O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta (26) retirar o sigilo das partes principais da investigação que envolve o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Moraes é relator da operação Akuanduba, que apura ações de Salles e servidores da pasta em um suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.
O ministro afirmou que não há necessidade de manter total restrição da publicidade do caso e argumentou que o sigilo foi necessário para o cumprimento de diligências.
Ricardo Salles teve os sigilos fiscal e bancário quebrados e foi alvo de buscas e apreensões em sua residência em São Paulo, em seu imóvel funcional em Brasília, além de um escritório no Pará. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo junto de outros 10 servidores.
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Moraes citou que “inúmeras publicações jornalísticas” divulgaram a autorização dos procedimentos com “trechos incompletos de seu conteúdo”. A decisão de tirar o sigilo não envolve a documentação apurada na operação e os dados obtidos pela quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
“Assim, é certo que o objeto da investigação conduzida nestes autos é de conhecimento público, circunstância que, neste caso específico, reforça a necessidade do levantamento parcial do sigilo”, escreveu.
O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que embasou a operação foi vazado na 6ª feira (21), e parte da mídia teve acesso ao processo.
A origem do vazamento foi uma ala da PF (Polícia Federal) que se opõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro. A lei proíbe a divulgação dos dados do Coaf.
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A operação Akuanduba apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação foca em delitos praticados por agentes públicos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e por empresários do ramo madeireiro.
O ministro falou à imprensa por 3 minutos na 3ª feira (19), após a operação, e classificou a diligência como “exagerada“ e afirmou que Moraes foi induzido ao erro pela PF. Os agentes citaram as declarações do ministro sobre “passar a boiada” e um encontro com representantes de madeireiras que precedeu parecer que beneficiou as empresas. Eis a íntegra da decisão do Supremo que autorizou as buscas e seu complemento.
“Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária, contra todos os que foram citados”, disse Salles. “Todos, não só o ministro, todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”.
Com informações do Poder360
Quando terminar o mandato do “seu Jair” e levantarem o tapete para fazer a “faxina” vai aparecer tanta coisa podre.