Selo Unicef: 40 cidades do Pará já aderiram à iniciativa; prazo encerra domingo, dia 8

Os municípios do Pará estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: Selo Unicef edição 2021 – 2024. A iniciativa liderada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta.

Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, o Selo Unicef buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios.

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Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao). Todos os municípios dos 9 estados da Amazônia Legal estão convidados.

No Pará, o selo conta com o apoio do governo do estado, Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as associações e consórcios regionais de municípios, além do Ministério Público do Pará e Tribunal Regional do Pará (TRE/PA), com a parceria técnica do Instituto Peabiru,.

Com objetivo de fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, o selo traz impactos concretos e de longo prazo. Até o momento 40 municípios já aderiram à iniciativa no estado. A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br .

O governador do Pará, Helder Barbalho, já foi reconhecido duas vezes no Selo Unicef, fala da importância dos municípios paraenses aderirem à iniciativa.

“Eu tenho um compromisso pessoal com os direitos das crianças e adolescentes. O Selo UNICEF apoia não só o fortalecimento da gestão municipal, mas também o diálogo intersetorial entre saúde, educação e assistência social. Fui reconhecido duas vezes com o Selo UNICEF quando prefeito em Ananindeua, e quero ver cada prefeito e prefeita paraense serem também reconhecidos”, falou Helder em vídeo convite aos municípios do estado.

Adesão ao selo

O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br . O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretário/a (s) Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil, ao aderir ao novo Selo Unicef os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.

A iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

Com informações do Unicef

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