A tentativa de apreender a realidade sem dela partir é um flerte direto com o positivismo, com o idealismo, e possui, certamente, um interesse bem delimitado: o de ocultar a realidade concreta. Os ideólogos das classes dominantes, como o Dr. Válber, apresentam as ideias dominantes como ideias universais para a sociedade.
Como lembra Marx e Engels, em A ideologia Alemã: “Realmente, toda nova classe que toma o lugar de outra que dominava anteriormente é obrigada, para atingir seus fins, a apresentar seu interesse como o interesse comum de todos os membros da sociedade, quer dizer, expresso de forma ideal: é obrigada a dar às suas ideias a forma da universalidade, a apresentá-las como as únicas racionais, universalmente válidas”[1].
Escrevi, nos meus dois artigos [aqui e aqui], reflexões sociológicas com respaldos históricos e com dados. Meu debatedor, contudo, parte de fraseologias. Tenta inclinar o debate para o eixo epistemológico e metodológico. Apresenta uma gama de teorias sociológicas na tentativa de substituir a realidade por elas. Sociologia não é isso.
Assim, não entrarei no falso dilema indivíduo e sociedade, estrutura e ação. Penso que refletir sobre a realidade em nome da validação, de forma arrivista, das teorias corresponde ao mais crasso idealismo. Vou me ater nesse texto, em especial, há dois pontos bem precisos: 1) o crime em si, como já tratei exaustivamente em outros artigos, sublinhando o processo histórico de desmonte de políticas públicas, pela direita, e o quadro histórico-estrutural que o estado do Rio de Janeiro se encontra; 2) e a teoria marxista como instrumento teórico da análise da realidade – e não sua substituta.
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Gostaria, insisto, de dizer que a lei geral da acumulação capitalista é uma realidade que se impõe, dia após dia, sobre os jovens no Rio de Janeiro e no Brasil. Negar isso é assumir o obscurantismo liberal mais vil possível.
Segundo o Doutor Válber de Almeida Pires, a lei da acumulação capitalista: “não pode ser inflacionada a tal ponto para explicar a criminalidade. Uma, porque esta lei foi elaborada por Marx para explicar a economia formal; duas, porque ela prevê que o aumento da riqueza em uma ponta é proporcional ao da pobreza em outra; três, porque ela prevê uma expansão do exército industrial de reserva como forma de reduzir os ganhos dos trabalhadores e ampliar os lucros dos capitalistas, e não a matança deste exército; quarto, porque essa “lei” possui limitações para explicar o próprio capitalismo contemporâneo. Talvez o conceito de acumulação por espoliação, de David Harvey, se encaixe melhor a este contexto”.
Segundo ele, o conceito de acumulação por espoliação, de David Harvey, seria o mais adequado para explicar a situação do tráfico. Sou levado a concordar que Harvey é um autor importante para a explicação do fenômeno do capitalismo no século XXI. Não creio, contudo, que concorde com o Doutor pelas mesmas razões. Harvey não parte de um outro conceito, de economia informal, para explicar a economia formal capitalista. Essa distinção não existe no pensamento de marxista. É uma distinção meramente vulgar. Superada por Marx em seus livros, sobretudo em seus manuscritos como Grundrisse e o Capítulo VI.
Retomando a Harvey em seu livro O novo imperialismo. Para o geógrafo, a economia de espoliação, é um traço do novo imperialismo, onde dialética interior-exterior é traduzida na relação de exploração do outro seja por via de guerras, privatizações ou sanções econômicas[2].
Em outros termos, a economia formal, por exemplo, do Federal Reserve seria a responsável pela a expropriação, a espoliação e coerção extraeconômica própria da acumulação primitiva, criticada por Marx, e retomada por Harvey com o conceito “economia de espoliação”, sobre os países da periferia da economia-mundo.
Ora, concordo. Cláudio Castro, Donald Trump, Jair Bolsonaro estão ou não em conluio para tentar tipificar as facções criminosas como “narcoterroristas”? Os EUA estão ou não tentando justificar uma intervenção, na Venezuela, em nome da guerra às drogas? Os EUA tentaram ou não tomar o petróleo do Iraque em nome da guerra ao terror? Os Ocidentais, exterminaram ou não o povo palestino em nome do combate ao terrorismo?
