio Belemita, Cleise das Graças Sarrazin Santos e Josyene dos Santos Feitosa, conhecida como Jô Caralho.

Além do vereador Kedson Glay Andrade, o Kedson das Máquinas, e ainda Adailson Pinto.

A defesa da coligação, feita pelo advogado Antônio Edson Marinho Júnior, pede em medida liminar (urgente) a exclusão imediata de todas as postagens feitas pelos acusados em redes sociais. Assim como a intimação do Facebook, para que forneça a identificação do IP das páginas dos 5.

O advogado pede ainda que os supostos caluniadores publiquem direito de resposta do candidato do MDB, no prazo de 48 horas, nas redes sociais onde eles dispararam os fake news.

 

Por fim, pede a condenação de todos os 5, com imposição de multa, “tudo em consonância aos termos do Art. 57-D, § 2º da Lei 9.504/97“. Que estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

“É preciso que se estabeleça, de pronto, as ferramentas tendentes a refrear tais condutas manifestamente danosas ao processo eleitoral como um todo, pois se mal iniciou a campanha e já se evidencia todas essas violações a valores maiores e caros à democracia, caso não encontre resistências tais incursões, e o caos se instalará. É preciso por freios a tudo isso!”, destacou a defesa de Jaime Silva.

Todos os 5 acusados são apoiadores da reeleição do prefeito Chico Alfaia. Um deles, Márcio Belemita, chegou a ocupar o cargo de secretário adjunto de Esporte e Lazer até agosto deste ano. Sobre ele, leia essa reportagem: Prefeito contrata quem o chamou de ‘bandido’ por R$ 3 mil para atacar opositores.

“Essa onda de ataques infundados e ofensivos demonstra a incivilidade com a qual os representados [acusados] buscam alcançar seus nefastos intentos; todavia a legislação eleitoral coíbe de forma plena e rigorosa tais atitudes eis que, como tal, todos devem estar vinculados ao império da lei, razão pela qual, impõe-se o enquadramento dessas condutas aos termos exigidos pela legislação eleitoral”, pontuou o advogado Antônio Edson Júnior.


Fake news: prova na ação protocolada hoje


Contraponto

Procurada, a Prefeitura de Óbidos não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria. Os demais citados não foram localizados. O contraponto de todos será publicado neste espaço assim que for enviado ao blog.

LEIA também: Candidata a vereadora do PRTB vira alvo de nova ação por disparo de fake news

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