O ex-prefeito de Belterra (PA) Dr. Macedo (UB) é investigado pela prática de ao menos 3 crimes no âmbito da operação Perfuga, deflagrada pelo MP (Ministério Público) do Pará em 2017.
O caso, conforme revelou o JC na semana passada (dia 30), ganhou novos contornos com a decisão do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) de declinar de sua competência para julgar o médico pelo fato dele não ter mais foro privilegiado.
Jocicleio Castro Macedo, 48 anos, renunciou ao cargo de prefeito de Belterra, para o qual foi reeleito em 2020, em janeiro (dia 2) deste ano. Seu aliado e vice-prefeito Ulisses Medeiros assumiu a vaga.
A investigação sobre esse caso da Perfuga começou há 5 anos. Em 2018, o MP abriu um PIC (Procedimento Investigatório Criminal) para apurar o suposto envolvimento de Dr. Macedo, então no exercício do cargo de prefeito, pela prática de 3 crimes.
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Os crimes, apurou o JC, foram os seguintes:
① Fraude a licitações. Pena: 2 a 4 anos de prisão.
② Associação criminosa, que até 2013 era conhecido como “formação de quadrilha”. Pena: 4 a 8 anos de prisão, e
③ Peculato, crime praticado por servidor público (o ex-prefeito, no caso) que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Pena: 2 a 12 anos de prisão.
Se condenado pelos 3 crimes, Dr. Macedo pode pegar até 24 anos de prisão.
Apesar da renúncia, o médico continua politicamente ativo em Belterra. O nome dele é, inclusive, cogitado para a Câmara de Vereadores em 2024. A previsão é dele ter votação histórica para o cargo no município.
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