Mãe de secretário trabalha em escritório de advocacia contratado sem licitação por R$ 360 mil
Prefeita Lucídia Batista, de Juruti, e o secretário municipal Ricardo Pantoja de Farias. Foto montagem: BJ

A mãe de um dos secretários municipais de Juruti (PA), gestão da prefeita Lucídia Batista (MDB), trabalha no escritório de advocacia contratado sem licitação (inexigibilidade) por 360 mil reais no início deste ano.

O Blog do Jeso apurou que Maria Lúcia Pantoja de Farias é advogada fixa da empresa Márcio José Gomes de Sousa Sociedade Individual de Advogados, conforme consta no contrato assinado em janeiro entre a prefeitura e o escritório, cuja sede fica Santarém, na avenida Cuiabá.

 

Cópia do contrato foi obtida pelo blog no Mural de Licitações do TCMPA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará). O documento (nº 20210038) foi homologado no dia 25 daquele mês. Tem a assinatura de Lucídia Batista e do advogado Márcio Sousa, o dono do escritório.

Lúcia Pantoja é mãe de Ricardo Augusto Pantoja de Farias, titular da Secretaria Municipal de Administração de Juruti. Pelo contrato entre as partes, a prefeitura repassará ao escritório todos os meses 30 mil reais – desde 25 de janeiro de 2021 até 25 de janeiro de 2022.

Além de Márcio Sousa e Lúcia Pantoja, um terceiro advogado, cujo nome não é explicitado no contrato, também prestaria assessoria jurídica à gestão de Lucídia Batista.

“O presente CONTRATO [sic] poderá ser prorrogado mediante a assinatura do termo aditivo, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 [a Lei de Licitações]”, consta como uma das 20 cláusulas do documento.


A mãe do secretário e o dono do escritório


Há pouco mais de 100 dias no cargo, Lucídia Batista vem sendo alvo de reiteradas denúncias de prática de supostas fraudes em licitações. O Ministério Público do Pará (MPPA) já entrou, inclusive, no circuito.

O promotor Thiago Sanandres chegou a recomendar à prefeita, em fevereiro, que ela anulasse todas licitações realizadas ao arrepio da lei, entre as quais as homologadas com base em situação de emergência ou calamidade em Juruti, conforme noticiado pelo blog.

Aliado da prefeita na campanha eleitoral vitoriosa no ano passado, o ex-vice-prefeito West Lima (MDB) também denunciou irregularidades em processo licitatório recente feito pelo governo – aquisição de gás de cozinha e combustíveis no montante de 4,5 milhões de reais.

Encurralada, Lucídia Batista deve anular essa compra.

a mãe do secretário foi contratada
Informações sobre o secretário de Administração no site da PMJ

Procurada, a assessoria da Prefeitura de Juruti não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem. Ela será atualizada assim que o contraponto chegar ao blog.


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