Pensata do professor universitário Válber Almeida (foto), residente em Belém, sobre o post “Deprimido”, juiz diz que recebe sem trabalhar:
Na minha concepção, a relação estabelecida entre a cúpula do judiciário, do legislativo e do executivo no Brasil se não é criminosa, porque não é assim tipificada em nenhum código legal, é imoral, porque amparada na lógica de mútuos privilégios e no pacto tácito do “cada um no seu cada um. Ninguém mexe com ninguém e a gente convive bem assim”.
Juízes e promotores, no Brasil, são portadores de privilégios e rendimentos faraônicos, e isso não somente para os padrões de uma sociedade como a nossa, mas para os padrões de qualquer sociedade: um juiz ganha o equivalente a 15 vezes mais que a média nacional no Brasil, enquanto que, nos EUA, essa relação é de 3,6 vezes.
Em países escandinavos, por sua vez, esta relação é equiparável.
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Isso, contando apenas o salário limpo, mas quando se inclui, aí, todos os benefícios ou vantagens, que chegam a elevar de 40 a até 150 mil reais por mês seus dividendos, a coisa fica muito mais escandalosa.
Trocando em miúdos, nos países desenvolvidos esta realidade denota o caráter isonômico alcançado pelos regimes democráticos entre as diversas funções desenvolvidas pelos diferentes estratos profissionais.
No Brasil, reflete o caráter hobbesiano e monárquico do Estado, onde os mais espertos amealharam para si a concentração de poder e se autodelegaram as mais elevadas benesses deste poder: elevadíssimos salários, adocicadas jornadas de trabalho, férias a perder de vista, blindagens legais sobre seus cargos, privilégios e mordomias em forma de benefícios (alimentação, transporte, moradia, segurança, diárias escandalosas e até auxílio paletó e gravata, entre outros).
Os salários e benefícios dados a juízes não diferenciam daqueles recebidos por promotores Brasil a fora, e o que vale para estes vale, também, para a cúpula do legislativo e do executivo: vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, ministros, diretores e secretários executivos.
É uma verdadeira casta parasitária que, em conjunto, representa, anualmente, um desfalque bilionário aos cofres públicos.
Amparados em uma legislação que lhes outorga direitos diferenciados e excepcionais -fóruns privilegiados, cujo nome já diz tudo, e outras blindagens excepcionais-, estas castas são, para lembrar o lendário Rogério Magri, “imexíveis”, o que significa dizer que os seus membros são reis dentro de seus feudos, neles impõem suas próprias leis e neles fazem o que bem entendem, sem qualquer temor de que a sociedade possa fazer alguma coisa contra eles, porque eles sabem que ela não pode.
Mesmo que a sociedade acione os precários mecanismos de controle externo sobre estes feudos, quem julga os membros destes são exatamente os seus próprios membros, prenhes de elevados sentimentos e valores corporativistas, que, quando punem, são punições que mais parecem recompensas.
Para estas castas, aqueles que estão nos estratos sociais mais baixos só podem parecer, de fato, idiotas, que pagam tantos privilégios a elas para que possam, simplesmente, viver de mordomias, porque os retorno que dão à sociedade é, na maioria quase absoluta das vezes, negativo. Muitos dos membros destas castas são psicopatas, que nutrem uma personalidade sádica derivada de uma cultura ancestral e presente das elites pátrias.
Para eles, quanto mais o povo puder sangrar, melhor, mais divertido. É nessa direção que a brincadeira do juiz “deprimido” deve ser analisada: é um psicopata, sádico, que se diverte sangrando os valores e os recursos das pessoas honestas. O nosso judiciário é, em si, uma fraude. Já até sei o que poderá acontecer com este juiz: será punido com aposentadoria compulsória, ganhando 24 mil reais, é claro, porque 22 mil está abaixo do teto. Quer punição mais terrível que esta? Para a sociedade, é claro.
Eu prefiro não dar opinião nessa questão salarial aí dos juízes seja qual for a esfera. Entendo que é trabalho pra cacete pra eles fazerem. Aqui na minha cidade o Juiz não para, responde por várias comarcas ao mesmo tempo. E determinados cidadãos ditos esclarecidos, ficam brincando de legisladores e burlam a lei flagrantemente dando mais trabalhos para os nobres magistrados, pelo menos aqueles que se dedicam de fato a essa labuta.