O imperialismo financiou ou não a acumulação de espoliação na Amazônia? O imperialismo tenta ou não tenta expropriar o Brasil de suas terras raras? A “economia formal” cria ou não o colonialismo? Creio que Rosa Luxemburgo, assim como Marx, é uma teórica importante para a superação dessa falsa dualidade. No entanto, vamos voltar ao Marx.
Para o doutor, acumulação por espoliação e acumulação capitalistas são coisas distintas. Tráfico de drogas e Estado burguês são coisas antagônicas. Porque para ele o tráfico de drogas é explicado pela força demoníaca do homem como lobo do homem – do mal internalizado, e não pela necessidade do capitalista em obter lucro e as contradições sociais que essa necessidade reificada produz.
Vamos ver se teoria do Marx de fato não explica o tráfico de drogas. Segundo o doutor, Marx estava preocupado com a economia formal. Gostaria, contudo, de pedir que o doutor cite apenas um trecho em que Marx utiliza esse termo – inexistente na obra marxiana. A lei geral da acumulação capitalista serve para explicar toda a dinâmica do sistema capitalista, e não sua parte mais aparente (como nos casos da forma juros, forma crédito, forma lucro, forma mercado e economia formal etc).
∎ Leia também de Marlon Kauã Cardoso: O Brasil para se tornar a nova Roma de Darcy Ribeiro precisa derrubar o PL das terras raras.
Lembro o capítulo VI, inédito de O capital, em que Marx opera dois conceitos fundamentais para o entendimento sobre as formas de controle do capital sobre o processo de trabalho: a subsunção formal, como forma geral e particular, de dominação do trabalho ao capital – conservando e assimilando os traços sociais do trabalho existente, como no caso do campesinato, do mestre artesão, para obter mais-valor absoluto; e a subsunção real, baseado no controle de um trabalho modificado, como o camponês transformado em proletariado, para a obtenção, por parte do capital, do mais-valor relativo, no sistema fabril.
Em suma, para Marx, as duas formas de subsunção fazem parte da acumulação capitalista. São formas distintas as quais o capital obtém mais-valor. Logo, cai por terra a noção vulgar e equivocada de que Marx é um teórico da economia formal. Não é. O ponto de partida de Marx é o trabalho; não a economia formal. Para ele, onde existe trabalho existe, igualmente, valoração do capital.
Outra questão, estagnar a teoria marxista no século XIX, sem dar a ela dinâmica dialética e material, a atualizando para a compreensão dos atuais processos sociais, corresponde, novamente, ao mero positivismo e ao mero idealismo.
Mas, voltando a lei geral da acumulação capitalista. Para o seu entendimento faz-se necessário, de antemão, entender o que Marx chama de “composição orgânica do capital”. Para Marx, existe a composição técnica do capital – meios de produção e força de trabalho – e a composição de valor do capital – capital constante e capital variável.
Para Marx, o capitalista, em seu afã por lucro, possui a necessidade de produzir, para obter mais lucro, sempre mais mercadoria, e, com isso, explorar mais força de trabalho. A consequência dessa necessidade é a modificação da composição orgânica do capital. O capitalista passa a investir seu lucro, de forma a garantir sua reprodução ampliada, em mais tecnologia (capital constante) e, assim, passa liberar força de trabalho (capital variável) do chão da fábrica. Em outros termos, a máquina passa a substituir o homem, criando, na sociedade, o que Marx chama de “Exército industrial de reserva” ou “superpopulação relativa” da força de trabalho.
O capitalista, para garantir sua reprodução ampliada, desvaloriza o capital variável para valorizar seu capital constante e, por conseguinte, seu lucro. Em termos sociológicos: desvaloriza-se o trabalho e valoriza-se o capital.
É a essa contradição que Marx se refere ao falar da lei geral da acumulação capitalista. E é a essa contradição que me refiro, amparado em dados, ao dizer que a lei geral da acumulação capitalista se impõe, dia após dia, sobre os jovens no Rio de Janeiro e no Brasil. Afinal, o Brasil e o Rio de Janeiro estão em pleno emprego?
Além disso, Marx também elenca as diferentes formas de existência da superpopulação relativa que também podem nos ajudar no entendimento das desigualdades sociais que levam ao tráfico. Para Marx, existe ainda a forma flutuante da superpopulação, em que a força de trabalho é ora atraída e ora repelida dos centros industriais modernos; pensemos, para ilustrar e atualizar essa forma, no caso da acumulação flexível de David Harvey descrita em seu livro A condição Pós-Moderna, em que a sociedade é dívida em trabalhadores integrais, do centro capitalismo, e os trabalhadores terceirizados ou parciais, da periferia do capitalismo[3]. Essa condição foi acentuada, no Brasil, com a reforma trabalhista de Michael Termer, ao criar trabalhos terceirizados e pejotizados sem garantias trabalhistas.
