Acusado pelo Ministério Público do Pará de ser stalker (perseguidor), Iranildo da Conceição dos Santos Silva terá audiência de instrução e julgamento no próximo mês (dia 19). A Justiça de Terra Santa (PA) foi quem marcou a data.
Ex-servidor efetivo do município, o stalker foi titular, nomeado pelo prefeito Doca (PSD), da Secretaria de Saúde, onde ele teria, de acordo com o MPPA, perseguido servidoras, notadamente as ocupantes de cargos temporários, valendo de sua função de superior hierárquico.
Essa prática se enquadra no crime de stalking, conforme terminologia utilizada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 147, para designar o ato de perseguir ou assediar uma pessoa de maneira obsessiva.
O ex-titular da Semsa cumpre medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas, a proibição de se ausentar de Terra Santa sem a devida autorização judicial.
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A audiência no próximo dia 19 está marcada pela Justiça para iniciar às 8h30. Deve ser conduzida pelo juiz Rafael do Vale Souza.
O que é stalking?
A palavra em inglês é utilizada na prática de caça e deriva do verbo “stalk”, que corresponde a perseguir. O crime consiste em uma forma de violência na qual o sujeito (stalker) invade repetidamente a esfera da vida privada da vítima, por meio da reiteração de atos de modo a restringir sua liberdade ou atacar sua privacidade ou reputação.
No Brasil, a prática passou a ser considerada criminosa em março de 2021. A pena para o crime de stalking prevista no Código Penal brasileiro é de 6 meses a 2 dois anos de reclusão e multa. mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres.
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