por Kid Reis (*)
O presidente da Câmara de Vereadores Rurópolis, Jonas Lourenço (PT), eleito pela chapa Unidos pelo Bem de Rurópolis, composta pelos parlamentares do PMDB, PT, PP e PTB, entrou com pedido de agravo de instrumento no dia 29 de janeiro junto ao TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, contra a liminar concedida pelo juiz da comarca de Rurópolis, Gláucio Assad.
O magistrado acatou denúncia da vereadora Carla Naiza (PSDB), alegando que a votação não cumpriu o Regimento Interno da Casa, não foi respeitada a proporcionalidade na composição da Mesa e que a posse dos eleitos não foi efetuada pelo presidente anterior do legislativo.
A vereadora pertence ao bloco composto por membros do PSDB e DEM e foi derrotada no processo eleitoral ocorrido no começo de janeiro.
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Jonas Lourenço nega todas as irregularidades citadas pela vereadora e provou ao magistrado, em reunião ocorrida no interior da Câmara, o cumprimento das exigências do Regimento, inclusive com as atas, fotos, vídeos e outras provas materiais.
O pleito foi vencido pela chapa encabeçada pelo vereador petista por 7 votos a 6, seguindo as determinações do Regimento da Câmara e os eleitos tomaram posse no dia 1 de janeiro.
“Assim iniciamos o ano legislativo, inclusive acompanhando, posteriormente, o prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), em diversas visitas municipais” relembra Jonas.
Segundo o vereador petista, Gláucio Assad não reconheceu a documentação legal e nem acatou orientação de vários advogados envolvidos no processo.
“O juiz emitiu, no dia 28 de janeiro, portanto 27 dias depois do início ano legislativo, um mandado de segurança destituindo a direção eleita do Legislativo municipal e me intimou a realizar uma nova eleição no prazo de 48 horas, sob a pena de crime de desobediência e o pagamento de R$ 30 mil de multa diária pelo não cumprimento da decisão”, destaca o parlamentar.
“No dia 29 de janeiro, recebi nova intimação exigindo a realização de uma sessão às 9h35min horas do dia 30 de janeiro. Mas como posso cumprir estas exigências se estou destituído do poder de presidente da Câmara?”, indagou o vereador ao magistrado.
A Câmara Municipal é composta por 13 vereadores.
O prefeito eleito, Pablo Genuíno (PSDB), é cunhado do magistrado Gláucio Assad.
“Isso significa que as famílias Genuíno e Assad comandariam os poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário local”, reflete o vereador petista.
Além disso, Jonas Lourenço denuncia outro fato inconstitucional e com provas robustas. Segundo ele, no dia 30 de janeiro, o juiz Gláucio Assad assumiu a Mesa da Câmara, presidiu a sessão, realizou o processo eleitoral do Legislativo municipal e deu posse ao vereador Edgar da Rocha, do PSD.
“Tudo isso ocorreu com o respaldo do tático policial de Itaituba e da Polícia Militar de Rurópolis. Neste momento, a população foi tomada de revolta e a violência só não explodiu pela intervenção de vários vereadores eleitos, advogados e as lideranças municipais. Tudo está documentado em vídeos, fotografias e outras provas documentais”, relata.
O vereador petista e os advogados Robério D´Oliveira e Nelson Monteiro, que deram entrada no agravo de instrumento, acreditam que o TJ deve se pronunciar sobre o pedido nos próximos dias.
“Depois da decisão do tribunal, a população de Rurópolis, município que tem a economia centrada na agricultura familiar, pecuária e no setor de serviços, poderá então retomar as suas atividades normais com a superação do clima de incerteza que o episódio está causando na cidade. Existe uma revolta muito grande pelos abusos e as ilegalidades cometidas contra a Constituição brasileira, contra o processo democrático do pleito realizado na Câmara de Vereadores, contra o Regimento Interno da casa e contra o trabalho da Câmara pelo desenvolvimento das melhorias das políticas públicas para a sociedade”, finaliza Jonas.
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* É jornalista e reside em Belém.
Tem que ir até as ultimas instancias, se ficarmos quietos daqui a pouco o Juiz pega uma pistola e tira uma de xerife na cidade. em Uruará o promotor sacou um pistola para os servidores públicos que protestavam pelo atraso do salário no final da gestão do Eraldo.
O judiciário tem que se colocar no seu lugar, para isso existem executivo, legislativo e o judiciário.
Não a judicialização da politica !!!
Deve o vereador ir direto no CNJ, pois a decisão judicial não poderia ser dada pelo juiz em questão devido o parentesco com o prefeito Pablo e a vereadora Paula, diretamentes interessados na causa. Pelo visto o TJ do Pará ainda permanece dormindo em berço esplêndido, estamos esquecidos do parazinho. Tem que pedir socorro ao CNJ para que outros casos semelhantes nao voltem a ocorrer na cudade de RurOpolis.
É que o TJ e Governo do Estado (PSDB) se confundem ou trabalham na mesma perfeita harmonia.
Era uma vez um Presidente…
não conheço o nobre vereador Jonas Lourenço
mas esse fato tem que ser levado a todas as instâncias do poder judiciário, se o tribunal não restitui-lo como presidente da câmara, deverá ir até o Supremo Tribunal Federal, divulgar à midia nacional, não deixem que um política de coronelismo se instaure novamente em Ruropólis. Força Vereador foi para isso que o senhor foi eleito pelo povo, para defendê-lo coragem e terá sucesso.
Pura perda de tempo…..o Desembargador Constantino Guerreiro não conheceu doagarvo de instrumento manejado pelo ex-presidente Jonas
Verdade Rui Diaz, você tem razão. O Agravo de Instrumento nem foi conhecido pelo pelo Desembargador Constantino Guerreiro. Basta pesquisar no site do Tribunal de Justiça do Estado.