A partir de denúncia do MPPA (Ministério Público do Pará) à Justiça em Santarém (PA), o Blog do Jeso elaborou um organograma com a posição de cada um dos 17 acusados de participação no esquema de diplomas falsos e vaga de emprego na Semed (Secretaria Municipal de Educação).
A “associação criminosa”, segundo o MPPA, agia dentro da Semed quando a pedagoga Flora Costa assumiu a Coordenaria de Educação Infantil, no início de 2017.
Ela é esposa do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Santarém e atual vice-presidente local do DEM, Erasmo Maia. Em setembro daquele ano, Flora foi exonerada do cargo pelo prefeito Nélio Aguiar.
Flora Costa era quem ficava com a maior parte do dinheiro arrecadado com a venda do combo “diplomas falsos e emprego na Semed”. O esquema era operacionalizado por Andrea Almeida e Sandra Eli Sousa.
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As duas ofereciam o combo às interessadas em troca de valores que oscilavam entre R$ 300 a R$ 2 mil. 13 mulheres foram identificadas nas investigações como compradoras – destacadas nos quadros com de rosa no organograma.
O papel de cada um no esquema
Neste link, confira a relação dos 17 acusados pelo MPPA.
O único homem que teria participado da associação criminosa é João Jucinaldo Cunha de Almeida, o Naldo Picota, cujo papel foi de vender diplomas falsos a Sandra Eli e Andrea Almeida. Naldo, assim como Flora, nega as acusações.
Chama atenção o fato de 9 dos 13 diplomas falsos terem sido emitidos pela escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, que não ministra o curso de magistério.
A denúncia do MPPA foi ajuizada em fevereiro deste ano. E distribuída para 2ª Vara Criminal de Santarém. O juiz Rômulo Nogueira de Brito propôs um acordo em virtude da pena mínima prevista em lei para esse tipo de crime.
“Partindo da natureza do delito imputado no presente caso e do quantum da pena mínima prevista, vislumbro que o(a)s acusado(a)s poderão fazer jus ao benefício do Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A Lei 13.964/2019), razão pela remeto os autos ao Parquet [Ministério Público], para querendo, realize o referido acordo”.
Por conta da pandemia da covid-19, o MPPA ainda não se manifestou sobre a proposta do magistrado.
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