O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou ontem, 29, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, novas informações para subsidiar o pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para julgar o empresário Jacob Barata Filho.
Na nova manifestação, os procuradores alegam que o empresário, beneficiado por um habeas corpus concedido por Mendes, enviou flores ao ministro e para sua esposa em novembro de 2015.
Segundo os procuradores, o fato “aponta para o íntimo relacionamento” entre os dois. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho.
No documento, o MPF informou que teve acesso aos e-mails do empresário, investigado na Operação Ponto Final, da Polícia Federal, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro.
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Os procuradores anexaram um recibo de uma loja virtual de entrega de flores, R$ 200, no qual consta os nomes “Guiomar e Gilmar” como destinatários das flores. O pedido foi feito pelo empresário, segundo o MPF.
Ontem (29), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, pediu que o ministro Gilmar Mendes se manifeste sobre o pedido da PGR para impedi-lo de continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho.
OUTRO LADO
Após a chegada do pedido de suspeição ao STF, a assessoria do ministro informou, em nota, que o contato dele com a família de Barata Filho ocorreu apenas no dia do casamento.
Além disso, segundo os assessores, o fato não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.
“O contato com a família ocorreu somente no dia do casamento. Não há relação com o paciente e/ou com este realiza. Já há entendimento no Supremo Tribunal Federal que as regras de suspeição e impedimento do novo Código de Processo Civil não se aplicam ao processo penal. Ademais, não há tampouco amizade íntima com os advogados da presente causa”, informou a assessoria de Gilmar Mendes na ocasião.
Com informações da Agência Brasil
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