Novo prefeito de Belterra será decidido pelo TSE; confira os vereadores eleitos
Palácio das Seringueiras, sede do Poder Executivo de Belterra. Novo prefeito é ainda uma incógnita. Foto: Arquivo BJ

O novo prefeito de Belterra (PA), a partir de janeiro de 2021, será decidido em julgamento a ser realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda sem data prevista. É que o vencedor nas urnas neste domingo (15) foi o Dr. Macedo (DEM), cujo registro de candidatura foi impugnado pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

De acordo com o TRE, Dr. Macedo, atual prefeito, já está no segundo mandato consecutivo, por isso estaria impedido de disputar nova eleição neste ano.

 

Em primeira instância, o médico conseguiu o registro de sua candidatura. Um recurso do PT, porém, derrubou a sentença no TRE. O caso será julgado agora no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Dr. Macedo venceu nas urnas neste domingo com 41,85% dos votos válidos (4.758 votos). Em 2º lugar ficou Tinem (PT), com 22,91% (2.605 votos), seguido por Arielton Contador (PSB), que cravou 18,22% (2.071 votos).

Se o TSE mantiver a impugnação da candidatura de Macedo, o 2º mais votado assumirá o cargo de prefeito.

Os 11 vereadores eleitos de Belterra foram:

— 1. Jonas Palheta (DEM), 559 votos

— Serjão (DEM), 532 votos

— Malu (DEM), 397 votos

Dr. Macedo, mais votado e sub judice, ao lado dos vereadores mais votados em Belterra neste ano: Jonas Palheta e Serjão, ambos do DEM. Foto: Facebook

— Lineu (DEM), 385 votos

— 5. Vado (PV), 336 votos

— Anderson Junho (MDB), 335 votos

— Jurandy (PV), 334 votos

— Capitão Nascimento (MDB), 291 votos

–Professor Helivelton (PT), 253 votos

— 10. Gibão (PSC), 224 votos

— Relison Silva (PSB), 210 votos.

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4 Comentários em: Novo prefeito de Belterra será decidido pelo TSE; confira os vereadores eleitos

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  • Jonilson disse:

    Deixaram o cara se candidatar e agora fica nesse embrolio gastando dinheiro do povo com papel, transporte, luz e etc. Enquanto não tiver justiça para todos e que funcione não teremos um Brasil justo para todos.

  • Hiroito Tabajara disse:

    Ao ler a reportagem nos deparamos com uma interpretação antiga da lei eleitoral, pois, consta na reportagem que na improvável anulação da votação do Dr Macedo o segundo colocado seria empossado, o que não corresponde a atual norma da legislação eleitoral.

    Destarte, aquele que tem o registro indeferido sub judice ostenta o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão (artigo 16-A, da Lei nº 9.504/97).

    Após a eleição os votos dados aos candidatos indeferidos sub judice serão computados como anulados sub judice (artigo 195, I, “a” e 198, I, “a”, da Resolução TSE 23.611), como no caso do Dr Macedo, embora sejam considerados no cálculo dos percentuais quando da divulgação dos resultados, com a advertência de que sua validade é condicionada à reversão da decisão desfavorável.

    Assim, se o candidato indeferido sub judice vença a eleição, como nestas eleições em Belterra,  não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

    Caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

    LEI ANTIGA- Até o ano de 2015 a regra contida no art. 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado, como esta na postagem.

    Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou o §3º ao artigo 224 do Código Eleitoral, o qual prevê a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. O dispositivo já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, oportunidade na qual foi fixada a Tese nº 986: 

    “É constitucional o parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) na redação dada pela Lei 13.165/2015, que determina a realização automática de novas eleições independentemente do número de votos anulados sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”.

    Assim, na hipóteses de que a situação não seja resolvida até 31.12.2020, quem assumirá a prefeitura é o Presidente da Câmara, até a revolução do caso pelo TSE, e, na remota e improvável  hipóteses de que o indeferimento da candidatura de Dr Macedo seja mantida, novas eleições serão convocados.

    1. Jeso Carneiro disse:

      Tens razão, Tabajara. Em matéria posterior a essa, focamos essa tese, à luz de atualizações da leis eleitorais, hoje em vigor. Vide: https://www.jesocarneiro.com.br/cidade/belterra/candidato-do-mdb-fica-de-fora-em-definitivo-de-provavel-nova-eleicao-em-belterra.html

  • Jhones batista disse:

    Não gostei jonas palheta se reeleger,um cara que colocou a categorias dos professores la embaixo