O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará manteve a prisão preventiva de Sandro Carvalho, réu confesso do tiro de pistola calibre 380 que ocasionou, dias depois, a morte do artista plástico Apolinário. O crime aconteceu em novembro do ano passado.
A decisão, monocrática, foi proferida pela desembargadora Nazaré Gouveia na quarta-feira (10). O pedido de liminar (decisão urgente) contra a decisão do juiz Manuel Maria, da 3ª Vara Criminal de Santarém, foi protocolado pela defesa de Sandro Carvalho.
Os 3 advogados do foragido alegaram a “ilegalidade do decreto de prisão preventiva” em decorrência de “absoluta ausência de fundamentação e elementos suficientes aptos a justificá-la”.
“O presente caso é bastante sensível, envolve a triste morte de Manoel Apolinário, mas não justifica tamanha marca de combate ao ‘terror’ como foi dada pelo digno Magistrado, principalmente para fundamentar o encarceramento de Sandro”, argumentou a defesa, no habeas corpus com pedido de liminar de 23 páginas.
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A desembargadora rechaçou a tese dos 3 advogados.
“[O habeas corpus]… Constitui medida excepcional por sua própria natureza, justificada apenas quando se vislumbrar a ilegalidade flagrante e demonstrada primo ictu oculi [à primeira vista], o que não se verifica no caso sub judice, sobretudo ao se apreciar os termos da decisão atacada”, justificou Nazaré Gouveia.
Morte por motivo fútil
Sandro Corrêa de Carvalho foi declarado foragido de Justiça em dezembro do ano passado. Polícia e Ministério Público não tem dúvidas: ele teria agido “com a intenção de matar, impelido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
A autoria e materialidade do crime, segundo o promotor Ramon Furtado Santos, estão demonstrados no inquérito policial, inclusive no interrogatório de Sandro Carvalho, que admitiu o disparo efetuado.
Leia a íntegra do HC e a decisão do TJPA.
Pedido de liminar e decisão do TJPA sobre prisão de Sandro Carvalho by Blog do Jeso on Scribd
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Hoje tive contrato com a viúva do Apolinário, e sei que e uma pessoa de fé , pois apesar de tudo ainda acredita em um “amanha” melhor pois agora ela e filhos tem que serem fortes e pra piorar ainda tem tem essa pandemia. Enquanto que o Sandro estar muito bem obrigado em Fortaleza aos cuidados de seu tutor, que todos conhecem, esse é o Brasileiro que vivemos.
Quem fez a defesa jeso?
O nome dos advogados está na íntegra do recurso, no final da matéria.