Outra forma da superpopulação relativa, é denominada por Marx de latente. Que nada mais é que a expropriação do povo do campo para as cidades. Ora, o senhor Válber de Almeida Pires entende como as favelas do Rio de Janeiro foram formadas? Conhece o processo imigratório dos nordestinos e do povo negro para as favelas do Rio de Janeiro, mas também do Brasil? Uma rápida busca nos dados do IBGE demostra que maior parte da população brasileira, no século XX, vivia no campo. No século XXI, contudo, esse quadro social foi invertido. Maior parte da população reside, atualmente, nas cidades.
Ademais, para fins de registro histórico, a imigração para as grandes cidades, sobretudo do Sul e do Sudeste, foi impulsionada pela industrialização do país. Em um primeiro momento, para a produção de bens de consumo não duráveis como o café e, posteriormente, no século XX, para a produção de bens de consumo duráveis – estimulada pela famosa política de substituição de importações pensada pela CEPAL.
E, por fim, a terceira forma do exército industrial de reserva, mencionada por Marx: a estagnada. Ela é a esfera mais baixa do pauperismo social, onde os jovens que trabalham para o tráfico se encontram. É uma população, segundo Marx, composta pelo lumpemproletariado (chamados pela sociedade de vagabundos, de delinquentes, de prostitutas, de órfãos, de degradados, de maltrapilhos, e de incapacitados para o trabalho).
Ora, mas o doutor acha que essa pauperização não possui relação com a “economia formal”. Bom, esse é o pensamento do doutor, não de Marx: “A grandeza proporcional do exército industrial de reserva acompanha, pois, o aumento das potências da riqueza. Mas quanto maior for esse exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto maior será a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do martírio de seu trabalho. Por fim, quanto maior forem as camadas lazarentas da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior será o pauperismo oficial. Essa é a geral absoluta da acumulação capitalista”[4].
Em suma, para Marx, a lei geral da acumulação capitalista não é senão a produção, em escala sempre ampliada, da miséria na sociedade – da universalização da forma mercadoria sobre o homem, a terra e o trabalho.
Explicada a teoria de Marx, de forma correta, sem deturpações grosseiras, passamos ao outro ponto da contestação. Segundo o doutor, Marx não usa a lei geral da acumulação capitalista para explicar a matança de jovens que atuam como força de trabalho para o tráfico. Concordo. Mas não disse isso.
Afirmei que essa teoria de Marx pode ser utilizada para explicar o seguinte fato: o tráfico, a prostituição, os mendigos, os bandidos, surgem de um exército industrial estagnado, ou seja, do desemprego. A lei geral da acumulação capitalista, per se, serve para derrubar a noção da “escolha” ou da ação social para o tráfico como o werberianismo vulgar sugere.
Chamo atenção, ademais, para o seguinte fato: o tráfico, enquanto modo de modo de produção, emprega a força de trabalho do exército industrial de reserva – liberado por uma sociedade capitalista em crise. E o Estado, burguês em essência, quando age, age para manter esse modo de produção em funcionamento; matando a força de trabalho e a substituindo. A morte como lucro.
Ou, ingenuamente, o doutor acha que os traficantes vivem ainda do comércio de drogas? Apenas 15%, segundo os dados oficiais, do lucro das facções criminosas é oriunda de substâncias ilícitas; o restante do lucro é proveniente de redes de internet, postos de gasolina, locação de transportes, e tantas outras atividades da “economia formal”. Facções criminosas e Faria Lima, Carnaval e jogo do bicho, falam o mesmo idioma.
Como disse, quando falo que a lei geral da acumulação capitalista, comprovada por Marx e pelo processo histórico, se impõe, dia após dia, sobre os jovens no Rio e no Brasil, estou chamando atenção para o estado que menos emprega jovens de 18 a 24 anos, segundo o IBGE. E estes, na ausência de oportunidades, acabam entrando, desde cedo, para o mundo do crime.
