Ministério Público reinicia atividades presenciais nesta 4ª em Santarém
Prédio da Promotoria de Justiça em em Santarém. Foto: Blog do Jeso/Arquivo

Após quase 5 meses de trabalho remoto, para cumprir o isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia do coronavírus, o MPPA (Ministério Público do Pará) em de Santarém voltará nesta quarta-feira (12) às suas atividades presenciais, das 9h às 13h.  

O retorno do MPPA vem sendo feito de forma gradativa desde o dia 1º de julho, e ainda não ocorreu em todo o estado.

 

No Baixo Amazonas, Santarém será o primeiro município a retornar. Nesse primeiro momento, o atendimento ao público externo deverá ocorrer, preferencialmente, pelos canais eletrônicos disponíveis no site do Ministério Público, exceto para os advogados, policiais civis e militares, demais autoridades públicas e para os casos cujo atendimento presencial seja indispensável.

A retomada das atividades presenciais ocorre com a adoção de providências preventivas, como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel a todas as unidades, além da higienização dos ambientes de trabalho, distanciamento social de 1,5m, entre outras medidas.

Caso o quadro epidemiológico de algum município apresente indicadores oficiais de agravamento, será avaliada a suspensão da atividade presencial no local afetado, para garantir a segurança dos integrantes da instituição e da população que utiliza os serviços.

Nessa primeira etapa de retorno o MPPA adotará o sistema de rodízio de trabalho presencial entre servidores e estagiários, quando não for possível o distanciamento mínimo de 1,5m de cada estação de trabalho. Cada unidade estabelecerá esse percentual, mantendo o mínimo necessário para o seu funcionamento presencial. Os servidores e estagiários que não estiverem escalados para o trabalho presencial, deverão realizar o teletrabalho durante o horário normal de expediente.

Ficam também proibidas aglomerações nas dependências da instituição, com preferência ao uso das escadas em detrimento dos elevadores, priorizando seu uso por aquelas com dificuldade de locomoção e idosos. A limpeza foi otimizada de acordo com a Nota Técnica nº 47/2020 da Anvisa, que faz recomendações sobre a desinfecção de ambientes.

Ministério Público: acione sem sair de casa

Para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, a instituição organizou a relação de e-mails e telefones de procuradores(as) e promotores(as) de Justiça e das respectivas procuradorias e promotorias de Justiça para contato remoto. As informações e canais de acesso estão disponíveis no site do MPPA: www.mppa.mp.br.

Por meio de canais eletrônicos é possível contatar procuradores e promotores de Justiça por e-mail, protocolar documentos pela internet, apresentar reclamações e notícias de fato para telefone específico da Ouvidoria e ligar para um número exclusivo da central de atendimento remoto. 

Com informações do MPPA

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