Quanto aos nada nobres professores brasileiros como foi citado aqui, resta apenas um reconhecimento que parece que não chegar nunca, e ainda tem Governador e Prefeito, que diz que não pode cumprir a Lei do Piso. Por isso concordo com o Senador Cristóvão Buarque de que é preciso FEDERALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NACIONAL, URGENTEMENTE!!!!!
Caro Professor,
Quero crer, há alguns equívocos quanto aos números que o senhor indicou. A grama deste lado não é tão mais verde quanto a que o senhor palmilha.
A média salarial dos juízes americanos (que trabalham em tempo integral) é de aproximadamente US$ 120 mil por ano (US$ 10 mil por mês). A média, para juízes federais, é de US$ 126.840 (US$ 10.570); para juízes estaduais, US$ 75.640 (US$ 6.303), conforme Bureau of Labor Statistics dos EUA.
O maior salário na esfera federal é o do presidente da Suprema Corte dos EUA, de US$ 223,5 mil por ano (US$ 18.625 por mês). Os oito ministros restantes ganham, em média, US$ 213,9 mil (US$ 17.825 por mês). Juízes federais de tribunais de recurso (Circuit judges) ganham US$ 184,5 mil por ano (US$ 15.375 por mês). Juízes federais distritais (District judges) ganham US$ 174 mil por ano (US$ 14,5 mil por mês). As informações são do site oficial da United States Courts.
O salário de um juiz federal os EUA é comparável com o de deputados e senadores americanos, também de US$ 174 mil, segundo o site da United States Court.
De minha parte, sou juiz Federal há quase 12 anos, assim contando 18 anos de serviço público (antes fui Procurador Federal, Advogado da União, Analista Processual e Advogado do Estado) e meu subsídio mensal é de aproximadamente US$ 6.900 por mês, sem qualquer adicional ou penduricalho, pois os juízes federais não os têm.
Ou seja, recebo 3.100 dólares a menos que um juiz americano. Aliás, tomando em conta que o salário mínimo nos EUA é de US$ 1.776 dólares (mês), meu salário é um pouco mais que o triplo de um assistente de construção ou de um faxineiro estadunidense.
Ocorre ainda, meu caro Professor, que além dos produtos e serviços no Brasil serem absurdamente mais caros, os tributos por lá são incomparavelmente menores. A isso considerando, o salário de um juiz federal brasileiro não tem metade do poder de compra de um juiz americano.
Também temos por aqui muito mais trabalho. Eu por exemplo, a partir de março, terei mais de vinte mil processos sob minha responsabilidade, pois acumularei a jurisdição e administração de toda metade Oeste do Pará (incluindo Altamira), além de responder pelo plantão (noite e finais de semana) destas unidades judiciárias, não recebendo nenhum centavo a mais por isso.
Portanto, se há privilégios faraônicos, desta banda, este simples juiz não tem visto e nem ouvido falar.
Um forte e fraternal abraço
Juiz Federal Airton Portela
Prezado Juiz, tenho grande apreço pelo seu trabalho e respeito pela sua pessoa. Sempre leio a respeito do seu trabalho aqui pelo blog do Jeso, e sei que, de fato, o senhor honra e engrandece a magistratura. Quisera eu e, tenho certeza, a maioria da população, que o senhor fosse a regra, mas parece ser a exceção. Eu me baseei nas informações do site do Conjur, no artigo Quanto deve ganhar um juiz? do Carlos Alberto Sandemberg, e também nas informações do Bureau of labor statistics, que o senhor indica acima, e do site oficial de notícias dos tribunais norte-americanos, o United States Courts. Há de se registrar que, nos EUA, os juízes ganham conforme a jurisdição, a instância e o estado em que trabalham. De fato, pelo valor atual do dólar, houve uma desvalorização do salário do juiz brasileiro se convertido em dólar, mas apenas nesse contexto. Ademais, se analisado neste contexto, o salário de todos os demais profissionais brasileiros também foi reduzido com a desvalorização do real. Dado que moramos no Brasil e não nos EUA, os salários dos nossos magistrados continuam sendo um oásis num deserto de baixas remunerações. Outrossim, não tenho informações acerca de como é a remuneração dos juízes federais de primeira instância, mas, de fato, as reportagens que li a respeito demonstram que vocês ganham muito menos do que os juízes estaduais. Não sei se se pode dizer o mesmo de desembargadores e ministros de tribunais superiores. Ao que tudo indica, não, pois os “penduricalhos” que faltam para os de primeira instância graçam nestes outros níveis. Por fim, de fato, a caixa preta dos supersalários e mordomias imorais no judiciário parece se concentrar, principalmente, entre magistrados estaduais. Aí as informações são fartas, os tribunais do RJ, SP, Brasília, Pará etc. são verdadeiros laboratórios a este respeito. Pior, as denúncias de envolvimento em corrupção e outras malandragens, como a jornada semanal de trabalho de três dias, envolvem, mormente, estes tribunais. Aí a tese que levanto parece ficar evidenciada: ganham muito para fazer pouco e, principalmente, ganham muito por conta dos acordos imorais tácitos que envolvem a cúpula dos três poderes da república. A título de conclusão: se todos os juízes fossem como o senhor ou um Fausto De Sanctis eu tenho certeza de que a sociedade brasileira teria o maior prazer em pagar salários até mais elevados. O problema é que os exemplos e notícias que chegam dos nossos tribunais nos deixam com a sensação de que muitos não valem nem trabalham pelo que recebe. Satisfação pelo debate qualificado. Aquele abraço!
