O juiz eleitoral Flávio Oliveira Lauande manteve a condenação do prefeito de Alenquer (PA), Josino Filho (PP), candidato à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada no Facebook, em sentença proferida no último dia 19.
“Reanalisando a sentença prolatada, entendo que não há qualquer razão para reforma. Todos os pontos recorridos pelas partes foram apreciados em sentença. Mantenho a sentença”, despachou o magistrado na terça-feira (6).
Josino Filho foi condenado a pagamento de multa de R$ 30 mil pelo crime eleitoral cometido.
A representação contra o gestor alenquerense foi movida pelo PL (Partido Liberal) e teve o parecer favorável do MPE (Ministério Público Eleitoral), assinado pelo promotor Diego Libardi Rodrigues.
— ARTIGOS RELACIONADOS
O caso agora será julgado novamente pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Belém.
LEIA também: Juiz absolve blog da acusação de fake news. “A matéria não é mentirosa”
Deixe um comentário