Justiça encontra suspeita de atos ilícitos na campanha à reeleição de 2020 ex-prefeito
Chico Alfaia, ex-prefeito de Óbidos: inúmeros processos na Justiça. Imagem: PMO/Arquivo BJ

A Justiça Eleitoral encontrou indícios de inúmeras irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020 do então candidato à reeleição para prefeito de Óbidos (PA) Chico Alfaia (PL).

Ao fazer a análise das contas, técnicos da Justiça detectaram, por exemplo, recebimento de recursos de origem não identificada, além de omissão de receitas e gastos eleitorais. O advogado do ex-prefeito neste caso é Marjean Monte, processado por corrupção (improbidade administrativa) pelo MPPA (Ministério Público do Pará).

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Chico Alfaia, o 2º mais votado na eleição, recebeu, no total, doações na ordem de R$ 106 mil. O vencedor do pleito, Jaime Silva (MDB), arrecadou menos da metade desse total – R$ 49,7 mil. Rose Barros (Republicanos) foi quem mais arrecadou entre os 7 candidatos a prefeito, R$ 111,3 mil.

As doações feitas a Chico Alfaia por duas pessoas físicas (é proibida a doação por pessoas jurídicas) na campanha de 2020 chamaram atenção da Justiça pela ausência de capacidade econômica dos doadores.

Sílvio Nogueira Brito, que doou R$ 11,7 mil, e

Amarildo Andrade, ex-secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Óbidos, que doou R$ 14 mil.

Neste sábado (14), foi expedida intimação ao ex-prefeito para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que refutem os supostos atos ilícitos. Alfaia tem 3 dias de prazo, a contar a partir do dia em que for notificado, para protocolar sua defesa.

A finalidade principal da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral, com o intuito de preservar a transparência das transações financeiras dos candidatos e, por consequência, impedir a ocorrência do caixa dois.

Ex-prefeito de Óbidos de 2017 a 2020, Chico Alfaia é réu em vários processos, por diferentes delitos e crimes praticados no exercício do cargo. Tem os bens bloqueados por determinação da Justiça em pelo menos 3 deles.

É acusado, por exemplo, de dar calote no Banpará de R$ 1,6 milhão. O caso foi revelado pelo portal BJ em agosto do ano passado.

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