Válber Almeida
Qualificado mesmo! Parabéns!
Chico Corrêa
Juiz nao faz nada, falta ao trabalho, cobra dos servidores e as vezes nem assina o que ja está pronto.
QUando pedem remoção embolsam mais de 100mil reais, dá pra acreditar? fora isso ainda têm 60 dias de ferias por ano (e ganham um terço em cada uma delas..)
O que se tem de buscar é diminuir a diferença de rendimentos entre as classes, a partir dos rendimentos de quem ganha mais e não, como parece querer o articulista, rebaixar os rendimentos de quem ganha mais a partir dos rendimentos de quem ganha menos. A mesma lógica vale para os “privilégios”. Não se pode querer nivelar por baixo. Trata-se de um pensamento que parece emulação: “como não posso ter, que ninguém o tenha”; quando deveria ser: “se ele o tem eu também devo ter”.
Caro Marcos, você tem razão quando assinala que eu dou a entender de que desejo que se nivele por baixo as remunerações. De fato, sempre lutei pelo contrário, ou seja, pelo que você coloca: que sejam igualados por cima. A intenção não era esta, mas ficou assim, e devo dizer, novamente, que não é o que defendo. O que quis dizer é que grande parte dos promotores e magistrados estão ganhando muito para fazer muito pouco. Fazem pouco pela sociedade e, muitas vezes, fazem muito contra a sociedade. Os salário de 22 a 29 mil mensais são suficiente para manter um elevado padrão de vida. Por isso, os adicionais que recebem, pelo menos a maioria dos juízes descontando os federais de primeira instância, para fazer jus às colocações do juiz Airton Portela, são, em minha avaliação, injustificáveis. Apesar de que todos os trabalhadores terem direito a ganhar suficientemente bem para satisfazer suas necessidades gerais e garantir conforto, o serviço público não é para enriquecer. Se querem enriquecer, que partam para a iniciativa privada. O problema é que a maioria dos juízes e promotores, localizados, principalmente, nas esferas estaduais, querem enriquecer dentro do serviço público, o que faz com que lutem por estas mordomias que elevam substancialmente seus salários, desfalcam os cofres públicos e prejudiquem outras categorias profissionais que, aliás, quando vão lutar por melhorias salariais sempre encontram um Ministérios Público e um juizado sempre disposto a decretar a ilegalidade das graves.
Há vinte anos entrei para o judiciário como Oficial de Justiça. Lá, manuseando autos, vi do que o ser humano é capaz. Inacreditável. Pior era aquela sensação de impotência para dar cabo ao serviço, produzir, mostrar resultado, pois a maioria, ao contrário do que se possa imaginar, é séria e trabalhadora, como nas outras instituições. Muito diferente deste “deprimido boa vida”. Mas, um mal endêmico que você tão bem identifica, trava tudo. Bate então, um desespero, um descrédito em tudo e em todos. E a pergunta que me faço então, é: Será que este pais é sério? Será que este país tem jeito? Ou vamos continuar alimentando o “fazer nada” dos preguiçosos privilegiados e dos aloprados malversadores do bem público?
Neste país docente da escola básica sempre viveu de salário miserável, enquanto uma casta de universidade pública sempre teve salário super privilegiado, conseguido mais por ter arranjado padrinho na graduação, por isso se encheu de diplomas, que colocou alguns amigos na banca de concurso, quiçá até o mesmo..
Nesse pais, docente de escola básica vive de salário miserável, enquanto d