Quando falo que existe uma biopolítica[5] para o capital e uma necropolítica[6] para a força de trabalho, defendo a ideia de que para o modo de produção capitalista se reproduzir enquanto tal – e por capital entende-se Estado burguês que dele faz parte de forma orgânica, como lembra Gramsci – sua hegemonia deve amparar-se na coerção e na força. O Estado atua contra a força de trabalho do tráfico, não contra o capitalista que o explora. E veja, o capitalista não é apenas o dono do morro, mas também o industrial que produz armas e drogas, bem como seus os atravessadores.
E, mais, o capitalista e as autoridades competentes, na sociedade burguesa, que não promovem políticas públicas, como contrapeso ao pauperismo, são financiadores do crime. Há mais de 20 anos o crime organizado domina as favelas do Rio de Janeiro, e há mais de 20 anos as lideranças políticas de direita garantem seus mandatos sem combater os chefes de facções e sem asfixiar os fluxos e rotas do tráfico; realizam operações policiais para a garantir da reeleição, a partir da espetacularização da morte, mas não atuam de forma ostensiva e contínua, ocupando os morros. Ao mesmo tempo, porém, o modo de produção capitalista segue intocado.
Gostaria, para concluir, de tecer algumas considerações sobre alguns pontos. O Dr. Válber, como liberal e positivista faz a seguinte ponderação: “Por fim, as conclusões que Kauã retira dos dados que apresenta são metodologicamente frágeis. Seria preciso realizar testes de qui-quadrado, para testar associação de variáveis, e de regressão, para testar correlações de variáveis, para ver até onde as debilidades da educação pública do Rio de Janeiro decorrem da falta de investimentos e até onde decorrem da falta de engajamento dos sujeitos educacionais […]. Sem esses testes não há cientificidade nas conclusões e, por isso, o positivismo, por ele condenado, não pode ser, em verdade, descartado das análises sociológicas”.
Gostaria de mencionar que, em nenhum dos seus textos, o doutor trouxe dados. Os dados sublinhados em minhas opiniões foram retirados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Médico Legal (IML). O IBGE e o IML estão errados e o Dr. Válber está certo, então? Novamente, o que o meu interlocutor faz, em resposta as minhas posições informadas em evidências, é novamente citar fraseologias: existe criminalidade, mas o motivo é o estado de natureza do homem, ou a ação dentro das estruturas sociais, segundo ele; e os seus dados, diz o Dr., são frágeis. Por quê? Porque sim, diz o doutor. Fraseologias e fraseologias que em nada explicam o fenômeno.
Não existem dados que comprovem a afirmação do meu debatedor de que o tráfico é produto da escolha dos jovens. Logo, é uma inverdade travestida de uma linguagem sociológica liberal e positivista que deturpa, inclusive, autores como Guiddens e Bourdieu. Reafirmo, a discussão do doutor está no campo da moral, não do mundo concreto.
Em verdade, sua sociologia assemelha-se a sociologia norte-americana, de inspiração durkheimiana e weberiana, que nega as contradições do modo de produção capitalista e tenta superar Marx sem superar seu objeto de estudo: o capital. O Dr. Válber, assim como Weber, busca valer-se de uma hermenêutica pretensamente “neutra”, atlantista, que se coloca como alternativa ao marxismo, ao escrever: “É nisso, precisamente, que reside a limitação da análise estritamente estruturalista, principalmente quando esta limitação é reforçada por posições ideológicas e políticas que beiram a ingenuidade”.
Contudo, a cientificidade weberiana e do Sr. Válber só existe, como lembra Mészáros em seu livro O poder da ideologia, por definição. Seus “tipos ideais” não permitem questionamento, porque são produtos de uma seletividade e arbitrariedade idelogicamente determinada pelo próprio autor para buscar superar as contradições do capitalismo, pelas vias de um paradigma falsamente racional[7].
Weber, assim como Dr. Válber, possui a habilidade liberal de suprimir as contradições do modo de produção capitalista, sem superar o próprio capitalismo, através dos “tipos ideais”, isto é, de construções teóricas pré-estabelecidas: “Por isso, a magnitude da tarefa de Weber foi definida como conciliação do inconciliável: isto é, encontrar um ‘lugar de fé’, para a aceitação de uma perspectiva que era reconhecida como tristeza como isenta de perspectiva”[8]. No caso do Dr. Válber, seu “lugar de fé” não se encontra em Weber, mas no estado de natureza hobbesiano.
