A Terceira Turma de Direito Penal, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, aumentou em quase o dobro a pena do médico santareno Álvaro Magalhães Cardoso, condenado em primeira instância no ano passado por crime de estupro de menor e pedofilia a 22 anos e 8 meses de prisão.
A nova pena de Álvaro Cardoso foi fixada em 41 anos, 3 meses e 26 dias de prisão, em regime fechado, além de pagamento de multa.
A decisão foi proferida ontem, 23, tendo como relator do caso o desembargador Mairton Marques Carneiro.
A defesa de Álvaro Cardoso – ele cumpre pena na Região Metropolitana de Belém – pode recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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As duas mulheres condenadas por envolvimento no crime do médico, Odete Friss Erbertz e Darliane Silva dos Santos, tiveram as suas penas mantidas pelo TJ paraense. Elas pegaram 14 anos de prisão cada.
Neste link, a íntegra da decisão do TJ.
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