A decisão do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará que reprovou as contas de 2011 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Curuá Givalnido Marinho foi suspensa pela corte. Gica, como é mais conhecido, é candidato a prefeito pelo Podemos.
O efeito suspensivo foi decidido no último dia 16, em ato monocrático do conselheiro José Alexandre Cunha.
No início da semana, a coligação Renova Curuá (PL e Republicamos) protocolou representação na Justiça Eleitoral pedido a impugnação do registro de candidatura de Gica por causa das contas reprovadas de 2011.
Nesta quarta-feira (23), o juiz eleitoral Flávio Lauande indeferiu o pedido por questões técnicas – não obediência às formalidades da legislação eleitoral (artigo 40, §1º da Resolução 23.609/2019 do TSE).
Consequência
Com o efeito suspensivo, Gica poderá registrar sua candidatura e concorrer à eleição deste ano. Mas o processo dele no TCM continuará em tramitação na corte – já que não foi extinto, podendo ser julgado a qualquer momento.
Se o plenário do tribunal mantiver a decisão no novo julgamento, Gica voltará à condição de ordenador de despesas com contas reprovadas no TCM.
São 5 os postulantes ao cargo de prefeito de Curuá nesta eleição – 2 a mais do que em 2016. São eles:
① Zé da Marta (MDB), atual prefeito e candidato à reeleição. Vice: Ricardo (MDB);
② Xuxa (PT), atual vice-prefeito. Vice: Nicolau Cioff (PSC);
③ Gica (Podemos). Vice: Nelinho (PSDB).
④ Jair Damasceno (PL). Vice: Lauro (Republicanos).
⑤ Áurea Nina (PCdoB). Vice: Zenilson (PCdoB).
O efeito suspensivo do TCM
Deixe uma resposta