Não desconsidero a subjetividade dos atores sociais, suas escolhas e dilemas. Mas é necessário que se entenda: essas escolhas e dilemas ocorrem dentro de estruturas sociais bem definidas, em nosso caso, estruturas capitalistas. Max Weber sabia disso. Uma leitura sociológica global de seus dois tomos de economia e sociedade é sintomática. Ele esclarece, em um primeiro momento, os pressupostos da sociologia compreensiva para, posteriormente, analisar o curso da ação social nas estruturas socias: estruturas econômicas; estruturas políticas de dominação; estruturas religiosas, etc.
As afirmações do Dr. Válber estão encrustadas de positivismo e teoria tradicional que, como lembra Horkheimer[9], na atual sociedade não se preocupam com as metas ou tendências históricas. A teoria crítica, por sua vez, a qual me filio, busca clarificar e legitimar o interesse por uma organização racional da atividade humana; a teoria crítica “não é uma hipótese de trabalho qualquer que se mostra útil para o funcionamento do sistema dominante, mas sim dos homens com todas as suas possibilidades”[10]. Assim, torna-se imperativo a crítica a teoria tradicional e seus esquemas pré-estabelecidos, bem como sua superação através da realidade material e concreta.
A posição do Dr. Válber, ademais, não se ampara na matemática. Ao contrário, como lembra Max Horkheimer, predomina em seu pensamento uma teoria tradicional, sem história que apela para a linguagem matemática (e não para a matemática em si) como forma de legitimar a ideologia dominante, e, com isso, falsificar a realidade material. Para a teoria tradicional (assim como as insinuações teóricas do Dr. Válber), o conceito é independente da sociedade; passa a ter uma fundamentação a-histórica, por isso ele se transforma em uma categoria coisificada e, portanto, ideológica[11].
No mais, saindo do céu das ideias e voltando para a realidade material, gostaria de mencionar, novamente, que no Rio de Janeiro, Brizola construiu 500 escolas públicas – os famosos CIEPs. A direita de Claudio Castro, por sua vez, entregou, até o presente momento, apenas uma escola para a sociedade carioca.
E, como mencionei anteriormente em outros artigos de opinião, os números sobre o desemprego, bem como sobre os índices educacionais, vão na contramão da afirmação propagandista que a sociedade está melhorando.
Por fim, faz-se necessário que o Estado atue para além das normativas liberais, das políticas fiscais, que impedem o investimento público em setores estratégicos como saúde, educação, saúde, segurança pública e meio ambiente, para que possamos de fato falar em combate ao crime organizado. Enquanto o Estado brasileiro estiver sob o novo teto fiscal, não avançaremos em reformas estruturais e significativas para a classe trabalhadora.
[1] MARX; Karl. ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007. P. 47-48.
[2] HARVEY, David. O Novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004. p. 124.
[3] HARVEY, David. Capítulo 9 – Do fordismo à acumulação flexível. In: A condição Pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993. p. 135-163.
[4] MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro 1. ed. 2. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 719-720.
[5] Para Foucault, a biopolítica, é a o fazer viver. No nazismo, o fazer viver dos alemães era obtido aos custos do fazer morrer dos judeus.
[6] Achille Mbembe, amparado na discussão foucaltiana, cria a categoria “necropolítica”, para interpretar a política de morte planejada pelo Estado, em situações coloniais, como o fazer morrer dos palestinos. Utilizo esses conceitos para explicar como o Estado, e certamente o capitalismo, ao invés de garantirem investimentos em saúde, educação, geração de empregos, passam a matar. Não atuando na causa, mas sim nas consequências.
[7] MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boi tempo, 2004. p. 72-73.
[8] MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boi tempo, 2004. p. 211.
[9] HORKHEIMER, Max. Filosofia e teoria crítica. In: Os pensadores: Benjamin, Adorno, Horkheimer, Habermas. Abril: São Paulo, 1980. p. 156-157.
[10] Ibidem, p. 156.
[11] HHORKHEIMER, Max. Teoria tradicional e teoria crítica. In: Os pensadores: Benjamin, Adorno, Horkheimer, Habermas. Abril: São Paulo, 1980. p. 121.
∎ Marlon Kauã Silva Cardoso é sociólogo. Com formação em Ciências Sociais (UEPA), fez mestrado em Sociologia (UFPA/PPGSA) e, atualmente, é doutorando em Sociologia (UFPA/PPGSA).
∎ Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião do JC. A publicação deles obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros, prioritariamente, e de refletir as diversas tendências do pensamentos contemporâneo.
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